Atualidades Jurídicas no Agronegócio reúne debates sobre Direito Agrário


21.02.20

A Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio (CEDAA) promoveu, na terça-feira (18), com o apoio da OAB Subseção de Cruz Alta e da Escola Superior da Advocacia (ESA), o evento Atualidades Jurídicas no Agronegócio no Sindicato Rural de Cruz Alta. O evento, que contou com a presença de mais de 100 pessoas de todo o Estado, abordou informação e conhecimentos específicos para os profissionais que atuam, ou pretendem atuar, na área do Direito Agrário e do Agronegócio.

Voltado para advogados, estudantes, produtores rurais, cooperativas, empresários e demais agentes do agronegócio, as boas-vindas do encontro foram dadas pelos presidentes: da Subseção da OAB/RS de Cruz Alta, Jorge Marquesan Junior; do Sindicato Rural de Cruz Alta, Daniel Jobim Badaraco; e da Associação Comercial e Industrial de Cruz Alta, Darcy de Martins.

Painéis trouxeram diversos palestrantes

O primeiro painel, Novos Rumos do Crédito Agrícola no Brasil, foi divido em dois blocos. A primeira palestra foi realizada pelo presidente da Comissão da Jovem Advocacia e coordenador da Pós-Graduação em Direito Agrário e do Agronegócio da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Antonio Zanette, que abordou o tema Recuperação Judicial do Produtor Rural: Impactos do Precedente Do STJ No Caso Pupin e teve como debatedor o Carlos Araúz Filho, presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Paraná. A segunda palestra foi ministrada por Bernardo Vianna Waihrich, que tratou do tema Impactos Da Medida Provisória 897 De 2019, A Chamada MP Do Agro e teve como debatedor o Guilherme Cintra, ex-presidente e membro da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/SP.

O segundo painel Temas relevantes: Compliance Ambiental e Planejamento Sucessório também foi dividido em dois blocos. A primeira palestra foi realizada pela organizadora do evento e membro da CEDAA, Caroline de Pietro Boufleur, que desenvolveu o tema Compliance Ambiental Do Agronegócio. A segunda palestra foi apresentada por Caroline Vasconcellos Stefanello, que tratou do tema Planejamento Sucessório Aplicado Às Pequenas E Médias Propriedades Rurais.

O encerramento foi realizado por Caroline de Pietro Boufleur, que agradeceu a presença de todos e enfatizou a importância da realização de mais eventos como este: “Nosso objetivo é o de expandir para o interior do Estado as questões jurídicas, envolvendo o Direito Ambiental, Agrário e do Agronegócio", afirmou.