PROGRAMAÇÃO DO MÊS DO ADVOGADO

OAB/RS

03 de agosto - Segunda

19h às 21h        

Webinar - XII ENCONTRO ABERTO DE DIREITO BANCÁRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO BANCÁRIO DA OAB/RS

Estratégias de Negociação de Dívidas Bancárias

Marcio dos Santos Vieira – Advogado com 20 anos de atuação no Direito Bancário. Mestre em Direito Contratual. Especialista em Processo Civil. Membro da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/RS.

Petição Inicial de Revisionais Bancárias

Leandro Martini Araujo – Advogado. Pós-Graduando em Direito Civil com ênfase em contratos e Responsabilidade Civil. Membro da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/RS.

Mediação e Coordenação: Renata de Alcantara e Silva Terra – Advogada. Secretária-Geral da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/RS

 

04 a 06 de agosto – Quarta a Sexta

CONFERÊNCIA ESTADUAL DA MULHER ADVOGADA

04/08/2020 - das 14h às 18h

Abertura Oficial

- Ricardo Breier – Advogado. Presidente da OAB/RS

- Claudio Pacheco Prates Lamachia – Advogado. Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais e Membro Honorário Vitalício do CFOAB

- Claudia Sobreiro de Oliveira – Advogada. Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS

- Daniela Borges – Advogada. Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada

- Cléa Carpi da Rocha – Advogada. Conselheira Federal e Ex-Presidente da OAB/RS. Medalha Rui Barbosa

- Rosângela Herzer dos Santos – Advogada. Diretora-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS

- Pedro Alfonsin - Advogado. Presidente da CAA/RS

- Regina Guimarães – Advogada. Secretária-Geral da OAB/RS

- Fabiana Barth – Advogada. Secretária-Geral Adjunta da OAB/RS

 

Painel - Elas na Política Institucional

Participação de Advogadas na Política Institucional no Sistema OAB/RS

Cléa Carpi da Rocha – Advogada. Conselheira Federal e Ex-Presidente da OAB/RS. Medalha Rui Barbosa

Equidade no Sistema de Eleições da OAB

Daniela Borges – Advogada. Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada

Projeto Valentina – Paridade Já

Valentina Jungmann 

A Diversidade Interna Conduz ao Avanço Institucional

Jorge Luis Terra da Silva 

 

Painel - Elas nas Eleições Municipais de 2020

A Política Partidária em Tempos de Covid19

João Darzone de Melo Rodrigues Junior

As Políticas de Inserção das Mulheres nas Eleições de 2020

Gerson Fischmann

Desinformação em Tempos de Pandemia e Eleições

Fabiana Azevedo da Cunha Barth - Advogada. Secretária-Geral Adjunta da OAB/RS

Observatório de Candidaturas Femininas

Valéria Landim

Desafios da Representatividade Feminina na Política

Lúcio Antonio Machado Almeida

O Que Fazer Para Dar Efetividade as Cotas de Gênero

Miguel Antonio Silveira Ramos

 

Dia 05 - 14h às 17h

Abertura

Alba Elizabeth Pias Coelho - Vice Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS.

Painel Enfrentamento à Violência Doméstica

CNJ e Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica.

Tania Reckziegel - Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Mecanismos de Assistência e Proteção às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

Isnailda Gondim

A Importância das Perspectivas de Gênero e Raça na Construção de Estratégias de Prevenção, Atenção às Mulheres em Situação de Violência.

Claudia Luna

Alienação parental no Brasil e no Contexto Internacional.

Rubia Abs da Cruz

Projeto Mulheres Ajudando Mulheres - MAM.

Simone Morales Couto

Projeto Paz nas Relações – Ressocialização do Agressor.

João Carlos Osório Filho

Quebrando o Silêncio.

Roberto Alexandre dos Santos

Ações dos Grupos de Trabalhos – GT’s

Ações das Subseções

 

Dia 06 - 14h às 17h

Abertura:

Luceline Teixeira Prado – Secretária da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS

Painel Empreendedorismo Jurídico, Carreiras e Tecnologia

As Competências Exigidas para a Advocacia do Futuro

Paulo Kendzerski

Tecnologia, Inovação e Processo Eletrônico na Advocacia

Filipe Pereira Malmann

Coletiva Abayomi Juristas Negras: Um Case de Sucesso Fortalecendo o Empreendedorismo de Impacto Social Manoela

Alves dos Santos

A Pesquisa Científica no Campo do Direito

Fernanda Osório

Desafios da Mulher Advogada Líder e Empreendedora

Beatriz Maria Luchese Peruffo

Publicidade e Pandemia

Greice Fonseca Stocker

 

Painel Presidentes DE CMA’S DE  PR, SC, RS - Atuação, Desafios e Perspectivas

Mariana Lopes da Silva Bonfim – Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/PR.

Rejane Silva Sánchez  - Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SC.

Claudia Sobreiro de Oliveira - Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS.

