OAB/RS envia ofĂ­cio aos Tribunais sobre CoronavĂ­rus


12.03.20

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS) vem a público informar que enviou, nesta quinta-feira (12), ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) um ofício, solicitando a avaliação dos dirigentes acerca da suspensão das audiências, sessões de julgamento e dos eventos com aglomeração de pessoas, principalmente de processos nos quais as partes envolvidas estejam nos grupos de risco.

O pedido considera a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em decorrência da infecção com a COVID-19 (Coronavírus) e sua classificação como pandemia na data ontem.

Nesse sentido, o ofício emitido pelo presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, assevera: “Tal medida visa a preservar a saúde de toda a população e não contribuir, de qualquer forma, com a propagação da infecção e transmissão local da doença.”