Ordem ga├║cha informa: cinco comarcas com obrigatoriedade do eproc a partir desta segunda-feira (22)


23.07.19

A OAB/RS informa à advocacia gaúcha que as comarcas de Erechim, de Gaurama, de Getúlio Vargas, de Marcelino Ramos e de São Valentim passam a receber os processos de matéria cível, exceto Fazenda Pública e Infância e Juventude, pelo sistema eproc, de forma obrigatória, a partir desta segunda-feira (22/7).

A medida está prevista no Ato da Presidência do TJRS nº 007/2019, que determina a obrigatoriedade do sistema a partir da implantação na Comarca. Confira o cronograma completo e datas de implantação do eproc aqui.

O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Com informações do TJ/RS