Leitura e Aprovação da Carta da V Conferência Estadual da Mulher Advogada

Encerramento da Conferência:

Claudia Sobreiro de Oliveira – Advogada. Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS

Coordenação: Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS

 

04 de agosto - Terça

19h às 22h        

Webinar - A CRIMINALIZAÇÃO DAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS EM ÉPOCA DE PANDEMIA

O recente julgamento do STF no RHC 163.334: como o compliance pode contribuir para o tema?

Ricardo Breier – Advogado. Presidente da OAB/RS

Ilícitos tributários e a possibilidade de efeitos penais

Leandro Paulsen – Desembargador Federal – TRF4

A criminalização do indébito tributário e a visão do Fisco

Rafael Canesin – Procurador do Estado

A criminalização do indébito tributário e a visão do Ministério Público

Aureo Rogério Gil Braga – 5º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre

A criminalização do indébito tributário e a visão dos Contribuintes

Raul Costi Simões – Advogado.

Rodrigo Dalcin Rodrigues – Advogado.

Mediação e Coordenação: Rafael Korff Wagner - Advogado. Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS

19h às 22h

Webinar - A OAB E O SEU PAPEL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Abertura

- Ricardo Breier – Advogado. Presidente da OAB/RS

- Rodrigo Puggina e Roque Reckziegel – Advogados. Coordenadores da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS

Palestrantes:

- Claudio Lamachia – Advogado. Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB. Ex-Presidente e Membro honorário vitalício do CFOAB e da OAB/RS. Presidente da União dos Advogados de Língua Portuguesa.

- Cezar Britto – Advogado. Escritor. Membro honorário e Vitalício do CFOAB. Membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz/CBJP e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia/ABJD. Ex-Presidente União das Ordens e dos Advogados da Língua Portuguesa.

- Cléa Carpi da Rocha – Advogada. Conselheira Federal. Ex-Presidente da OAB/RS, Medalha Rui Barbosa.

Mediação: Neusa Bastos – Advogada. Secretária-Geral da CAA/RS. Membro da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS. Ex-Presidente da Subseção de Canoas/RS.

Coordenação: Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS

 

05 de agosto – Quarta

14h30 às 17h30

CONVENÇÃO ESTADUAL DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DAS SUBSEÇÕES DA OAB/RS  

Abertura

Fabiana da Cunha Barth – Advogada. Secretária-geral Adjunta da OAB/RS.

Contextualização da Mediação Judicial

Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak – Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Código de Ética do Mediador

Tatiana de Marsillac Linn Heck – Advogada da União. Vice-Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas – OAB/RS.

Márcia Pereira Azário – Dirigente da Equipe de Probidade da Procuradoria Disciplinar e de Probidade Administrativa da PGE/RS. Mestre em Direito. 

Debate Sobre a Realidade da Mediação na Perspectiva dos Advogados

A Advocacia Colaborativa

Grasiela de Souza Thomsen Giorgi – Advogada Colaborativa. Secretária-Geral da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas – OAB/RS. Mestre em Direito pela UFRGS

Mediação e Coordenação: Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles – Advogado. Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas OAB/RS          

19h às 21h

Webinar- DIREITO DO TRABALHO LATO SENSU

Abertura:

José Fabrício Furlan Fay – Advogado. Presidente da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista da OAB/RS. Conselheiro Seccional da OAB/RS. Vice-Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RS.

Palestrantes:

Denis Einloft - Advogado trabalhista. Mestre em Direito. Vice-Presidente da Região Sul da ABRAT

Saulo Oliveira do Nascimento - Advogado Trabalhista e Sindical; Especialista em Direito e Processo do Trabalho; Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidad de Castilla La Mancha; e, Diretor da AGETRA

Luciana Alves Dombkowitsch Diretora de Interior, Advogada Trabalhista; Professora Universitária; Mestra em Direito e Justiça Social; Especialista em Direito e Processo do Trabalho; Diretora da AGETRA; e, Membro da Comissão Especial da Justiça do Trabalho da OAB/RS(a confirmar)

Luiz Fernando Moreira - Advogado trabalhista formado pela PUCRS; MBA em Direito da Economia e da Empresa na FGV/RS; Vice-Presidente da SATERGS - Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Rio Grande do Sul. (a confirmar)

Mediação:Fabiana Lang - Conselheira Seccional da OAB/RS, Vice-presidente da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista, Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo IDC e Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo IDC

06 de agosto – Quinta

08h45 às 12h   

Webinar - ATUALIDADES NA CRISE DA EMPRESA

Controvérsias Sobre Legitimidade Ativa nas Recuperações Judiciais

Mediador:

Laurence Medeiros Advogado. Vice-Presidente da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial da OAB/RS. Especialista em Direito Empresarial pela UNISINOS.

Debatedores: 

Roberto Monlleo Martins – Advogado. Presidente da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial da OAB/RS. Pós Graduado em Direito Financeiro, Econômico e Tributário pela UFRGS e em Direito Empresarial pela PUCRS.

Rafael Brizola Marques – Administrador judicial. Especialista em direito empresarial pela UFRGS.

Reforma Emergencial da Lei de Recuperação de Empresas e Falência

Mediador:

Luis Henrique Guarda Advogado. Administrador judicial. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNIP. Pós-Graduado em Direito Cível pela UFRGS. Bacharel em Administração de Empresas pela UFRGS.

