OAB/RS apresenta ao TJRS projeto de especialização de Câmara Cível em Arbitragem


16.09.10

Alternativa para desafogar o Judiciário foi proposta, nesta quinta-feira (16), pela Comissão de Arbitragem da Ordem gaúcha.

Designado pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, o presidente da Comissão Especial de Arbitragem (CEA) da OAB/RS, conselheiro seccional Ricardo Ranzolin, juntamente com o integrante da CEA Luiz Gustavo Meira Moser e com o chefe de gabinete da presidência da entidade, Júlio Cezar Caspani, estiveram reunidos com o presidente do TJRS, desembargador Leo Lima. O encontro foi realizado na última quinta-feira (16), no gabinete da presidência do TJRS.
 
Buscando alternativas para um Judiciário mais célere, Ranzolin apresentou a Lima a proposta da CEA para que seja alterado o Regimento Interno do Tribunal. A iniciativa consiste em definir que uma das Câmaras Cíveis do TJRS seja especializada para julgar casos envolvendo Arbitragem.
 
Conforme o dirigente da OAB/RS, atualmente o magistrado precisa estudar toda a temática da Arbitragem para só depois analisar o caso. “Assim, com a temática da arbitragem já conhecida por julgadores especializados, pouparíamos um tempo precioso, tanto para o juiz quanto para a parte, além de gerar decisões mais precisas e uniformes. A Arbitragem é um tema novo, que está sendo objeto de atenção sob vários aspectos, pois é uma alternativa importante para desafogar o Judiciário”, explicou Ranzolin.
 
Receptivo à iniciativa, Lima indicou que a proposta deve ser encaminhada ao Centro de Estudos do TJRS, para que seja examinada e debatida pelos magistrados. “Sou favorável a tudo que venha facilitar e somar para uma melhor prestação jurisdicional. Por isso, esta iniciativa da Ordem tem meu apoio”, afirmou o desembargador.