CELDD

COMISSÃO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO E DIREITO DESPORTIVO

NOTÍCIAS

25.08.15   

OAB/RS realiza debate para construir soluções de combate à violência no futebol

Foto: Alysson Mainieri - OAB/RS

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Painel realizado na sede da Ordem gaúcha reuniu representantes do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Sport Club Internacional, Federação Gaúcha de Futebol, Batalhão de Operações Especiais, Ministério Público e Tribunal de Justiça na noite de terça-feira (25).

A OAB/RS realizou, na noite de terça-feira (25), painel aberto à advocacia e à cidadania gaúchas para debater e construir soluções integradas para combater a violência no futebol do Rio Grande do Sul. Coordenado pelo presidente da Comissão de Legislação e Direito Desportivo (CELDD) da seccional, conselheiro seccional Daniel Cravo Souza, o evento contou com palestrantes do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Sport Club Internacional, Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Batalhão de Operações Especiais (BOE), Ministério Público (MP) Tribunal de Justiça (TJRS). A atividade fez parte da programação do Mês do Advogado da Ordem gaúcha.

Ao iniciar o painel, Cravo frisou a relevância do tema nos dias atuais e a construção conjunta de soluções para maior efetividade nessa luta. Complementando a fala do presidente da CELDD, o representante do Instituto dos Advogados do Rio Grande Do Sul (IARGS) e conselheiro seccional da OAB/RS Leonardo Lamachia destacou a união de colegas militantes na Justiça Desportiva do Estado para construir materiais que possibilitem a construção de ambiente mais favorável a torcedores e cidadãos gaúchos.

Membro da CELDD, Alexandre Borba foi o mediador do debate, cuja mesa foi composta pelo vice-presidente de administração do Internacional, Alexandre Silveira Limeira; pelo comandante do 1º Batalhão de Operações Especiais (BOE), tenente-coronel Carlos Alberto Prado de Andrade; pelo presidente do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da FGF, Fabiano de Castilhos Bertolucci; pelo assessor especial da presidência do Grêmio, Luiz Moreira, e pelo assessor de segurança do tricolor gaúcho, Elvio Pires; pelo juiz-coordenador do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos do TJRS, Marco Aurélio Martins Xavier; e pelo promotor titular da Promotoria do Torcedor do MP, Márcio Bressani. Borba salientou que esse encontro realizado durante o Mês do Advogado da OAB/RS se soma a iniciativas como cursos e palestras que apresentam o Direito Desportivo pelo Estado.

Temas debatidos

Os principais temas debatidos pelos palestrantes com o público foram torcidas organizadas; cadastro de torcedores e sistemas para identificá-los via câmeras durante os jogos; atitudes preventivas e repressivas a infrações e atos violentos; punições a infratores e aos clubes; e, principalmente, proibição da venda de bebidas alcoólicas nos estádios.

De acordo com Limeira, o Internacional é favorável à existência de torcidas organizadas, desde que haja controle e fiscalização para que se construa um ambiente festivo e não de brigas. “Os vândalos são os problemas e, infelizmente, estão por todas as partes, inclusive nas torcidas organizadas. Tem que se ter cuidado para não generalizar a questão”, afirmou.

Em seu entendimento, eliminar a possibilidade do anonimato nos jogos de futebol é a solução para reduzir o número de brigas. “Também houve redução expressiva nas incidências violentadas entre torcedores no Beira-Rio desde que bebidas alcoólicas pararam de ser vendidas. Além disso, o número de mulheres no quadro social aumentou de 4% para 23%. Temos que unir forças entre clubes e instituições públicas para identificarmos torcedores anônimos”, finalizou.

O tenente-coronel Andrade afirmou que, em média, cada Gre-Nal mobiliza um contingente de aproximadamente 500 policiais militares. “A Brigada Militar é contra a existência de torcidas organizadas, pois o ser humano em turma foge à sua rotina”, explicou. Segundo ele, após a Copa do Mundo no Brasil, os estádios em Porto Alegre passaram a contar com segurança privada também.

