OAB/RS se manifesta a favor da criminalizaĆ§Ć£o da homotransfobia


20.02.19

A OAB/RS manifesta a sua posição a favor da criminalização da homotransfobia (lgbtfobia). O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, destacou a posição da entidade pela criminalização dos atos de preconceito e violência, baseados na orientação sexual ou identidade de gênero das vítimas.

“Vivemos em uma sociedade polarizada na qual, infelizmente, os discursos de ódio e de discriminação estão aparecendo em condutas frequentes. O Código Penal precisa contemplar a homotransfobia, para que o Estado brasileiro seja taxativo na defesa de toda a sociedade”, pontua o dirigente seccional.

“O Brasil é o país que mais mata LGBTs no mundo. Uma legislação específica serve para amparar a erradicação desse tipo de crime. Esse grupo social deve vivenciar livremente todos os seus direitos, garantidos na Constituição.”, assevera Breier.