CELDD

COMISSÃO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO E DIREITO DESPORTIVO

NOTÍCIAS

13.10.16   

Direito Desportivo será debatido em Pelotas, na terça (18)

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O Direito Desportivo trata de um conjunto de regramentos, com disposições administrativas, trabalhistas, civis e fiscais, relacionados às atividades de desporto, porém ainda é pouco explorado dentro das universidades. Por isso, a Comissão de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS organiza o Ciclo de Palestras sobre Direito Desportivo. O próximo evento será realizado na Universidade Católica de Pelotas, na terça-feira (18),a partir das 19h.

Interessados devem realizar inscrições aqui. O investimento será a entrega de 2kg de alimentos não perecíveis (exceto sal e açúcar) na entrada do evento.

Desde 2013, mais de 1.300 pessoas já participaram do ciclo de palestras que comtemplou municípios como Bento Gonçalves, Santa Cruz do Sul e Rio Grande. O organizador do evento, Rogério Pastl, afirma que é uma nova oportunidade para os advogados. “É um segmento novo na advocacia e ainda pouco divulgado. Normalmente, não é uma matéria que faz parte do programa acadêmico nas universidades. Essa é uma oportunidade dos advogados descobrirem uma nova opção para suas atividades profissionais”, explica.

O presidente da Comissão, Daniel Cravo, ressaltou o trabalho realizado pela Ordem no interior. "O sucesso da iniciativa de levar o Direito Desportivo ao interior do Estado depende fundamentalmente de um diálogo e de uma integração com as subseções da OAB. Além do trabalho das universidades locais,  que demontram interesse e colaboração neste sentido. Sem falar, logicamente, do inestimável apoio da ESA", afirma.


Programação:

- Obrigações das entidades desportivas e responsabilidade dos dirigentes: PROFUT e demais normas aplicadas ao esporte
Francisco Balbuena Dal Forno – Especialista em Direito Desportivo pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Membro da CELDD da OAB/RS. Advogado da Associação das Federações Esportivas do Rio Grande do Sul (AFERS), Confederação Brasileira de Tênis, Federações Gaúcha de Judô, entre outras entidades. Membro do Conselho Estadual do Esporte como representante da AFERS.

- Justiça Desportiva: organização, funcionamento e casos práticos
Alexandre Marques Borba – Atua na defesa do E.C. Juventude, G.E.Brasil de Pelotas, entre outros. Membro da CELDD da OAB/RS. Defensor dativo do TJD – FGF desde 1999. Professor convidado do Curso de Graduação de Direito Desportivo da UFRGS. Auditor do TJD da Federação de Remo do Rio Grande do Sul. Procurador do TJD da Federação de karatê do Rio Grande do Sul.

- Procedimentos e Casos Práticos perante a FIFA e Tribunal Arbitral do Esporte
Marcelo Amoretty Souza – Advogado especializado em Direito Desportivo com atuação em diversos processos perante a FIFA e CAS. Membro da CELDD da OAB/RS. Ex-assessor jurídico do Sport Club Internacional. Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Tênis. Membro da Associação Internacional dos Advogados de Futebol – AIAF.

 

Gabriela Milanezi

Assistente de jornalismo

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