Atuação da OAB/RS busca assegurar direitos constitucionais dos cidadãos e prerrogativas dos advogados


24.06.13

A entidade está participando, em Porto Alegre, como observadora dos protestos, para fiscalizar eventuais excessos, tanto do poder público quanto de manifestantes.

Desde o início das manifestações da população que tomam conta do País, a OAB/RS está participando em Porto Alegre, como observadora dos protestos para fiscalizar eventuais excessos, tanto do poder público quanto de manifestantes.

Os membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH); da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP); e da Comissão do Jovem Advogado (CEJA), iniciam o trabalho com um plantão na Esquina Democrática e, após, seguem para a 3ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (3ª DPPA), para o Batalhão da Brigada Militar e também para o Palácio da Justiça, para garantir que os manifestantes tenham os seus direitos constitucionais cumpridos, assim como assegurar as prerrogativas de advogados dos detidos.

O entendimento da Ordem gaúcha é a favor da livre manifestação, de forma pacífica e ordeira, e não compactuando com vandalismos, depredações, abusos de autoridade e desrespeitos aos direitos constitucionais.

Conforme o coordenador-geral da CDH, Rodrigo Puggina durante os manifestos foram constatadas situações de excessos por parte da Brigada Militar. "A comissão está acompanhando os casos pontualmente, e está trabalhando em parceria com a Ouvidoria de Segurança Pública do RS para apurar cada situação", destacou Puggina.

O presidente da CEJA, Matheus Ayres Torres, ressaltou que "a Ordem gaúcha continuará atenta e vigilante, pois é papel da OAB estar presente para assegurar que os manifestantes possam protestar sem que haja violação de seus direitos, bem como garantir o direito dos advogados no acompanhamento dos seus clientes, caso haja casos de pessoas detidas", salientou.

Segundo o presidente da CDAP, Eduardo Zaffari, a comissão está agindo para garantir que os advogados dos detidos possam exercer a profissão com liberdade: "Esse trabalho é importantíssimo, pois contribui para que haja o aperfeiçoamento do processo democrático".

Na última quarta-feira (19), os representantes da OAB/RS reuniram-se com o vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, para cobrar esclarecimentos sobre os casos de violação de direitos humanos em manifestações ocorridas nas últimas semanas.

Juliana Jeziorny
Jornalista- MTB 15.416

Liziane Lima
Jornalista –MTB 14.717

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715