Afinal, o que faz um(a) vereador(a)?


05.10.20

A campanha Vote Consciente da OAB/RS entra em uma nova fase, mas segue o seu cerne de levar informação a milhões de eleitores gaúchos. A campanha, nascida em 2018, cumpre seu papel institucional e de defesa da cidadania e chega a uma nova fase. A Ordem gaúcha sabe que as eleições são um momento fundamental para renovar e aperfeiçoar a democracia.

O primeiro turno da eleição será realizado em 15 de novembro, e o segundo turno ocorrerá dia 29 de novembro. O horário de votação foi estendido em uma hora: será das 7 às 17 horas, para evitar aglomerações, e, nas primeiras horas, a prioridade será dos eleitores com mais de 60 anos.

Dentro da campanha Vote Consciente, a OAB/RS vai detalhar, neste espaço, a função dos vereadores.

VEREADOR

O vereador é um agente político. Ele é eleito para sua função pelo voto direto e secreto da população e atua no Poder Legislativo de cada município.

Cabe ao vereador fiscalizar as ações do prefeito – no caso, o Poder Executivo. É também incumbência do vereador representar os interesses da população perante o poder público.

A função de legislar – criando leis e fiscalizando a correta aplicação das leis – é uma das principais do vereador. Lembrando que as leis criadas pelos vereadores são aplicadas unicamente no município onde ele atua.

Quanto mais habitantes uma cidade tem, mais vereadores serão eleitos – e isso também vale de forma inversamente proporcional. São no mínimo 9, e número máximo de 55 vereadores.