Aberto o XXIII Ciclo de Estudos de Direito Bancário da OAB/RS


13.06.11

Auditório Guilherme Schultz Filho contou com a presença de um expressivo número de advogados, estagiários, acadêmicos e bacharéis de Direito, bancários e contadores

Foi aberto, na noite desta segunda-feira (13), o XXIII Ciclo de Estudos de Direito Bancário da OAB/RS. O tradicional evento deste segmento do mercado jurídico é promovido pela Comissão Especial de Direito Bancário (CEDB), juntamente com a Escola Superior de Advocacia (ESA) até o dia 16 de junho.

O Auditório Guilherme Schultz Filho, no 2º andar da sede da entidade, contou com a presença de um expressivo número de advogados, estagiários, acadêmicos e bacharéis de Direito, bancários e contadores.

A mesa dos trabalhos teve o presidente da CEDB, Luiz Augusto Beck da Silva; os membros da CEDB, Celso Lopes Seus, Loriley Seabra Domingues e Liziane Porto Koch (coordenadora do ciclo); e a palestrante Têmis Limberger.

Ao abrir o evento, Beck da Silva apontou a importância do ciclo, que é uma referência na área do Direito Bancário e explanou sobre o trabalho da CEDB junto à Ordem.

Durante sua palestra, a promotora de Justiça e professora da Unisinos, Têmis Limberger, abordou os bancos de dados dos consumidores e os cadastros positivos e negativos.

Entre os pontos destacados estava a nova lei, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que criou o cadastro positivo de bons pagadores, instrumento que poderá contribuir para diminuir o custo do crédito para quem mantém as contas em dia. A inclusão dos nomes no cadastro positivo é opcional. Deste modo, aqueles que quiserem ingressar, devem fazer um pedido formal. A lei ainda precisa de regulamentações para disciplinar o funcionamento do cadastro positivo.

O evento segue nos próximos dias com a seguinte programação:

14/06 – terça-feira
Painel: Gestão de contencioso corporativo: análise prática e tendências modernas
Gabriel Lopes Moreira – Advogado.

15/6 – quarta-feira
Painel: Contextualização do contrato bancário
Celso Lopes Seus – Especialista em Direito Empresarial pela PUC/RS e membro da CEDB da OAB/RS.

16/6 – quinta-feira
Painel: A experiência do Poder Judiciário no tratamento do superendividamento
Clarissa Costa de Lima e Karin Danilevicz Bertoncello – Juízas e doutorandas da UFRGS.

Inscrições:

O investimento para os advogados é de R$ 60,00; advogados com até cinco anos de inscrição, estudantes e bancários, R$ 50,00; e demais interessados, R$ 70,00. Será fornecido certificado mediante frequência mínima de 75%.

Inscrições e mais informações na sede da ESA (Rua Washington Luiz, 1110 – 7º andar), pelos telefones (51) 3287-1831 e 3211-0669 ou pelo e-mail esa@oabrs.org.br.