Debatedores:

André Estevez –  Advogado. Professor de Direito Empresarial na PUCRS. Doutor em Direito Comercial pela USP.

Juliana Della Valle Biolchi – Advogada. Mestre em Direito (UFPR). Especialista em Direito Tributário (UFRGS).

Primeiras Decisões e Controvérsias Envolvendo a Crise da Empresa na Pandemia

Mediador:

João Pedro Scalzilli Advogado. Doutor em Direito Comercial pela USP. Mestre em Direito pela UFRGS. Professor de Direito Empresarial da PUC/RS.

Debatedores:

Gabriele Chimelo – Advogada. Especialista em Reestruturação Empresarial e Falência.

Thiago Diamante – Advogado. Mestre em Direito pela UFRGS, Especialista em Direito Empresarial pela FGV e Professor de Direito Empresarial.

Coordenação: Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial da OAB/RS

13h30 às 17h

Webinar - O FUTURO DO PRESENTE -AMPLIANDO A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO AMBIENTAL

Abertura

Participação Social: Passado, Presente e Futuro

O presente - Alterações na Legislação Ambiental do RS

- Regulamentação do Novo Código Ambiental do Estado do Rio Grande do Sul

- Avanços e Retrocessos no Novo Código

- Licenciamento Ambiental por Compromisso

O futuro - Sustentabilidade no Pós-Pandemia: Um Novo Paradigma?

Mediação e Coordenação: Marilia Longo – Advogada. Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS

 

10 de agosto – Segunda

17h às 19h

Webinar - FINANÇAS JURÍDICAS: COMO PENSAR NO FUTURO QUANDO O PRESENTE É TÃO INCERTO?

Finanças Pessoais na Advocacia

Eduardo Arruda

Cenários: Longevidade/ Mercado de trabalho

Helder Molina

Decisões Financeiras (Psicologia Econômica)

Luciana Fagundes

Coordenação: OABPrev-RS

19h às 21h

Webinar - VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA

Consulta Previdenciária

Melissa Folmann 

Planejamento Previdenciário

Elizeu Leite 

Organização do Escritório - Dicas

Gustavo Rocha

Honorários Advocatícios - Debate

Palestrantes:

Mauro Hauschild 

Alexandre Vasconcelos

Marcelo Bittencourt

Maíra Mota Guioto 

Deliberação das Premissas em Carta do Evento

Coordenação da Comissão Especial de Seguridade Social

Mediação: Tiago Kidricki – Presidente da Comissão Especial de Seguridade Social da OAB/RS

10 e 11 de Agosto 

Curso - MELHORES PRÁTICAS DA EDUCAÇÃO JURÍDICA GAÚCHA COM O LANÇAMENTO DO E-BOOK “EDUCAÇÃO JURÍDICA

Dia 10.08

9h às 12h

Abertura:

Matheus Ayres Torres (Presidente da CEJ OAB/RS)

Alessandra Mizuta de Brito (Organizadora do evento)

Marcelo Maduell Guimarães (Organizador do evento)

  • Mesa redonda 1: Métodos de Aprendizagem Remota
  • Mesa redonda 2: Avaliações na Aprendizagem Remota

Dia 11.08

9h às 12h

  • Mesa redonda 3: Prática Jurídica em Tempos de Pandemia
  • Mesa redonda 4: Atenção às pessoas com deficiência no ensino remoto; engajamento de discentes em atividades remotas

 14h às 17h

 Lançamento da e-Book “Educação Jurídica”

Rosângela Herzer dos Santos (Diretora-Geral ESA OAB/RS)

Alexandre Petry (Diretor da Revista da ESA OAB/RS)

Matheus Ayres Torres (Presidente da CEJ OAB/RS)

  • Mesa redonda 5: Impactos econômicos e gestão em tempos de pandemia; EAD100, perspectivas regulatórias
  • Mesa redonda 6: Preparativos para o ENADE e OAB

Público de interesse: Gestores Institucionais e Procuradores Institucionais; Coordenadores de curso de Direito e demais interessados

Organização: ESA/RS

 

12 a 14 de agosto – Quarta a Sexta

CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA ON-LINE

 

17 de agosto – Segunda

19h às 21h

Webinar - PUBLICIDADE NA ADVOCACIA EM TEMPOS DE PANDEMIA

Apresentação e mediação:

Renan Cittadin Bitencourt – Advogado. Coordenador da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS.

Palestrantes:

Roberta Schaun – Advogada. Conselheira Seccional da OAB/RS e membro da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS. 

Rui Bitencourte – Advogado. Secretário-Geral da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS.

 

17 a 21 de agosto – Segunda a Sexta

10h às 12h        

Webinar - I CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE ONLINE         

Dia 17.08 - Modalidades da telemedicina

Abertura

- Ricardo Breier – Advogado. Presidente da OAB/RS.

- Claudio Pacheco Prates Lamachia Advogado. Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais e Membro Honorário Vitalício do CFOAB

- Sandra Dino – Advogada. Presidente Comissão Nacional da Saúde OAB.

- Mariana Diefenthaler – Advogada. Presidente Interina da Comissão Especial da Saúde da OAB/RS.

