CDAP

COMISSÃO DE DEFESA, ASSISTÊNCIA E PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS

EMENTÁRIOS
31.07.14  |  Processo 323.877/2013  |  Desagravo Público - Indeferimento

Requerente: Lucelaine Soares Prestes, Assunto: Pedido de Desagravo Público, Relator: Claudio Fleck Baetghen, Relator Vista: Paulo Dariva, Relator Ad Hoc: Marcus Vinicius Boschi, Ementa Relator Originário: PEDIDO DE ASSISTÊNCIA E DESAGRAVO. ADVOGADO IMPEDIDO DE EXERCER A PROFISSÃO. PERDA DE OBJETO. IMPROCEDENCIA. MÁTÉRIA REMANESCENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO EM FACE DA GRAVIDADE DOS FATOS. REMESSA DE OFICIO À MAGISTRADA.A unanimidade acompanha o voto do Senhor Relator Originário com acréscimos.

31.07.14  |  Processo 324.345/2013 e 324.349/2013  |  Desagravo Público - Indeferimento

Requerente: Jose Cassio Soares Rodrigues, Assunto: Pedido de Desagravo Público / Providências, Relator: Gentil Bartolomeu Cruz Krahl, Ementa Relator: VERSÕES DICOTÔMICAS. NÃO IDENTIFICAÇÃO DOS DETRATORES. FALTA DE PROVAS DAS REAIS CIRCUNSTÂNCIAS DOS ACONTECIMENTOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FATOS QUE COMPROVEM A VIOLAÇÃO DE DIREITOS E PRERROGATIVAS, INVIABILIZAM A CONCESSÃO DE PEDIDO DE ASSISTÊNCIA E DESAGRAVO PÚBLICO. A unanimidade acompanha o voto do Senhor Relator.

31.07.14  |  Processo 325.847/2014  |  Desagravo Público - Indeferimento

Requerente: Jorge Antonio Oliveira Pinto, Assunto: Pedido de Desagravo Público, Relatora: Carolina Moraes Migliavacca, Ementa Relatora: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS E DESAGRAVO PÚBLICO. SUPOSTO ATO OFENSOR DAS PRERROGATIVAS DO REQUERENTE PELOS FUNCIONÁRIOS E ESCRIVÃO DA 18º VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE. ALEGADO DESRESPEITO NO ATENDIMENTO. NÃO VERIFICAÇÃO DE POSTURA DESRESPEITOSA POR PARTE DOS FUNCIONÁRIOS, CONFORME GRAVAÇÃO DA CONVERSA TRAZIDA PELO REQUERENTE. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, ESPECIALMENTE COM RELAÇÃO AO DESAGRAVO PÚBLICO.A unanimidade acompanha o voto da Senhora Relatora.

31.07.14  |  Processo 325.915/2014  |  Desagravo Público - Indeferimento

Requerente: Daiane Ribeiro da Silva, Assunto: Pedido de Desagravo Público, Relator: Telmo Ricardo Abrahão Schorr, Ementa Relator: PEDIDO DESAGRAVO PÚBLICO. ENTREVISTA DE RÁDIO PRESTADA POR VEREADOR DA CIDADE DE GARRUCHOS. MENÇÃO E REFERÊNCIA AO TRABALHO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR DA ORA REQUERENTE AO ANTERIOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES. PEDIDO DE DESAGRAVO PÚBLICO NEGADO E INDEFERIDO.A unanimidade acompanha o voto do Senhor Relator.

 

27.03.14  |  Processo 315.937/2013  |  Desagravo Público - Indeferimento

Requerente: Júlio Cesar Pereira Da Silva: Assunto: Pedido de Desagravo Público: Relator: Alvaro Antonio Bof: Relatora Ad Hoc: Vanice Reichert Ementa Relator: PEDIDO DE DESAGRAVO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE COMENTÁRIO PELA REDE SOCIAL FACEBOOK. CONTEXTO DA PUBLICAÇÃO AFASTADO DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVA OU DO LIVRE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. COMENTÁRIO CRÍTICO QUE ENCONTRA AMPARO NA CF (ART. 5º, INC. IV).DESAGRAVO INDEFERIDO.A unanimidade acompanha o voto do Senhor Relator.

27.02.14  |  Processo 323.349/2013  |  Desagravo Público - Indeferimento

Requerente: André Sonda: Assunto: Pedido de Desagravo Público: Relator: Carlos Horácio Bonamigo Filho: Relator Ad Hoc: Jacob Limberger Neto: Relator Divergente: Cláudio Fleck Baethgen: Ementa Relator: RETENÇÃO DE DOCUMENTO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROCESSO JUDICIAL EM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CÓPIAS. VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVAS CONSTATADA. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO. PEDIDO DE DESAGRAVO INDEFERIDO, EIS QUE O INSTITUTO DEVE SER USADO COM PARCIMÔNIA. A  acompanha o voto do Senhor Relator.

 

23.01.14  |  Processo 320.568/2013  |  Desagravo Público - Indeferimento

Requerente: Dariane Ferrari Santhiago: Assunto: Pedido de Desagravo Público: Relator: Daniel Berger Duarte: Ementa Relator: PEDIDO DE DESAGRAVO. CONFLITO APARANTE ENTRE A VERSÃO DA EXORDIAL E A PROVA JUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO ÁS PRERROGATIVAS. INDEFERIMENTO.


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