CDAP reúne-se com diretor do Foro da Capital e juízes da 20ª Vara Cível


11.06.13

No encontro, foram relatados os problemas dos advogados em relação ao fluxo processual.

Representando a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RS (CDAP), o procurador regional de Defesa das Prerrogativas, Rodrigo Machado, juntamente com o membro da CDAP Telmo Schorr, reuniu-se com o diretor do Foro da Capital, Claudio Martinewski e os juízes titulares da 20ª Vara Cível, Vanderlei Deolindo e Maria Estela Prates da Silveira.

No encontro realizado na última quinta-feira (07), participaram ainda 35 advogados militantes na área do Direito Público. Foram tratados problemas que os advogados vêm enfrentando na prestação jurisdicional da Vara.

Na reunião, que foi proposta pelos juízes, foi realizada uma explanação sobre o funcionamento dos gabinetes e cartório da 20ª Vara Cível, e das ações especiais da Fazenda Pública, assim como informaram sobre as mudanças para o novo Foro Cível.

Os advogados apresentaram sugestões para o aperfeiçoamento dos fluxos processuais. Entre as propostas estavam a apresentação de requerimentos no sentido de agilizar as decisões, em especial quanto aos pedidos executórios de principal e honorários; a juntada de comprovantes de rendimentos e eventual aposentadoria; e a renúncia ao crédito superior a 40 salários mínimos e cessão de crédito.

De acordo com Machado, a reunião teve por objetivo aperfeiçoar a comunicação entre os operadores de Direito para a melhoria dos fluxos processuais. "Solicitamos ao diretor do Foro de Porto Alegre que a iniciativa fosse estendida para as demais Fazendas Públicas do Foro Central", finalizou o procurador regional da CDAP.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715