- Cassio Martinez - Vice-Presidente Comissão Especial da Saúde da OAB/RS.

Mediadora: Ana Paula Adede Y Castro – Advogada. Secretária-Geral da Comissão Especial da Saúde da OAB/RS

Debatedores: Sandra Franco (Advogada especialista Direito Médico OAB/SP), Lucas Lazzaretti, (Membro da Comissão Especial da Saúde da OAB/RS), Juliana Hasse (Presidente Comissão da Saúde da OAB/SP), Eduardo Neubarth Trindade (Vice-Presidente CREMERS) e Diógenes de Souza (Presidente Comissão da Saúde OAB/PE).

Dia 18 - Prevenção da Saúde

Abertura

- Cassio Martinez – Advogado. Vice-Presidente Interino da Comissão Especial da Saúde da OAB/RS.

- Cíntia dos Santos Gonçalves– Advogada. Convidada da Comissão Especial da Saúde da OAB/RS.

- Renato Battaglia Advogado. Presidente Comissão da Saúde OAB/RJ.

Mediador: Taise Dutra Trentin – Advogada. Membro da Comissão Especial da Saúde da OAB/RS.

Debatedores: Simara Soares (Enfermeira CORENRS), Gielli Oliveira (Nutricionista RS), Jeane Cazelato (Educadora Físico RS) e Juliana D’ambrosi (Fisioterapeuta SC).

Dia 19 - Métodos Consensusais de Solução de Conflitos como alternativa à Judicializaçâo da Saúde

Abertura

- Ricardo Dornelles – Advogado. Presidente da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.

- Taise Dutra Trentin – Advogada. Membro da Comissão Especial da Saúde da OAB/RS.

- Mariana Diefenthaler – Advogada. Presidente Interina da Comissão Especial da Saúde da OAB/RS.

Mediador: Paulo Ricardo D’Oliveira – Advogado. 

Debatedores: - Lecio Cattoni (Presidente Comissão da Saúde OAB/MG), Martin Schulze (Desembargador aposentado), Pedro Ivo Corrêa (Advogado. Presidente Comissão da Saúde da OAB/Maranhão) e Fernanda Beal Pacheco (Advogada).

Dia 20: A Saúde Mental e seus Impactos

Abertura

- Claudia Sobreiro – Advogada. Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS.

- Fabiana da Cunha Barth – Advogada. Secretária-geral Adjunta e Coordenadora-Geral das Comissões da OAB/RS.

-Cassio Martinez - Advogado.Vice-Presidente Interino da Comissão Especial da Saúde da OAB/RS.

-Danielle Minchetti - Advogada.Secretária- Geral Comissão Direito Médico OAB/RJ.

- Enmanuelly Sousa Soares - Advogada. Presidente Comissão da Saúde OAB/RO.

Mediadora: Mariana Diefenthaler – Advogada. Presidente Interina da Comissão Especial da Saúde da OAB/RS.

Debatedores: Patrícia Lago (Psiquiatra), Lucas Mendes de Oliveira (Psiquiatra) e Gicela Nicolini Hansen (Psicóloga), Maxwell Pavione (Psicólogo)

 

Dia 21: O Direito Médico e da Saúde na Atualidade 

Abertura

- Rosângela Herzer dos Santos – Advogada. Diretora-geral da ESA

- Enmanuelly Sousa Soares - Advogada. Presidente Comissão da Saúde OAB/RO.

- Ana Paula Adede Y Castro – Advogada. Secretária- Geral da Comissão Especial da Saúde da OAB/RS

Mediador: Lucas Lazzaretti – Advogado. Membro da Comissão Especial da Saúde da OAB/RS

Debatedores:Osvaldo Simonelli (Advogado especialista em Direito Médico, SP), Daniela Tonholli (Advogada, Minas Gerais), Sandra Franco (Advogada especialista em Direito Médico OABSP), - Mariana Diefenthaler (Advogada. Presidente Interina da Comissão Especial da Saúde da OAB/RS)

 

Encerramento:

- Ricardo Breier – Advogado. Presidente da OAB/RS

- Mariana Diefenthaler – Advogada. Presidente Interina da Comissão Especial da Saúde da OAB/RS

- Cassio Martinez – Advogado. Vice-Presidente Interino da Comissão Especial da Saúde da OAB/RS

- Sandra DinoPresidente da Comissão Nacional da Saude

17 de agosto – Segunda

19h às 20h30   

Webinar - “LIVES, TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS E DIREITOS AUTORAIS”

Abertura

- André de Oliveira Schenini Moreira – Advogado. Presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS

Lives, Direitos Autorais e Regras das Plataformas

Felipe Pierozan – Advogado. Membro da CEPI, Mestrando e Especialista em Propriedade Intelectual

Regramento Interno de plataformas X Legislação brasileira (MCI, LDA, CDC)

Martina Gaudie Ley Recena – Advogada. Membra da CEPI, Mestra em Direito.

