PROGRAMAÇÃO DO MÊS DA ADVOCACIA

OAB/RS

01 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA)

Horário: 19h

SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E NEGRITUDE: BOAS PRÁTICAS PARA A GARANTIA DE DIREITOS E A EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA

Palestrantes:

Karen Pinheiro - Juíza de Direito, Membra da Associação dos Juízes para a Democracia, Diretora do Departamento de Direitos Humanos da AJURIS e Presidente do Instituto de Acesso à Justiça.

Karen Santos - Professora da Rede Estadual, Graduada em Educação Física pela UFRGS, atualmente é única vereadora negra da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

Veyzon Campos Muniz - Advogado, Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Mestre em Direito pela PUCRS e Coordenador do Grupo de Trabalho de Produção da Comissão Especial da Igualdade Racial da OAB/RS.

Pedro Alfonsin - Advogado, Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul e Coordenador Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados

Coordenação: Veyzon Campos Muniz 

Apoio: Escola Superior de Advocacia (ESA), Caixa de Assistência ao Advogado (CAA/RS)

Local: Auditório - 2º andar - Sede da OAB/RS.

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05 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA)

Horário: das 14h às 17h30min

A PUBLICIDADE PROFISSIONAL DOS ADVOGADOS: PERMISSÕES E VEDAÇÕES, CONFORME O CÓDIGO DE ÉTICA

Palestrantes:

Anderson Altini Baldasso - Advogado, Presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da Subseção de Sapucaia do Sul/RS, Julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS e membro da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS.

Gisiela Fabiula Limberger - Advogada, Instrutora do Tribunal de Ética e Disciplina e membra da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS.

Cristian do Carmo Rios - Advogado, Conselheiro Seccional, Julgador da 2ª Câmara Recursal e do Órgão Especial da OAB/RS e membro da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da Seccional do RS.

Roberta Schaun - Advogada, Conselheira Seccional, Julgadora da 2ª Câmara Recursal e do Órgão Especial da OAB/RS e membra da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da Seccional do RS.

Rodrigo Cassol Lima - Advogado, Conselheiro Seccional, Presidente da Comissão de Orçamento e Contas da OAB/RS, Julgador da 2ª Câmara Recursal e membro da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da Seccional do RS.

Rui Bitencourt - Advogado, Especialista em Direito Penal e Processo Penal, membro da ABRACRIM/RS e Secretário-Geral da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS.

Coordenação: Sérgio Leal Martinez - Advogado e Presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS.

Local: Sala de Sessões do Conselho - 14º andar - Sede da OAB/RS.

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Horário: 19h30min

A HERANÇA DO CÓDIGO DE MENORES NAS INVESTIDAS LEGISLATIVAS DO BRASIL DO SÉCULO XXI (PAUTA: JULGAMENTO STF – 07/08/19 ADI 3446)

Palestrante: Sandro Bobrzyk - Advogado, Professor, Especialista em Direito da Criança e do Adolescente pela FMP, Mestre em Direito e Doutorando pela PUCRS, Presidente da Fundação Irmão José Otão, Coordenador do Centro Marista de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, e membro da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS.

Coordenação: Carlos Kremer - Advogado, Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS.

Apoio: Escola Superior de Advocacia (ESA), Fundação O Pão dos Pobres e Centro Marista de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Local: Auditório - 2º andar - Sede da OAB/RS.

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05 DE AGOSTO (SEGUNDA- FEIRA)

Horário: das 18h30min às 21h

CURSO DE FORMAÇÃO DA JOVEM ADVOCACIA

Abertura

Rosângela Herzer

Advogada e Diretora Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS
Antonio Zanette

Advogado, Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS.

Tema: Conhecendo a OAB e o Sistema OAB/RS: ESA, CAA, OABPREV e a COOABCRED

Palestrantes:

Ricardo Breier - Advogado e Presidente da OAB/RS

Rosângela Herzer dos Santos - Advogada e Diretora Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS

Pedro Alfonsin - Advogado e Presidente da Caixa de Assistência aos Advogados do RS

Jorge Fara - Advogado e Vice-Presidente da OAB/RS

Jorge Maciel - Advogado e Presidente da COOABCRED

Tema: Direitos e prerrogativas

Palestrante: Karina Conteiro - Advogada e Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas da OAB/RS

Tema: Sociedade de Advogados: estruturação e tributação

Palestrante: Gerson Fischmann - Advogado, Conselheiro Seccional, Presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/RS e Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul (TRE/RS).

