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07.05.20   

INSS atende pedido da OAB/RS e suspende prazos processuais para entidades conveniadas

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Após uma solicitação da OAB/RS, o INSS suspendeu os prazos processuais para entidades conveniadas. Conforme o comunicado divulgado pelo INSS, os requerimentos, via ACT, devem ser analisados e postos em exigência, se for o caso. Já o prazo para o cumprimento da exigência só voltará a contar a partir de um novo comunicado.

A OAB/RS havia solicitado, no último dia 15, a suspensão de prazos, devido à instabilidade do sistema. A medida foi tomada com o intuito de auxiliar a advocacia. "Muitos advogados e muitas advogadas estavam encontrando obstáculos para acessar o sistema. Sabemos que, em tempos de pandemia, o meio eletrônico tem se mostrado a única alternativa. Ficamos gratos pela compreensão do INSS com nossos colegas", disse o presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier.

O presidente da Comissão Especial de Seguridade Social (CESS), Tiago Kidricki, reforçou que a instituição mantém constante diálogo com o INSS: "Estamos próximos, dialogando e exercendo o papel de fiscalizar o serviço público prestado pela autarquia. Queremos que o sistema funcione para atender bem, tanto a advocacia, quanto o cidadão", explicou.

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