Encontros com as 9 regionais marcam a política de aproximação entre seccional e subseções e dão resultados para a advocacia gaúcha


26.11.20

Mesmo estando à distância, mais uma ação de aproximação com a advocacia gaúcha foi concluída pela diretoria da OAB/RS. Na manhã desta quinta-feira (26), o presidente Ricardo Breier, realizou uma reunião com a advocacia da região Central do Estado, que marcou a última da série de nove encontros virtuais com cada regional da Ordem gaúcha.

Os encontros, que tiveram a participação total de cerca de 2 mil advogados e advogadas, iniciaram no final de outubro com a Região Metropolitana. Na sequência, foram as regionais: Serra, Planalto, Costa Doce, Litoral, Vales, Missões, Fronteira e Central. A ideia do projeto era a de ser uma segunda fase das visitas virtuais que o presidente Breier realizou com todas as 106 subseções num período de 113 dias. “É essencial estar em constante diálogo com os presidentes de subseções, pois são eles os incansáveis porta-vozes dos colegas de cada canto do RS. Depois de visitar cada uma das subseções diariamente, através das caravanas virtuais, e conhecer a realidade dos colegas neste difícil período que a pandemia deflagrou. Decidimos seguir com o projeto para debater com as lideranças regionais acerca dos temas mais urgentes para a advocacia”, conta Breier.

eproc

O tema que foi o principal mote de todos os encontros foi o processo eletrônico da Justiça Estadual. Para isso, Breier convidou o presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação (CDTI), Filipe Mallmann, para falar sobre as questões que envolvem o assunto, atualizando o trabalho da seccional junto ao Tribunal, bem como ouvindo os relatos dos colegas, para poder levá-los aos setores competentes do TJRS.  De acordo com Breier, as 9 reuniões regionalizadas foram extremamente proveitosas, em razão da troca de experiências, visto que os presidentes de subseção são o elo direto com toda a advocacia do Rio Grande do Sul. “Grandes resultados nascem dessas conversas francas. Todas as demandas que nós ouvimos dentro das reuniões sobre o eproc já foram encaminhadas ao Tribunal de Justiça, diversas já foram atendidas e implementadas e outras, em curso de solução a fim de ganharmos mais qualidade no sistema de processo eletrônico para a efetiva prestação jurisdicional”, reforçou.

As reuniões foram cruciais para esclarecer as dúvidas que muitos advogados possuem neste período de virtualização do judiciário. Entre os principais pontos do assunto estavam: as etapas do processo de digitalização que o TJRS está passando – que começa na fase de pré-cadastro nas comarcas; as formas de digitalização com as quais o advogado deve proceder; a indexação e juntada dos documentos digitais no eproc que será realizada por servidores do tribunal. “Essas informações precisam ser passadas adiante, pois o feedback dos colegas é muito importante para o trabalho da seccional. Muito mais efetivo do que os trinta membros da CDTI, são os oitenta mil advogados do Rio Grande do Sul que estão encontrando problemas, sugerindo melhorias e municiando a seccional de fatos e informações. Assim, levamos casos concretos ao Tribunal, já com soluções em potencial”, explica Mallmann.

Mini Colégio de Presidentes

Mas não foi apenas o eproc esteve em pauta ao longo dos nove encontros. As videoconferências foram fundamentais para que a diretoria da seccional pudesse se atualizar para acompanhar de perto o que os presidentes das subseções têm vivenciado durante a pandemia. Diiversos temas e sugestões foram debatidos ao longo das reuniões: a falta de magistrados em comarcas, os regimes de atendimentos e as dificuldades de comunicação com a Justiça, as suspensões de prazos judiciais, a atuação de servidores, entre outros.

“É como se os encontros fossem versões reduzidas do nosso colégio de presidentes, um aquecimento para o evento virtual que vamos realizar na metade de dezembro, visto que todos têm seu espaço de fala”, observa Breier. Um exemplo da efetividade das reuniões foi o caso da região do Planalto, que sofria com o fechamento de diversos foros nas comarcas locais devido à uma quebra de contrato da empresa de vigilância terceirizada que prestava serviços ao TJRS. Foi a partir do encontro do dia 3 de novembro que uma agenda com a Corregedoria-Geral de Justiça foi marcada, resultando na reabertura dos foros e na solução do impasse.

Advocacia unida

Da mesma forma como ocorreu nas caravanas virtuais, Breier esteve ao lado de sua diretoria nos encontros regionalizados. O vice-presidente, Jorge Fara, que organizou o roteiro de visitas; a secretária-geral, Regina Guimarães; a secretária-geral adjunta, Fabiana da Cunha Barth; e o tesoureiro, André Sonntag, foram presenças frequentes aos encontros. Além disso, o membro honorário e vitalício da OAB e ex-presidente nacional da OAB e da OAB/RS, Claudio Lamachia, também não deixou de acompanhar nenhuma das 9 agendas. “É, de fato, um momento difícil para a advocacia, mas estamos nos colocando à disposição para darmos nossa contribuição. Com união inabalável e interação constante, vamos superar as dificuldades”, afirma.