Tema: Ética na Advocacia e Ética na Publicidade Jurídica

Palestrantes:

Roberta Schaun - Advogada criminalista, Especialista em Direito Público – PUCRS, Ciências Penais -PUCRS e Direito Penal Empresarial – PUCRS, membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Rio Grande do Sul e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Gabriel Lopes Moreira - Advogado, possui MBA em Gestão Empresarial pela UFRGS, Especialista em Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos pela Unisinos e Pós-Graduado em Processo Civil. Atualmente é Diretor Jurídico do Sport Club Internacional, Presidente da Associação dos Escritórios Jurídicos Empresariais – AEJE, e Vice-Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS.

Tema: Honorários: Contrato e Tabela de Honorários - Contratação de Advogado: procuração, substabelecimento, renúncia, contrato e correspondentes

Palestrante: Jaqueline Mielke

Coordenação:

Antonio Zanette - Advogado, Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS.

Rosângela Herzer - Advogada, Conselheira Seccional e Diretora-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS.

Apoio: ESA/RS

Local: Auditório – OAB CUBO

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06 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA)

Horário: das 18h30min às 21h

CURSO DE FORMAÇÃO DA JOVEM ADVOCACIA

Tema: A gestão de Escritórios de Advocacia: sociedade de advogados e advogados autônomos.

Palestrante: Alexandre Macedonia

WORHSHOPS DA ADVOCACIA:

Tema: Desafios da Advocacia Civilista

Palestrante: Darci Guimarães Ribeiro - Advogado e Vice-diretor  da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS

Tema: Desafios da Advocacia Trabalhista

Palestrante: Maria Cláudia Felten - Advogada e Diretora de cursos permanentes da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS

Tema: Desafios da Advocacia Criminal

Palestrante: Fernanda Corrêa Osorio - Advogada e Diretora de cursos permanentes da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS

Tema: Desafios da Advocacia do Direito das Famílias

Palestrante: Eduardo Lemos Barbosa - Advogado e Diretor de cursos não presenciais da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS

Tema: Desafios da Advocacia Pública

Palestrante: Cristiane da Costa Nery - Advogada e Diretora de atividade culturais da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS

Encerramento

Palestrantes: Rosângela Herzer dos Santos e Antonio Zanette

Coordenação:

Antonio Zanette - Advogado, Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS.

Rosângela Herzer - Advogada, Conselheira Seccional e Diretora-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS.

Apoio: ESA/RS

Local: Auditório – OAB CUBO

Horário: 19h

ADVOCACIA EM TEMPOS DE CÓLERA: A MISSÃO CONSTITUCIONAL DO ADVOGADO EM MOMENTOS DE PUNITIVISMO EXACERBADO

Palestrantes:

Amadeu de Almeida Weimann - Advogado, Especialista em Ciências Penais pela UFRGS, agraciado com a Medalha Oswaldo Vergara (2000), membro do Instituto dos Advogados do Brasil, do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e da Academia Brasileira de Direito Criminal; e Sócio-Fundador da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas e da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (Lisboa, Portugal).

Técio Lins e Silva - Advogado, Mestre em Direito Penal, Doutor em Direito Político pela UFRJ, Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) durante as gestões 2014-2016 e 2017-2018; membro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), da Federação Interamericana de Advogados (FIA) e da União Internacional de Advogados (UIA).

Coordenação:

Luiz Augusto de Mello Pires - Advogado e Presidente da Comissão Especial de Direito Militar da OAB/RS.

Fábio Silveira - Advogado e Presidente da Comissão Especial de Direito Militar da OAB/RS.

Apoio: Tribunal de Justiça Militar, Instituto Lia Pires, Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (ABRACRIM).

Local: Auditório - 2º andar - Sede da OAB/RS.

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07 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA)

Horário: 18h30min

CENÁRIOS ECONÔMICOS: COMO HOMENS E MULHERES ENCARAM AS FINANÇAS

Palestrantes:

Pedro Lutz Ramos - Doutor em economia, economista-chefe do Sicredi, com experiência de mais de 10 anos na construção de cenários e projeções econômicas.

