Sistema eproc passará a ser obrigatório em comarcas da região central do Estado


26.07.19

A OAB/RS informa: a partir da próxima segunda-feira (29), as comarcas de Agudo, Candelária, Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires e Vera Cruz passarão a receber, de forma obrigatória, processos de matéria cível, exceto Fazenda Pública e Infância e Juventude, pelo sistema eproc.

Esta medida está prevista no cronograma de implantação do sistema, previsto no Ato da Presidência do TJRS nº 007/2019, que a advocacia pode conferir aqui.

Avanço para a advocacia

Nas comarcas do Interior, a implantação do sistema, de forma obrigatória, passou a ser realizada desde o dia 8 de abril. Até o momento, mais de 60 comarcas do Estado já trabalham com o sistema, de forma obrigatória.

A implantação do sistema eproc na Justiça Estadual foi um avanço possível através dos esforços da OAB/RS em ouvir as dificuldades do sistema e-Themis e a importância da migração para o processo eletrônico já utilizado no TRF4.

Segundo o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, essa era uma antiga reinvindicação da advocacia gaúcha que se tornou realidade: “Os advogados trouxeram centenas de relatos dos problemas diários e corriqueiros, envolvendo o sistema e-Themis. Criamos a oportunidade de a advocacia, com transparência e diálogo, externar a realidade do dia a dia e facilitar o nosso trabalho”, frisou Breier.

Com informações do TJRS