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02.06.20   

Mediação como alternativa para conflitos na saúde será tema de webinar

Arte: Rafael Martins - OAB/RS

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Em período de isolamento social devido à pandemia do Coronavírus, e com a crescente demanda sanitária, os métodos consensuais de solução de conflito são uma alternativa importante na resolução de crises na área da saúde. Pensando nisso, a Comissão Especial da Saúde (CES) e a Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas (CEMPR) promoverão o evento: “A Mediação Sanitária como alternativa à Judicialização da Saúde” para debater a questão em conjunto.

A presidente interina da CES, Mariana Diefenthäler, lembrou que a mediação, como alternativa à judicialização, teve um marco legal com a vigência do novo código de processo civil, artigo 3 e com o novo código de Ética da OAB, em que consta como dever do advogado investir nos métodos adequados de solução de conflitos: “A política pública e institucional autoriza a metodologia que é o que temos de inovação e tecnologia no Direito. Através do método, o advogado pode optar pela mediação, antes do ajuizamento através dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e de Câmaras privadas especialidadas em saúde. A CES assume o seu compromisso social com o debate, trazendo alternativas à judicialização da saúde”, afirmou.

O presidente da CEMPR, Ricardo Dornelles, que será um dos palestrantes do evento, reforçou a importância de o advogado conhecer a mediação: “Vou abordar como a mediação pode auxiliar esse momento de crise e de conflitos nos mais diversos ambientes, sejam institucionais ou familiares. Além de falar sobre a importante presença dos advogados e das advogadas nas sessões de mediações do ponto de vista jurídico”, destacou.

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