Presidente da OAB/RS participa de debate sobre Arbitragem e Mediação


28.11.11

O evento, que contou com o apoio da entidade, por meio da Comissão Especial de Arbitragem e da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas, foi promovido pelo Centro de Estudos do TJRS.

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, participou, na manhã desta segunda-feira (28), da mesa de abertura do "Seminário Poder Judiciário, Arbitragem e Mediação: Diálogo Necessário". O evento, que contou com o apoio da entidade, por meio da Comissão Especial de Arbitragem e da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas, foi promovido pelo Centro de Estudos do TJRS.

Também compuseram a mesa o desembargador do TJRS, Voltaire de Lima Moraes; a promotora de justiça Karin Sohne Genz; e a presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem, Adriana Braghetta. O encontro, que continua ao longo do dia no Auditório da Escola da Ajuris, visa debater a arbitragem como medida alternativa ao Judiciário.

Em seu pronunciamento, Lamachia destacou a importância do evento diante da necessidade de encontrar novas formas de solucionar conflitos: "Hoje a capacidade instalada do Poder Judiciário não dá mais conta do volume de ações, temos falta de servidores. Essa sempre foi uma bandeira desta gestão da OAB, e o tema que se debate neste evento é fundamental para difundirmos novas formas de soluções de conflitos".

O primeiro painel da manhã, sob o tema "Novas Formas de Distribuição de Justiça e as Experiências das Câmaras Arbitrais", teve a participação do conselheiro seccional e presidente da Comissão Especial de Arbitragem, Ricardo Ranzolin; do ministro do STJ, José Otávio de Noronha; e do professor da PUC/SP, Francisco José Cahali.

Em seguida, o painel "Mediação e Solução de Conflitos – no Direito de Família e no Direito Penal", teve a participação do presidente da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS e do coordenador da Casa de Mediação, Ricardo Dornelles; dos desembargadores do TJRS, Nereu José Giacomolli e Genacéia da Silva Alberton; e do professor de Direito, Ulf Christian Eiras Nordenstahl.

Posteriormente, ocorreu o colóquio "Pontos de Contato entre o Judiciário e a Arbritagem", presidido pelo advogado Guilherme Rizzo Amaral e ministrado pela professora da USP, Maristela Basso, e pela desembargadora do TJRS, Elaine Harzheim Macedo.

Às 15h10min, será proferida a palestra "O Princípio de não Intervenção na Arbitragem", presidida pelo professor da UFRGS, Eduardo Silva da Silva, e apresentada pela presidente do CBAr, Adriana Braghetta, e pelo professor da UFBA, Fredie Didier Júnior.

Por fim, às 16h50min, ocorrerá a palestra "A importância do Judiciário para a Arbitragem e da Arbitragem para o Judiciário", presidida pelo membro da CEA, Luciano Timm, e ministrada pelo ministro aposentado do STF Nelson Jobim.