OAB/RS também oficia INSS, solicitando a suspensão de prazos, em razão do Coronavírus


18.03.20

Em mais uma ação para ratificar as medidas de prevenção necessárias à contenção do Coronavírus (COVID-19), a OAB/RS enviou ofícios, solicitando a suspensão dos prazos nos processos administrativos previdenciários do INSS. No total, foram oficiadas: a presidência do INSS, a superintendência da Região Sul e a gerência executiva de Porto Alegre. Os documentos foram assinados pelo presidente da seccional gaúcha, Ricardo Breier, e pelo presidente da Comissão de Seguridade Social, Tiago Kidricki.

De acordo com o presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, desde o início da iminente proliferação do Coronavírus, a instituição vem adotando uma série de medidas para conscientizar a população sobre a gravidade do tema.

“Assim como fizemos os pedidos de suspensão para os tribunais, o mais prudente é manter a regularidade do nosso posicionamento e das medidas que são necessárias. Dessa forma, também oficiamos o INSS, tendo em vista a necessidade de resguardar todas as classes profissionais, bem como a cidadania gaúcha”, disse.

Conforme escrito nos ofícios, tal medida visa a preservar a saúde de toda a população e não contribuir de qualquer forma com a propagação da infecção e da transmissão local da doença, considerando que a movimentação de segurados, procuradores e terceiros, para obter documentos, atender a possíveis exigências e cumprir prazos de forma adequada e completa, contraria às orientações de interesse da própria saúde e da coletividade.