Beatriz Peruffo - Advogada, pós-graduada em direito empresarial e em Gestão de Pessoas, Conselheira Federal da OAB,  Presidente da BPW Bento Gonçalves.

Coordenação: COOABCRED

Local: Auditório - OAB CUBO

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Horário: 19h

SOCIEDADE DE ADVOGADOS COMO INSTRUMENTO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E SUAS REGRAS TRIBUTÁRIAS

Palestrantes:

Gerson Fischmann - Advogado, Conselheiro Seccional, Presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/RS e Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul (TRE/RS).

Jussandra Hickmann Andraschko - Advogada, Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS.

Coordenação: Gerson Fischmann

Local: Auditório - 2º andar - Sede da OAB/RS.

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Horário: 19h

AUDIÊNCIA PÚBLICA – IMPACTOS CONSTITUCIONAIS DA REFORMA TRABALHISTA

Palestrantes:

José Pedro Pedrassani - Advogado, Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

Luciane Cardoso Barzotto - Juíza do Trabalho do TRT4, Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Coordenação: 

José Fabrício Furlan Fay - Advogado e Presidente da Comissão Especial da Justiça do Trabalho da OAB/RS.

Fabiana Lang - Advogada, Conselheira Seccional e Vice-Presidente da Comissão Especial da Justiça do Trabalho da OAB/RS.

Local: Sala de Sessões do Conselho - 14º andar - Sede da OAB/RS.

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08 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA)

Horário: das 08h30min às 18h

CONFERÊNCIA ESTADUAL DA MULHER ADVOGADA

Painel 1 – Prerrogativas Constitucionais e Institucionais da Advocacia Brasileira.

Palestrante: Claudio Pacheco Prates Lamachia - Advogado e Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais e membro honorário vitalício do CFOAB.

Mediação: Karina Contiero Silveira - Advogada e Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados da OAB/RS.

Painel 2 – Apresentação dos Grupos de Trabalho da CMA com vídeo institucional dos trabalhos da Comissão da Mulher Advogada.

Painel 3 – Enfrentamento da Violência Doméstica.

Palestrantes:

Alice Bianchini Palestra - Advogada, Conselheira Federal e Vice-Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada.

Lisieux Borba Telles - Psiquiatra.

Painel 4 – Advogadas e Direitos Humanos

Palestrantes:

Sandra Martini - Advogada, Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos e Professora do Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter)

Jussara Reis Prá - Advogada e Doutora em Ciências Políticas pela USP.

Mediação: Luciana Almeida da Silva Teixeira - Advogada e Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS.

Painel 5 – Fashion Law: Quando o Direito e a Moda se Encontram.

Palestrante: Thays Leite Toschi - Conselheira Estadual OAB/SP e Presidente da Comissão Fashion Law OAB/SP.

Coordenação: Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS

Apoio: CAA/RS e OABprev

Local: Auditório – OAB CUBO

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Horário: 18h

DIREITOS FUNDAMENTAIS DE 5ª GERAÇÃO – A LIBERDADE DE CONCORRÊNCIA: IMPACTOS DO ACORDO DE COMÉRCIO MERCOSUL - UNIÃO EUROPÉIA

Palestrantes:

Frederico Antunes - Deputado Estadual , Presidente da Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais, da Assembléia Legislativa do RS. 

Luciano D'Andrea - Administrador  e Gerente de Comércio Exterior e Relações Internacionais da FIERGS

Renan dos Santos - Economista e Assessor Técnico da Divisão de Inovação e Estudos Especiais da FARSUL

Coordenação: Comissão Especial de Relações Internacionais e Integração do Mercosul da OAB/RS

Apoio: Assembleia Legislativa, Governo do Estado e Federações Empresariais.

Local: Sala de Sessões do Conselho - 14º andar - Sede da OAB/RS.

 

Horário: 19h

A NOVA LEI DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA (LEI FEDERAL Nº13. 840/2019) E OS IMPACTOS NA POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA MENTAL

Palestrantes: 

Luís Gustavo Pedroso Lacerda - Juiz Titular de Direito da Vara das Curatelas de POA/RS.

