Violência contra a advocacia: OAB/RS cobra apuração e participa de ato de solidariedade ao advogado que sofreu agressão em Uruguaiana


19.06.19

Em menos de um mês, a advocacia gaúcha contabilizou mais um caso de agressão. No dia 6 de junho, o advogado Rodrigo Vieira, em Uruguaiana, foi agredido e algemado por policiais da Brigada Militar do município durante o exercício de sua profissão. A estatística de agressão a advogadas e advogados, no Rio Grande do Sul, lamentavelmente vem aumentando. O episódio de Uruguaiana se soma aos casos de agressões a profissionais, ocorridos nos últimos meses em Sapucaia do SulTapejaraRio Pardo e Sobradinho.

Na terça-feira (17), o vice-presidente da OAB/RS, Jorge Luiz Dias Fara, e a presidente da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas (CDAP) da OAB/RS, Karina Contiero, estiveram na subseção de Uruguaiana para um ato de solidariedade ao advogado agredido. O evento contou com a advocacia da região, os presidentes de subseções e os conselheiros da região da fronteira.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, na data específica, cumpria agenda em Brasília, de onde reforçou a posição de que a Ordem gaúcha irá cobrar a apuração dos fatos, pois está atenta às violações de prerrogativas da advocacia. “Mais uma vez recebemos esse triste fato que diz respeito a todos nós que advogamos diariamente, agressões que jamais deveriam acontecer”, enfatizou o dirigente.

Durante o evento, o vice-presidente da OAB/RS destacou que a defesa das prerrogativas é uma das principais bandeiras da instituição: “As prerrogativas são o que temos de mais caro e mais precioso. Desrespeitá-las é menosprezar a advocacia e a cidadania, pois nós somos a voz dos cidadãos. Não importa se é um profissional ou uma profissional experiente ou não. Estaremos vigilantes para o cumprimento dessas prerrogativas”, destacou.

A presidente da CDAP enfatizou que a OAB/RS não aceitará esse tipo de atitude contra a advocacia: “O que buscamos na nossa gestão, em relação às prerrogativas, é a união da nossa categoria. Consideramos a defesa, uns dos outros, fundamental para que possamos continuar advogando. Buscamos justiça baseada no respeito e, pelo o que vi, faltou isso com o colega. A advocacia é fundamental para a nossa sociedade. E cada vez mais será. ”, disse Contiero.

O caso

Abaixo, o relato da agressão ocorrida, com as próprias palavras do advogado Rodrigo Vieira:

Estava no escritório quando recebi a ligação do meu cliente. Ele dizia que a Brigada Militar se encontrava em frente à sua casa para atender uma ocorrência sobre um desacerto de compra de um automóvel. Eu o orientei que não saísse de casa, que se mantivesse calmo, pois eu estava indo até o local. Ao chegar, desembarquei do meu carro, retirei a credencial de advogado do bolso e me apresentei aos dois brigadianos que estavam na frente da casa do cliente, dizendo que era advogado do dono da casa e perguntei o que eu podia fazer para o desenlace da situação. Os dois, primeiramente, disseram que era apenas um desacerto comercial. Então atravessou o terceiro policial, que estava do outro lado da rua, dizendo que havia notícias de lesões corporais e cárcere privado. Falei que isso era a acusação de uma das partes, e que era prudente ouvir outras antes de tomar qualquer providência.

Ele então respondeu: “não sei quem é tu e estou falando com os meus colegas”;

Eu então respondi: “Sou Rodrigo Vieira, advogado”

E ele disse: “Grandes coisas, se retire daqui”.

Falei que não iria me retirar, pois estava trabalhando, e então ele contou que iria me prender. Após isso avançou em mim, e, em seguida, os outros dois policiais também foram em minha direção. Colocaram meus braços para trás e me algemaram. Logo uma policial apontou uma pistola para mim, e os outros dois me empurram contra o carro. Bati o peito e o rosto no veículo. Meus óculos estavam quase caindo, e os avisei, quando um policial empurrou a mão no meu rosto para arrumar os óculos.

Depois me colocaram na viatura e me levaram para a delegacia. Em seguida, o Dr. Maurício Blanco (presidente da subseção de Uruguaiana) e o Dr. Elder Gomes (presidente da CDAP de Uruguaiana) chegaram e me levaram até a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) para fazer o exame de corpo e delito. No local, um médico me apresentou um laudo, dizendo que não havia nenhuma lesão sem sequer ter me atendido.

A busca por justiça

Com o objetivo de apurar e cobrar resolução no caso do advogado, o vice-presidente da OAB/RS, a presidente da CDAP na OAB/RS, o presidente da subseção de Uruguaiana, Maurício Blanco, e outros advogados, representantes da região da fronteira, após o ato, foram até o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPE/RS), à Delegacia de Polícia, à Secretaria Municipal de Saúde de Uruguaiana e à Brigada Militar conversar com os representantes das instituições do município sobre a ocorrência.

O promotor de Justiça, Vitassir Edgar Ferrareze; o delegado de polícia, Enio Tassi; o secretário de Saúde de Uruguaiana, Celso Duarte; e o comandante da Brigada Militar em Uruguaiana, tenente-coronel Antônio Felipe Zinga Júnior, se comprometeram a auxiliar as apurações do caso e trabalhar para que situações como essa não ocorram mais. 

Segundo a presidente da CDAP da OAB/RS, será feita uma instrução do que foi apurado durante a visita à Uruguaiana e aguarda-se, neste momento, as apurações das entidades envolvidas: “Iremos fazer um parecer opinativo, com base em todas as provas colhidas no município e com o que há no requerimento. Após o encaminhamento e o recebimento do parecer do conselho, será definido se a situação resultará em um desagravo”, disse.

Texto: Nathane Dovale
Assessoria de Comunicação da OAB/RS
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