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COMISSÃO ESPECIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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08.02.12   

OAB/RS, Comitê Gaúcho de Controle Social e entidades manifestam posição contra renovação dos pedágios

Foto: Camila Cabrera - OAB/RS

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Entre os temas debatidos estavam a contratação de consultoria para escolha de um novo modelo e a pretensa dívida do Estado para com as concessionárias.

A OAB/RS participou, na manhã desta quarta-feira (08), de mais uma reunião do Comitê Gaúcho de Controle Social, juntamente com a Frente Parlamentar Contra os Pedágios. O presidente do Comitê, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, foi representado pelo presidente da Comissão de Serviços Públicos da Ordem gaúcha, Lauro Beheregaray, e por Cláudio Cunha, membro da comissão.

Diversas entidades de todo Estado participaram do debate, que aconteceu no Espaço Convergente, na Assembleia Legislativa. Entre os temas debatidos estavam a contratação de consultoria para escolha de um novo modelo e a pretensa dívida do Estado para com as concessionárias.

Pellizzer, que está representando a OAB/RS num evento em Brasília, lembrou a reunião realizada no DAER, onde atua como membro do conselho. Na ocasião, se manifestou contrário ao edital para contratação de empresa de consultoria. O posicionamento provocou o retorno da proposta para o Piratini, a pedido do governador. Além disso, sua posição fez com que fosse retirada do edital proposta para a contratação da consultoria pelo DAER para verificar a pretensa dívida do Estado com as concessionárias.

O resultado foi a criação de um grupo de trabalho, capitaneado pelo Comitê Gaúcho de Controle Social e pela Comissão de Serviços Públicos da OAB/RS. Após a reunião, o grupo se deslocou até o Palácio Piratini onde foi marcada, com o coordenador-executivo da Assessoria Superior do governador, João Vitor Domingues, uma reunião para a próxima quarta-feira (15), às 10h, na Casa Civil, para a exposição das propostas do Comitê.

Durante a tarde, uma subcomissão formada pelos participantes do debate durante a manhã, no Espaço Convergente, retornou à Assembleia legislativa para redigir o documento resultante do encontro com os encaminhamentos para a reunião marcada para a próxima semana.

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