Clara Trahtman - Psiquiatra

Coordenação: Francisco Thomaz Telles - Advogado e Vice-Presidente da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Local: Auditório - 2º andar - Sede da OAB/RS.

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09 DE AGOSTO (SEXTA-FEIRA)

Horário: das 8h30min às 13h

CONFERÊNCIA ESTADUAL DA MULHER ADVOGADA

Painel 1 - Elas na Política.

Palestrantes:

Cléa Carpi da Rocha - Advogada, Ex-presidente da OAB/RS, Conselheira Federal, agraciada com a Medalha Rui Barbosa.

Marilene Bonzanini - Desembargadora e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Mediação: Claudia Sobreiro de Oliveira - Advogada e Presidente da Comissão da Mulher Advogada Seccional RS

Painel 2 - Elas na Política: Democracia, Representatividade e Gênero.

Palestrante: Daniela Borges - Advogada e Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada.

Coordenação: Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS

Local: Auditório – OAB CUBO

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Horário: 17h30min

SESSÃO MAGNA ALUSIVA AO DIA DO ADVOGADO

- Abertura: Ricardo Breier, Advogado e Presidente da OAB/RS.

- Sessão de Jubilação

- Outorga da Comenda Oswaldo Vergara

- Entrega de Portaria de Advogado Emérito

- Sessão de Prestação de Compromisso de Novos Advogados

Local: Teatro do Bourbon Country (Av. Túlio de Rose, 80 - Porto Alegre/RS)

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10 DE AGOSTO (SÁBADO)

Horário: 20h30min - Abertura da casa

              22h - SHOW DO LULU SANTOS

Local: Pepsi On Stage (Avenida Severo Dullius, 1995 - Porto Alegre/RS)    

Realização: Sistema OAB (OAB/RS, CAA/RS e ESA/RS)

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12 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA)

Horário: 18h

CADASTRO POSITIVO, LGPD E FINTECHS

Palestrantes:

Alexandre Mello - Advogado, doutorando em direito pela UFRGS e Membro da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/RS.

João Helio Santos Renner - Advogado, especialista em arbitragem e Membro da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/RS.

Coordenação: Comissão de Direito Bancário

Local: Auditório - 2º andar - Sede da OAB/RS.

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Horário: 19h às 22h

CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O PAPEL DA ADVOCACIA NA GARANTIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DOS DIREITOS HUMANOS

Palestrantes:

Ricardo Breier - Advogado e Presidente da OAB/RS.

Claudio Pacheco Prates Lamachia - Advogado, Ex-Presidente da OAB/RS Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais e membro honorário vitalício do CFOAB.

Cléa Carpi da Rocha - Advogada, Ex-presidente da OAB/RS, Conselheira Federal, agraciada com a Medalha Rui Barbosa.

Renato da Costa Figueira - Advogado, Ex-Presidente da OAB/RS e Conselheiro Federal.

Marcelo Bertoluci - Advogado, Ex-Presidente da OAB/RS.

Luiz Carlos Levenzon - Advogado, Ex-Presidente da OAB/RS. 

Fernando Krieg da Fonseca - Advogado, Ex-Presidente da OAB/RS

Coordenação:

Rodrigo Tonniges Puggina - Advogado e Coordenador da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto Seccional RS

Roque Soares Reckziegel - Advogado e Coordenador da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto Seccional RS

Local: Sala de Sessões do Conselho - 14º andar - Sede da OAB/RS.

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13 DE AGOSTO (TERÇA- FEIRA)

Horário: 19h

DIREITO DO CONSUMIDOR E NOVAS TECNOLOGIAS

Palestrantes:

Bruno Miragem - Advogado, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde obteve os títulos de Especialista em Direito Internacional e Especialista em Direito Civil. É Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) no curso de Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito.

Cláudia Lima Marques - Advogada, Parecerista, Professora Universitária (Graduação e Pós-Graduação), membra da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor da OAB.

Cristiano Heineck Schmitt - Advogado, Professor Universitário, Secretário-Geral da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS.

Francisco José Moesch - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, no qual preside a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e Professor Universitário da PUC/RS

Coordenação: Teresa Cristina Fernandes Moesch - Advogada, Conselheira Seccional, Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS e membro da Comissão de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB.

Apoio: ESA/RS

Local: Auditório - 2º andar - Sede da OAB/RS.