A respeito de uma possível liberação de venda e consumo de bebidas alcoólicas nas arenas esportivas, Andrade é enfático: “Entendo que estaremos promovendo um retrocesso, pois o álcool potencializa reações violentas”. Ele também informou que a BM está satisfeita com a iniciativa de torcidas mistas em clássicos entre Inter e Grêmio.

O presidente do TJD da FGF trouxe questões sobre identificar infratores, analisar os casos e punir os envolvidos corretamente. “A equipe de futebol é responsável independentemente do número de pessoas ou da origem delas, se estão vinculadas ao clube ou não, por objetos serem atirados no gramado? Pode-se detectar se alguém está infiltrado na torcida adversária para praticar violência e prejudicar o clube rival? São situações complicadas”, ponderou.

Segundo Bertolucci, as decisões muitas vezes são tomadas pelo clamor popular do ambiente do futebol. “Talvez não devessem ser, mas não há ambiente com tanto apelo da população como o futebol. A parte do corpo mais sensível é o bolso. Talvez seja essa a forma de coibir a violência”, completou.

Com uma visão oposta à do arquirrival, os representantes do Grêmio entendem que as torcidas organizadas são as principais causadoras da violência no futebol. “O ideal seria acabar com elas, porque a gente sabe que são sempre os mesmos vândalos e sempre as mesmas torcidas envolvidas. Temos que os identificar e os punir com rigor”, declarou Moreira. “A torcida mista em Gre-Nais foi um grande avanço”, seguiu.

Moreira e Pires também afirmaram serem contrários ao consumo de álcool nos estádios. “É importante estarmos aqui mostrando nosso trabalho em conjunto. O mais importante hoje é essa união entre Grêmio e Inter. Os clubes são rivais dentro de campo. Fora temos que ter equilíbrio e torcer como fazíamos nas décadas de 60 e 70”, comentou Pires.

Xavier abordou o contato aproximado com o torcedor gaúcho, aprimorando a comunicação para conscientizar os cidadãos sobre o que fazer, o que não fazer e quais as consequências das infrações eventualmente cometidas. “Se o indivíduo tiver provocado atos violentos, eu me preocupo que ele atenda pessoas vítimas de violência. A pena deve ser pedagócia em relação ao delito, pois o delinquente precisa refletir sobre o que ele fez”, salientou.

Segundo o juiz-coordenador, o Juizado do Torcedor busca ser eficiente e preciso nas apurações, para que se evite penalizar o clube e, indiretamente, torcedores que nem participaram dos atos impróprios no estádio. Citou, ainda, o monitoramente via tornozeleiras eletrônicas a infratores reincidentes ou que atentaram quanto à vida humana.

Antes da abertura para troca de ideias com o público, coube a Bressani encerrar as exposições da mesa. “Prevenção da violência é responsabilidade de todos nós, prevista no Estatuto do Torcedor”. Mencionou o atual cenário vivido no Estado de São Paulo, onde a polícia militar locou licitou sete mil tornozeleiras eletrônicas inicialmente há alguns anos. “A realidade de lá é de criminalização das torcidas organizadas, que lavam dinheiro e traficam drogas”, informou.

Ao exaltar as torcidas mistas em clássicos Gre-Nais, Bressani lembrou: “Quase sucumbimos à torcida única nos estádios há cerca de dois anos”. Ao tratar sobre consumo de álcool, ele afirmou que, apesar de poucos, existiram casos de brigas nos estádios durante a Copa do Mundo no Brasil, o que, inclusive, assustou dirigentes da Fifa. O promotor ainda questionou: “O dinheiro arrecadado pelos clubes com a venda de bebidas alcoólicas paga as despesas de atos de vandalismos causados por torcedores embriagados?”.

Os componentes da mesa anotaram questionamentos da plateia e exposições dos integrantes para encaminharem a suas respectivas instituições, como forma de dar continuidade à construção coletiva iniciada a partir do debate.

Alysson Mainieri
Jornalista – MTB 17.860

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