CEMPR debaterá uso de Protocolo de Consentimento Informado na mediação


14.07.21

A Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS (CEMPR) promoverá, na sexta-feira (23), às 10h, o evento “Advocacia Colaborativa – Opção de Método Adequado para Solução Consensual de Conflitos”, que reunirá duas palestras sobre o tema. Além disso, será apresentada uma sugestão de Protocolo de Consentimento Informado e a explicação do método, como uma ferramenta para avaliação de cada caso para definir se a mediação é uma alternativa viável. O evento será transmitido pelo canal do YouTube da OAB/RS.

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A secretária-geral da CEMPR, Grasiela Thomsen Giorgi, relata que a expectativa da comissão é que o evento possa reunir a advocacia e os profissionais de outras áreas que trabalham com solução de conflitos. “Queremos refletir sobre a importância da escolha do método adequado para o caso concreto. Além da via judicial, existem outras opções de acesso à Justiça que podem ser mais efetivas”, pontua ela.

Para ela,a Advocacia Colaborativa tem muito para contribuir com a sociedade, evitando frustrações por parte daqueles que buscam acesso à Justiça: “O advogado colaborativo tem o dever de, em conjunto com seus clientes, refletir acerca das circunstâncias do conflito e avaliar a aplicabilidade e a pertinência do Processo Colaborativo ou a indicação de outro método de gestão de conflitos que se adeque melhor àquela situação. Para tanto, é necessário passar por um protocolo de consentimento informado, no qual são identificados, através de valoração, questionamentos sobre o quanto é importante o tratamento respeitoso, a preservação do relacionamento, a rapidez da solução, a organização do tempo e a agenda, bem como a confidencialidade e o respeito à sua opinião para construção da solução, entre outros”, avalia.

Conciliação é prática estimulada pela OAB/RS

O Código de Ética e Disciplina da Ordem gaúcha, em seu artigo 2º, inciso VI, estabelece, como dever do advogado, estimular a conciliação entre os litigantes, prevenindo, sempre que possível, a instauração de litígios.

Programação do evento

Abertura:

Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles – Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas e coordenador geral da Casa de Mediação da OAB/RS.

GrasielaThomsen Giorgi – Advogada colaborativa, mediadora, secretária-geral da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas e membro da Comissão de Ética do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas IBPC e do GEPC SherrieAbney.

Larissa Dantas Ruiz – Advogada colaborativa, mediadora e administradora judicial, coordenadora da Comissão de Capacitações do IBPC e coordenadora do GEPC SherrieAbney.

Marcia Oliveira – Advogada colaborativa e mediadora, coordenadora da Comissão de Parcerias Nacionais do IBPC, membro das comissões de Práticas Colaborativas e de Mediação da OAB/RJ e coordenadora do GEPC SherrieAbney.