XXIX Ciclo de Estudos de Direito Bancário


Data: dias 24 e 25 de novembro


- Porto Alegre - RS


A Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/RS juntamente com a Escola Superior de Advocacia promovem o XXIX Ciclo de Estudos de Direito Bancário.

O curso ocorre de 24 a 25 de novembro, no auditório da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110 – 2° andar). As inscrições podem ser realizadas pelo site: inscricaoesa.oabrs.org.br.

O curso também será transmitido na modalidade ESA EaD.
O investimento é de R$ 80,00 para público em geral; R$ 72,00 para advogados; R$ 56,00 para estudantes, bancários e advogados com até 5 anos de inscrição. Na modalidade EaD o investimento é de R$ 40,00.
A coordenação do curso é da integrante da CEDB, Samanta Silveira Ribas.

Programação:

24/11/2014
17h00min - Aspectos Jurídicos e Regulatórios dos Fundos Garantidores de Créditos.
19h00min - Enfrentamento dos recursos repetitivos no Direito Bancário. Procedimento e Individualização dos casos.

25/11/2014
17h00min - A imposição do dever de renegociação no tratamento do superendividamento.
19h00min - Questões que envolvem a admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários.

Palestrantes:
Lademir Gomes da Rocha, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Banco Central no RS.
Alberto Delgado Neto, Des. da 23ª Câmara Cível do TJRGS, Mestre em Direito. Professor da AJURIS.
Felipe Kirchner, Defensor Público, Mestre em Direito. Presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor – CODECON.
Francisco José Moesch, Des. 3º Vice-Presidente do TJRGS.
Jerson Moacir Gubert, Juiz Corregedor do TJRGS.