VocĂȘ sabe o que faz o(a) prefeito(a)?


05.10.20

Está chegando a hora de milhões de eleitores gaúchos voltarem às urnas. É tempo de eleger prefeitos e vereadores para o período de 2021 a 2024.

Cumprindo seu papel institucional e de defesa da cidadania, a OAB/RS está divulgando a campanha Vote Consciente de 2020, levando informações relevantes ao eleitorado. A Ordem gaúcha considera as eleições um momento fundamental para renovar e aperfeiçoar a democracia.

O primeiro turno da eleição será realizado em 15 de novembro e o segundo turno ocorre dia 29 de novembro. O horário de votação foi estendido em uma hora: será das 7 às 17 horas para evitar aglomerações, sendo que nas primeiras horas a prioridade é para eleitores com mais de 60 anos.

Dentro da campanha Vote Consciente, a OAB/RS vai detalhar neste espaço qual a função do prefeito.

PREFEITO

O prefeito é um agente político. Ele é eleito para sua função pelo voto direto e secreto da população e atua como chefe do Poder Executivo de cada município.

É o prefeito quem conduz a gestão da cidade, administrando os impostos recolhidos e aplicando o orçamento anual. Os recursos devem ser revertidos na prestação de serviços e obras que atendam a população, como escolas, postos de saúde, hospitais, canteiros, manutenção de praças, pagamento da folha salarial dos servidores públicos, entre outras questões.

Também compete ao prefeito sancionar as leis aprovadas em votação pela Câmara de Vereadores, ou vetar a legislação quando julgar necessário. Isso significa que um prefeito não governa sozinho, uma vez que precisa ter apoio ou respaldo do Poder Legislativo.

Nos municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores, a decisão de uma eleição pode vir a ocorrer em dois turnos. Para ser eleito já no primeiro turno, um candidato precisa alcançar a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, mais de 50% na primeira eleição.