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14 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA)

Horário: das 14h às 17h

A CONSTITUIÇÃO E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: SOLUÇÕES INOVADORAS

Painel 1: O papel das Procuradorias na implementação de políticas públicas: experiências em regularização fundiária no Município de Porto Alegre.

Palestrantes:

Simone Somensi - Advogada e Procuradora do Município de Porto Alegre.

Cristiane Nery - Advogada e Procuradora do Município de Porto Alegre.

Painel 2: Responsabilidade compartilhada: uma via para humanização do sistema prisional.

Palestrante: Roberta Arabiane Siqueira - Advogada e Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul.

Painel 3: A Advocacia Pública como agente mediador.

Palestrante: Marcela de Farias Vargas - Advogada e Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul.

Painel 4: A atuação da AGU na promoção da cidadania.

Palestrante: Mariana Filchtiner Figueiredo - Advogada e Procuradora-Regional da União na 4ª Região.

Coordenação: Luiz Fernando Barboza dos Santos - Advogado e Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/RS.

Apoio: ESA, APMPA, ANPM, APERGS, ANAPE, ANAUNI, SINPROFAZ, PGM/POA, PGE/RS, PRU/4º REGIÃO, PRFN/4º REGIÃO, ESDM e ESAPERGS.

Local: Sala de Sessões do Conselho - 14º andar - Sede da OAB/RS.

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Horário: 19h

FAMÍLIA, SUCESSÕES E CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE DOS JULGADOS DO STF À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Palestrantes:

Conrado Paulino da Rosa - Advogado, Especialista em Família e Sucessões, Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Doutor em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grane do Sul (PUCRS), Pós-Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS.

José Fernando Simão - Advogado, Livre-Docente, Parecerista, Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP).

Coordenação:

Conrado Paulino da Rosa 

Denise Neulia Franke - Advogada e Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS.

Apoio: Parceria IBDFAM/RS

Local: Auditório – OAB CUBO

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Horário: 19h30min

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O DIREITO DE SER: A CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTIFOBIA

Palestrante: Paulo Roberto Iotti Vecchiatti - Advogado, Doutor em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino/Bauru, Especialista em Direito Constitucional pela PUC/SP, Especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero e em Direito Homoafetivo, Autor do livro Manual da Homoafetividade - Da Possibilidade Jurídica do Casamento Civil, da União Estável e da Adoção por Casais Homoafetivos, Coautor dos livros Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo, Minorias Sexuais, Direitos e Preconceitos, Manual do Direito Homoafetivo, Manual dos Direitos da Mulher e Direito à Diversidade, e membro do GADvS - Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero.

Coordenação:

Gabriela Lorenzet - Advogada e Presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS.

Fabrício Marquezin, Eduardo Otten, Thiele Reinheimer e Douglas Dávila - Membros da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS.

Apoio: ESA/RS e CAARS

Local: Miniauditório - 8º andar - Sede da OAB/RS

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15 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA)

Horário: 14h às 18h

“CONVERSANDO SOBRE PRERROGATIVAS”

Solenidade de Desagravo Público Coletivo

Subseções Desagravadas:

Camaquã, Farroupilha, Pelotas, Rio Pardo, Sapucaia, São Jerônimo e Sobradinho.

Coordenação: Karina Contiero Silveira - Advogada e Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RS.

Apoio: ESA/RS

Local: Auditório - OAB CUBO

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Horário: das 14h às 16h

PERSPECTIVAS E DESAFIOS NA AUTOCOMPOSIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Palestrantes:

Jane Cristina Ferreira - Advogada, Especialista em Direito Público pela ESMAFE, Bacharela em Economia, Tesoureira da OAB/RS - Subseção de Caxias do Sul e Conselheira do Conselho Municipal de Contribuintes do Município de Caxias do Sul.

Luciane Timmers - Advogada, Procuradora Municipal, Coordenadora Central de Conciliação da PGM e da Câmara de Mediação e Conciliação, Mediadora da PGM, Mestre em Direito, Especialista em Direito Municipal UFRGS/ESDM e Professora de Direito Empresarial da PUCRS.

Rafael Cândido Velasques Orozco - Advogado, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Especialista em Direito do Estado pela UFRGS, Gerente do projeto estratégico do Governo do Estado “Recupera+R$” e membro do Grupo Gestor do Crédito Tributário da PGE/RS.