Mediador: Felipe Octaviano Delgado Busnello – Advogado. Membro da CEPI. Mestre em Propriedade Intelectual

 

18 de agosto – Terça

19h às 22h        

Webinar - O EMPREGO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO SISTEMA FINANCEIRO   

O Fundo Garantidor de Crédito ante os novos integrantes do Sistema Financeiro Nacional

Julio Carlos Blois Vaz – Advogado. Especialista em Processo Civil e Primeiro Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/RS.

 O Emprego da Inteligência Artificial em Fundos de Investimentos geridos por Robôs

Alexandre da Silva Mello – Advogado. Doutorando em Direito (UFRGS) e Segundo Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Bancário.

Open Banking e Sandbox Regulatório: a Circular BACEN 4015/2020 e a Instrução CVM 626/2020

Álisson dos Santos Cappellari – Advogado. Membro da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/RS. Doutorando em Direito (UFRGS) e Professor da Escola Superior da Advocacia (ESA – OAB/RS).

Mediador: Marcelo Nicolaiewsky Sant"Anna – Advogado. Membro da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/RS

19h às 22h        

Webinar - FAMÍLIA ACOLHEDORA-RELAÇÕES DE CUIDADO, PROTEÇÃO E AFETO       

Palestrante:

Camila Monteiro – Assistente Social, Vice-Presidente do Abrigo João Paulo II e Coordenadora do Programa Família Acolhedora do Município de Porto Alegre 

Mediador e Coordenador:

Carlos Kremer – Advogado. Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS

  

19 de agosto – Quarta

15h às 18h        

Webinar - A Revisão dos Planos Diretores em Tempos de Pandemia

Abertura:

Ricardo Breier – Presidente da OAB/RS.

Fabiana da Cunha Barth – Secretária-geral Adjunta e Coordenadora-Geral das Comissões da OAB/RS.

Elaine Pagani – Advogada. Presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB/RS. Mestre em Direito pela PUCRS. Especialista em Gestão Estratégica do Território Urbano pela Unisinos/RS. Especialista em Direito Urbanístico pela PUC Minas/MG e em Gestão Educacional pela FACOS/RS. Especialista em Relações Internacionais pela ULBRA/RS. É perita judicial e avaliadora imobiliária inscrita CNAI.

Palestrantes:

Dra. Daniela Campos Libório – Advogada, Presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico do CFOAB. Professora da PUC/SP na graduação e pós graduação. Mestrado e Doutorado em Direito pela PUC/SP (1996 e 2002); especialização em "Políticas Ambientais e Globalização" pela Universidade Castilla La Mancha, Espanha (2010). Fez pós-doutorado na Universidad de Sevilla sobre o tema "Gestão Normativa das Águas para Consumo (2011). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) 2013-2017 e Conselheira Federal 2019-2021. É coordenadora do Grupo de Pesquisa em Meio Ambiente Urbano.

Dr. Maurício Trevisan – Promotor de Justiça do Ministério Público RS, com atuação em Santa Maria. Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CAOUurb/MPRS). Professor universitário. Pós-graduado em Direito, Sociedade e Psicanálise pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo IESA (2000), e Mestrado em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania pela UNIJUÍ (2005).

Mediador:

João Telmo de Oliveira Filho – Advogado. Membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/RS. Pós Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal. Doutor e Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela UFRGS.

18h às 20h        

Webinar - CONFERÊNCIA INTERNACIONAL: O FUTURO DA MEDIAÇÃO  

Resolução de Disputas, Mediação de Conflitos e Novas Tecnologias

Wilson Engelmann – Professor e pesquisador. Pós-Doutor em Direito Público pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha). Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Coordenador Executivo do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da UNISINOS.

A Convenção de Singapura e seus reflexos para a Mediação no Brasil

Paul Eric Mason – Mediador e Árbitro. Consultor jurídico com atuação internacional. Delegado na Convenção de Singapura. Advogado graduado pela Universidade de Yale (Estados Unidos). Juris Doctor pela Universidade do Maine (Estados Unidos).

Debatedores e coordenadores:

Ricardo César Corrêa Pires Dornelles – Advogado e Mediador. Vice-presidente da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS. Coordenador da Casa de Mediação da OAB/RS.

Juliano Alves Lopes – Advogado e Mediador. Vice-presidente da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS. Assessor Jurídico da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.    

19h às 22h        

Webinar - SEGURANÇA PÚBLICA E DEMOCRACIA

 Abertura:

- Ricardo Breier – Advogado. Presidente da OAB/RS

- Rodrigo Puggina e Roque Reckziegel – Advogados. Coordenadores da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS

Palestrantes:

- Luiz Eduardo Soares  – Antropólogo. Cientista Político e Escritor. ex-Secretário Nacional de Segurança Pública.

- Julita Lemgruber – Socióloga. Escritora. Ex-Diretora do Sistema Penitenciário e Ex-Ouvidora de Polícia do Estado do Rio de Janeiro.

- Orlando Zaccone – Delegado de Polícia Civil/RJ. Movimento Policiais Antifascismo. Doutor em Ciência Política (UFF). Mestre em Ciências Penais (UCAN).

- Luis Carlos Valois – Juiz de Direito. Doutor em Direito Penal.

