OAB/RS e Justi├ža Federal firmam parceria em prol da acessibilidade


27.09.19

O vice-presidente da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RS, Francisco Telles, se reuniu com as representantes do Laboratório de Inovação da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a juíza federal Daniela Tocchetto Cavalheiro, Carolina Lima e Niriane Neuman. O objetivo do encontro foi o de firmar uma parceria entre a Ordem gaúcha e a Justiça Federal em prol da inovação e acessibilidade.

A ideia é a de convidar entidades do ecossistema federal e parceiros para participar de um processo horizontal e colaborativo, visando a refletir sobre acessibilidade arquitetônica, comunicacional e atitudinal plena e conectada entre os diferentes prédios que constituem o ecossistema.  Isso significa pensar além de adequações arquitetônicas dos prédios, como rampas, por exemplo. Acessibilidade comunicacional e atitudinal significam, na prática, intérpretes de LIBRAS em audiências e postura pró ativa entre os servidores perante situações de dificuldade e ações cotidianas de cooperação. Além da OAB/RS, já foram convidados e confirmados a Receita Federal, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Tribunal Regional Federal e o Ministério Público.  

O processo será realizado em duas rodadas, em outubro e novembro deste ano, com três representantes de cada instituição. Ele será baseado na metodologia Design Thinking, que consiste em uma troca de ideias empática e horizontal, em que se criam soluções, partindo de problemas reais. A magistrada que coordena o laboratório enfatizou a importância da OAB/RS para o pleno funcionamento da Justiça Federal e salientou que “precisamos amadurecer essa ideia de empatia na sociedade”.

Telles enfatizou que “a iniciativa da Justiça Federal, nesse tema, é importante porque uma das missões da OAB/RS é a de lutar pela acessibilidade no âmbito dos tribunais”. Ele lembrou também que essa empreitada aplica a resolução 230 do Conselho Nacional de Justiça, que orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares de acordo com a Convenção Internacional das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Essa primeira fase do projeto consiste na aproximação entre as diferentes instituições e nas dinâmicas para pensar em soluções sobre acessibilidade. A próxima etapa, no ano que vem, é aplicar essas soluções e gerar um exemplo positivo de cooperação em favor da inovação e acessibilidade.   

 

Texto e foto: Ícaro Kropidloski - OAB/RS