CDAP

COMISSÃO DE DEFESA, ASSISTÊNCIA E PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS

EMENTÁRIOS
18.09.14  |  Processo 321.034/2013  |  Fato que não decorre do exercício da profissão

Requerente: Moisés de Oliveira da Rocha, Assunto: Pedido de Acompanhamento, Relatora: Fernanda Sporleder de Souza Pozzebon, Relator Ad Hoc: Antônio Carlos Azzolin Chiavenatto, Ementa Relatora: CONSTRANGIMENTO E AMEAÇA JUNTO A DELEGACIA DE ELDORADO DO SUL/RS. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS. INÉPCIA DA INICIAL. PEDIDO INDEFERIDO.A unanimidade acompanha o voto da Senhora Relatora com acréscimos proferidos em sessão no sentido de arquivar o feito por desinteresse da parte.

 

18.09.14  |  Processo 327.145/2014  |  Fato que não decorre do exercício da profissão

Requerente: Giovana Porto Caminha, Assunto: Pedido de Providências, Relator: Enrico Thiessen, Relator Ad Hoc: Ementa Relator: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. DESENTENDIMENTO COM POLICIAIS MILITARES. NÃO EXERCÍCIO PROFISSIONAL. INDEFERIMENTO EM RAZÃO DE NÃO TRATAR-SE DE VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVAS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO.A unanimidade acompanha o voto do Senhor Relator.

23.01.14  |  Processo 315.935/2013  |  Fato que não decorre do exercício da profissão

Requerente: Luci Urbano Bazila:Assunto: Pedido de Providências e Assistência: Relator: Bruno Fontes Corrêa: Relator Ad Hoc: Gentil Bartolomeu Cruz Krahl : Ementa Relator: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, NOTADAMENTE, ASSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE VIOLAÇÃO A DIREITOS E PRERROGATIVASDA FUNÇÃO. FATO IMPUTADO NÃO DECORRE DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO NEM A ESTE SE VINCULA. INDEFERIDO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS E DE ASSISTÊNCIA. UNÂNIME.A acompanha o voto do Senhor Relator Ad Hoc.


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