Coordenação: Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS

 

20 de agosto – Quinta

18h às 20h        

Webinar - A ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA EM TEMPOS DE PANDEMIA

Principais desafios da Força-Tarefa da PGM Porto Alegre no combate à COVID-19.

Renato Ramalho – Procurador do Município de Porto Alegre

O papel da Advocacia Pública consultiva no enfrentamento de emergência em saúde pública: cenários de incertezas, exigência de celeridade na atuação estatal e segurança jurídica.

Aline Fayh Paulitsch – Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul

Produtividade em tempos desafiadores

Renata Morsch – Advogada da União

Mediação e Coordenação:

Luiz Fernando Barboza dos Santos – Advogado. Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/RS

19h às 22h        

Webinar - ADVOCACIA DE TRÂNSITO EM TEMPOS DE PANDEMIA

Palestrantes:

Andréia Scheffer – Advogada. Presidente da Comissão Especial de Direito do Trânsito da OAB/RS.  Membro da Comissão Especial de Direito do Trânsito do Conselho Federal da OAB. Professora.

Aleciane Sanches – Advogada. Parecerista e Consultora Jurídica. Especialista em Gestão e Mobilidade e Segurança no

Trânsito. Palestrante. Professora de Pós-Guaduação. Membro da Comissão de Trânsito da OAB/MT e Master Coach em Carreira.  

Mediadora:

Elenita Bentz – Advogada. Vice-presidente da Comissão Especial de Direito do Trânsito da OAB/RS. Coordenadora e idealizadora da Comissão Mista de Direito do Trânsito do RS. 

Coordenação: Comissão Especial de Direito de Trânsito da OAB/RS

 

21 de agosto – Sexta

09h às 12h

Webinar - REVOLUÇÃO 4.0 BATE À PORTA DO JUDICIÁRIO – DESAFIOS E OPORTUNIDADES

Palestrantes:

Filipe Pereira Mallmann – Advogado. Conselheiro Seccional da OAB/RS. Presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação da OAB/RS.

Cesar Emílio Sulzbach – Procurador Municipal de Porto Alegre. Vice-presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação da OAB/RS.

Carlos Thomaz Ávila Albornoz –  Advogado. Conselheiro Seccional da OAB/RS. Presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação da OAB/RS.

Marcos Laguna Pereira – Advogado administrativista. Membro da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação da OAB/RS.

Pedro Martins Filho – Advogado trabalhista. Membro da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação da OAB/RS.

Juliano Lopes Bochi Brum – Advogado. Pós graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil. Membro da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação da OAB/RS.

19h às 21h

Webinar - LANÇAMENTO DO PROJETO ESCOLA DE PRERROGATIVAS

Comissão: CDAP

24 de agosto – Segunda

19h às 20h30   

Webinar – A POPULAÇÃO TRANS EM TEMPOS DE PANDEMIA   

Palestrante:

Carolina Parisotto – Mulher trans advogada. Transfeminista e facilitadora de direitos LGBT.

Mediadora:

Gabriela Lorenzet – Advogada. Presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS. Mestre em Direitos Humanos e Políticas Internacionais. Pós-Graduada em Direito de Família Contemporâneo e Resolução adequada de conflitos.

Coordenação: Gabriela Lorenzet e Fabrício Marquezin Covcecich (Presidente e Vice-Presidente CEDSeG)

19h às 21h

Webinar - DIREITO DO CONSUMIDOR E O PÓS – PANDEMIA

Abertura e Mediação:

Teresa Cristina Moesch – Advogada. Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS

 Palestrantes:

- Bruno Miragem – Advogado. Vice-Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS

- Cláudia Marques – Advogada. Vice- Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho

Federal da OAB.

- Cristiano Schmitt – Advogado. Secretário-Geral da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS.

Coordenação: Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS

 

25 de agosto – Terça

18h30 às 22h   

CONFERÊNCIA ESTADUAL PELA IGUALDADE RACIAL

Abertura:

Ricardo Breier – Advogado. Presidente OAB/RS

Karla Meura – Advogada. Presidente da Comissão Especial da Igualdade Racial da OAB/RS

Silvia Cerqueira – Advogada. Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do CFOAB.

Mesa 1:  Apresentação das Demandas das Subseções que possuem Comissões da Igualdade

Patrícia Alves – Advogada. Presidente CEIR da Subseção Bagé;

Mauren Amaral – Advogada. Presidente CEIR Rio Grande;

Antônio Carlos – Advogado. Presidente CEIR Pelotas;

Tatiana Schultz – Advogada. Presidente CEIR Santa Cruz;

Rochele Oliveira – Advogada. Presidente CEIR de Cachoeirinha;

Daniela da Rosa – Advogada. Presidente CEIR Capão da Canoa;

Flávia SCheck – Advogada. Presidente CEIR Sapucaia do Sul

Jossimar Manoel dos Santos – Advogado. Presidente CEIR Santa Maria

Mesa 2:  Apresentação das demandas da advocacia negra em geral.

