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CURSOS E EVENTOS

Aspectos Jurídicos da Tecnologia Blockchain e das Criptomoedas

06 a 26 de junho

OAB/RS Cubo - Porto Alegre - RS

INCRIÇÕES PRESENCIAL E EAD - http://portaldoaluno.oabrs.org.br/ 

1.1.     DATA: encontros semanais em junho/2018.

 

1.2.     LOCAL: OAB/RS Cubo, com transmissão por streaming para membros da OAB.

 

1.3.     OBJETIVO:

Debater os impactos jurídicos, regulatórios e tributários da tecnologia blockchain, com ênfase nas criptomoedas, que são o uso mais disseminado da blockchain até a presente data.

 

1.4.     PÚBLICO ALVO:

Integrantes da área acadêmica, advogados públicos e privados, servidores públicos em geral, membros de poder, agentes políticos, economistas, administradores, estudantes de graduação e pós-graduação, empresariado e representantes do terceiro setor.

 

1.5.     COORDENAÇÃO GERAL: Paulo Caliendo e Rosangela Herzer dos Santos

 

1.6.     COORDENAÇÃO EXECUTIVA: Melissa Guimarães Castello e Fábio Böckman Schneider.

 

1.7.     METODOLOGIA: quatro encontros semanais, no turno da noite, com duração de 3 h/a cada, com um total de 12 horas/aula de atividades complementares, sendo os temas inicialmente previstos dispostos na forma do programa abaixo.

 

 

Professor

Tema

1º encontro

05/06/18

Alexander Pibernat

Direito na economia digital e os fenômenos fintechs e lawtechs.

Jonathan Darcie

Aspectos jurídicos dos ICOs (initial coin offerings)

2º encontro

12/06/18

Fábio Bockmann Schneider

Internet de valor e possibilidades de aplicação da blockchain

Melissa Guimarães Castello

O uso da tecnologia blockchain pela administração pública – uma gestão mais transparente e menos burocrática

3º encontro

19/06/18

Bruno Morassutti

Aspectos técnicos das moedas virtuais. Origem da tecnologia. Funcionamento. Protocolos de consenso. Arquitetura de uma rede distribuída. Tipos de blockchain.

4º encontro

26/06/18

Yuri Restano

A regulação de criptomoedas pelos Bancos Centrais – uma necessidade ou uma faculdade?

Paulo Caliendo

Tributação das criptomoedas, mineração, aluguel, ICOs, compra no exterior, empresas que recebem criptomoedas em troca de bens ou serviços, contabilização, fundos e equity.

 

Investimento:

Advogados com mais de cinco anos de inscrição c/anuidade em dia: R$ 144,00

Advogados com menos de cinco anos de inscrição c/anuidade em dia: R$ 112,00

Estagiários inscritos na OAB/RS: R$ 80,00

Estudantes: R$ 96,00

Público geral: R$ 200,00

EaD: R$ 100,00

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