Leitura do relatório e encaminhamentos

Coordenação: Comissão Especial da Igualdade Racial da OAB/RS

19h às 22h        

CIDADANIA FISCAL EM ÉPOCA DE PANDEMIA  

Abertura:

Rafael Korff Wagner – Advogado. Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS

Exposição sobre o Conteúdo da Cartilha Cidadã – Isenções e Benefícios Tributários pelos membros da CEDT:

Gisiela Limberger; Rosane Danilevicz; João Ricardo Nüske; Ricardo Preis; Graziela De Moraes; Arthur Rocha Benevides Magalhães; Bárbara Barbisan; Josiane Gastaldo Lopes.

Coordenação: Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS             

 

26 de agosto – quarta

13h30 às 15h

Webinar – ADVOCACIA SECURITÁRIA EM TEMPOS DE PANDEMIA – PARALELO AMÉRICA DO SUL

Palestrantes:

Paulo Henrique Cremoneze – Santos/Brasil

Andrea Signorino Barbat – Montevideo/Uruguai

Marcio Malfatti – São Paulo/Brasil

Rebeca Herrera - Colombia

Mediador e Coordenador:

Ricardo Einsfeld Villar – Advogado. Presidente da Comissão Especial de Previdência Complementar da OAB/RS

18h30 às 21h   

Webinar - GOVERNANÇA CORPORATIVA – IMPORTÂNCIA DAS BOAS PRÁTICAS DAS EMPRESAS

Abertura

Ana Carolina Tavares Torres – Advogada. Presidente da Comissão Especial da Advocacia Corporativa da OAB/RS

Raquel Carneiro – Advogada. Presidente da Comissão Especial da Advocacia Corporativa da OAB/BA

Cartilha de Boas Práticas CEAC/OAB - BA e RS

Palestrantes:

Yaskara Goltz – Advogada. Membro da Comissão Especial da Advocacia Corporativa

Viviane Lessa - Advogada. Membro da Comissão Especial da Advocacia Corporativa da OAB/BA

Governança Corporativa e Compliance Empresarial

Palestrantes

Ana Amélia Ramos de Abreu – Advogada e Compliance Officer da Thyssenkrupp elevadores

Luciano Alves Malara – Advogado. Sócio Diretor da Missão Compliance.

José Renato Mendonça – Contador-Auditor e Compliance Officer da Santa Casa da Bahia.

Rafael Homem de Carvalho – Psicólogo. Professor da Family Business School e ESPM

Mediadores:

Marcos Pedroso Neto – Advogado. Vice-Presidente da Comissão Especial da Advocacia Corporativa da OAB/RS

Cíntia Santos – Advogada. Membro da Comissão Especial da Advocacia Corporativa da OAB/BA

18h às 20h

Webinar - O NOVO FUNDEB E OS IMPACTOS DA PANDEMIA NO FUTURO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Abertura:

Ricardo Breier – Advogado. Presidente da OAB/RS

O novo FUNDEB

Professora Dorinha Seabra Rezende – Deputada Federal (TO)

Mariza Abreu- Consultora em Educação, Ex- Secretaria de Educação,  Formada em História e em Direito pela UFRGS, Representante no RS da Fundação de Assistência ao Estudante – FAE, órgão do MEC, de 1993 a 1997.

Impactos da pandemia no futuro da educação

Maricia Ferri – Professora. Diretora do Colégio Farroupilha.  Pós-Graduada em Psicopedagogia Clínica e Institucional pela Universidade La Salle (UNILASALLE), Mestre e Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Mediação: Comissão Especial de Educação da OAB/RS

Coordenação: Denise Costa - Advogada. Presidente da Comissão Especial da Educação da OAB/RS

  

27 e 28 de agosto – Quinta e Sexta

09h30 às 12h

Webinar - ADVOCACIA E AUTORISTARISMO NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

Dia 27 - O protagonismo da Advocacia na Assembleia Constituinte de 1988

Abertura: Ricardo Breier – Advogado. Presidente da OAB/RS

Palestrantes: Nelson Jobim e Lenio Streck

Presidente de mesa: Anderson Vichinkeski Teixeira – Advogado. Doutor em Direito pela Universidade de Florença. Professor de Direito Constitucional do PPG em Direito da UNISINOS.

 Dia 28 - Regimes autoritários e limitações ao exercício da Advocacia ao longo da Nova República

Palestrantes: Jacinto Coutinho e Fernando Fernandes a confirmar (descrever até quatro qualificações)

Presidente de mesa: André Karam Trindade – Advogado. Doutor em Direito pela Universidade Roma Ter. Professor de Direito Constitucional do PPG em Direito da UniFG e membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RS.

Coordenação: Anderson Vichinkeski Teixeira – Advogado. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RS

  

27 de agosto – Quinta

19h às 21h30   

Difusão da Prática Colaborativa como Método Adequado de Gestão de Conflitos Familiares e Sucessórios             

Abertura

Conrado Paulino da Rosa – Advogado. Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS

Ricardo César Correa Pires Dornelles – Advogado. Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS

Palestrantes:

Olivia Fürst (RJ) – Advogada Colaborativa e Mediadora de Conflitos formada pela PUC-Rio, com especialização em Relações Internacionais. Em 2014 foi cofundadora do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas – IBPC e, atualmente, é diretora executiva do Instituto. Também é Presidente da Comissão de Práticas Colaborativas da OAB/RJ e supervisora de mediação, docente e coordenadora do Setor de Práticas Colaborativas do Mediare. Em 2013 foi vencedora da X Edição do Prêmio Innovare na categoria Advocacia com o texto “Práticas Colaborativas no Direito de Família”. 

Felícia Zuardi (RJ) – Advogada Colaborativa formada em Direito pela PUC-Rio. Capacitada em Mediação de Conflitos pelo MEDIARE e em Práticas Colaborativas pelo IBPC. Membro da Comissão de Publicações do IBPC e Secretária Geral da Comissão de Práticas Colaborativas da OAB-RJ.

Coordenadores:

- Conrado Paulino da Rosa - Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS.

- Joice Raddatz - Coordenadora do Grupo de Trabalho Direito Colaborativo e Direito Sistêmico da CEDFS.

- Ricardo César Correa Pires Dornelles - Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas.

- Grasiela de Souza Thomsen Giorgi - Grupo de Trabalho Práticas Colaborativas da CEMPR.

17h às 19h

Webinar - ARBITRAGEM MARÍTIMA NO SETOR DO AGRONEGÓCIO

Disputas envolvendo o transporte de grãos

Osvaldo Agripino –Advogado Especialista em Comércio Exterior, Direito Marítimo e Portuário. Pós-Doutor em Regulação de transportes - Harvard University, Professor do Mestrado e Doutorado em Direito da Univali e convidado do IMLI, IMO, Malta.

Implicações do Decreto 10.025/2019

Fabiane Verçosa – Advogada. Doutora e Mestre em Direito Internacional pela UERJ. Professora Adjunta da Faculdade de Direito da FGV Direito Rio

Mediação:

Andréia Propp Arend– Advogada. Secretária-Geral da Comissão Especial de Direito Marítimo, Aeronáutico, Portuário, Aduaneiro e Hidroviário da OAB/RS.

Lucas G. Gavronski - Advogado, Vice-Presidente da Comissão Especial de Arbitragem da OAB/RS e Presidente do Centro de Mediação e Arbitragem da OAB/RS.

Coordenação:

Arthur Rocha Baptista – Advogado. Presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo, Aeronáutico, Portuário, Aduaneiro e Hidroviário da OAB/RS

Ricardo Borges Ranzolin - Advogado. Presidente da Comissão Especial de Arbitragem da OAB/RS

19h às 21h

AS IMPLICAÇÕES DO TELETRABALHO FRENTE À ACESSIBILIDADE

Abertura

Francisco Thomaz Telles -Vice-Presidente da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RS

Palestrantes:

George Achutti - Corregedor-Geral do TRT4

Daniela Tochetto Cavalheiro – Juíza Federal – Ex-Diretora do Foro da Seção Judiciária do RS (SJRS)

Max Akira Senda de Brito – Juiz-Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

28 de agosto – Sexta

18h às 19h

Webinar - MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA PARA A SOLUÇÃO DE INADIMPLÊNCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA

Palestrante:

Ronaldo Chaves Gaudio – Advogado. Professor universitário. Presidente da Comissão de Cooperativismo do CFOAB

Mediação e Coordenação

Jorge Maciel – Advogado. Conselheiro Estadual OAB/RS. Presidente da Comissão Especial de Estudos do Direito Cooperativo. Presidente da Cooperativa de Crédito dos Advogados RS

 

31 de agosto – Segunda

10h às 12h

Webinar – ADVOCACIA MILITAR EM TEMPOS DE PANDEMIA

Abertura:

Silvio Eduardo Martins Pinto – Advogado. Membro da Comissão Especial de Direito Militar da OAB/RS

Palestrantes:

Sérgio Antônio Berni de Brum – Desembargador da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Corregedor da Justiça Militar RS

Ten Cel Robinson Vargas de Henrique – Corregedor-Geral da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Ten Cel Franco Andrei Maciel de Brito – Corregedor do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul

Gabriela  John dos Santos Lopes – Advogada. Atuante na área Militar desde 1999, palestrante junto ao V Congresso Jurídico de Osório - Lei 13.491/17;

Luzia Goulart – Advogada. Especialista em Direito penal militar pela Verbo Jurídico; atuante na área penal e administrativa militar desde 2011.

Mediador:

Fabio Cesar Rodrigues Silveira – Advogado. CoPresidente da Comissão Especial de Direito Militar da OAB/RS

Encerramento:

Luiz Augusto de Mello Pires – Advogado. CoPresidente da Comissão Especial de Direito Militar da OAB/RS

16h às 19h

Webinar - IV ENCONTRO NACIONAL DE COMISSÕES DE DIREITO AGRÁRIO E DO AGRONEGÓCIO

Abertura:

Ricardo Barbosa Alfonsin - Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS

Lei do Agro - Seus diversos aspectos

Recuperação Judicial do Produtor Rural

Realização:

Comissão Especial Nacional de Direito Agrário e do Agronegócio - CEDAA/CFOAB

Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio - CEDAA/RS

 

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