Rafael Dias Degani - Advogado, Procurador Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, Ex-Procurador-Chefe da Dívida Ativa na 4ª Região.

Cezar Miola - Conselheiro e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do RS, e membro do Conselho Deliberativo da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil.

Coordenação: Ricardo Dornelles - Advogado e Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.

Local: Sala de Sessões do Conselho - 14º andar - Sede da OAB/RS.

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Horário: das 16h30min às 18h

MARCO LEGAL: UMA VISÃO CRÍTICA DA REGULAMENTAÇÃO DA MEDIAÇÃO NO BRASIL

Palestrantes: José Luiz Bolzan de Morais - Advogado, Doutor em Direito e Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.

Nilo Rodrigues de Matos Júnior - Advogado, Mediador, Negociador empresarial e membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.

Ricardo Dornelles - Advogado, Mediador e Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.

Coordenação: Ricardo Dornelles

Local: Sala de Sessões do Conselho - 14º andar - Sede da OAB/RS.

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Horário: 18h30min

LANÇAMENTO DO LIVRO: “MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM: ALTERNATIVAS À JURISDIÇÃO”, 4ª EDIÇÃO - COAUTOR: JOSÉ LUIZ BOLZAN DE MORAIS - DOUTOR EM DIREITO E PROCURADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Local: Sala de Sessões do Conselho - 14º andar - Sede da OAB/RS.

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Horário: 19h

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS e LANÇAMENTO DE E-BOOK DA ESA

Painel 1: Aspectos Práticos da Advocacia em Proteção de Dados.

Palestrante: Rodrigo Pereira Azevedo - Advogado e membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS.

Mediação: Sheila Peixoto - Advogada e membra da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS.

Painel 2: Repercussões e riscos obrigacionais do proprietário de software na inteligência artificial.

Palestrante: André Shenini Moreira - Advogado e membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS.

Mediação: Sheila Peixoto

Coordenação: Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS

Apoio: ESA

Local: Auditório - OAB CUBO

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16 DE AGOSTO (SEXTA-FEIRA)

Horário: das 09h30min às 11h

A MEDIAÇÃO E AS RELAÇÕES EMPRESARIAIS

Palestrantes:

André Jobim de Azevedo - Advogado, Professor Universitário, Fundador e Ex-Presidente CAF (Federasul) e membro do Conselho Superior de Arbitragem da Comissão de Arbitragem da OAB/RS.

Ricardo D. C. Barcellos - Advogado, Mediador com enfoque na área empresarial, Mestrando em Dispute Resolution pela Pepperdine University (Califórnia), onde atualmente trabalha como mediador voluntário.

Coordenação:

André Jobim de Azevedo

Local: Miniauditório - 8º andar - Sede da OAB/RS

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Horário: das 11h às 12h30min

O FUTURO DA ADVOCACIA COM O AVANÇO DAS TECNOLOGIAS E A GESTÃO DE CONFLITOS POR MEIO DAS PRÁTICAS COLABORATIVAS

Palestrantes:

Roberta Drehmer de Miranda - Advogada Colaborativa e Doutora em Direito pela UFRGS.

Camile Souza Costa - Advogada, Negociadora e Consultora Jurídica em estratégia negocial e propriedade intelectual.

Coordenação: Grasiela Thomsen Giorgi - Advogada e membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.

Local: Miniauditório - 8º andar - Sede da OAB/RS

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Horário: das 13h30 às 17h

TEMAS POLÊMICOS NA TRIBUTAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

Painel 1: Regimes tributários possíveis na advocacia: simples nacional, lucro presumido e lucro real.

Palestrante: Jussandra Hickmann Andraschko - Advogada e Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário/RS.

A sociedade unipessoal de advogados: aspectos tributários. Interpretação da RFB em relação ao art. 162, §2º, I, do RIR 2018

Palestrante: Diego Galbinski - Advogado e membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS.

Mediadora: Alice Grecchi - Advogada e membra da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS.

Painel 2: ISS na Advocacia - Sociedades uniprofissionais: repercussões da Lei Complementar 157/16 e do julgamento do RExt 940.769/RS.

Palestrante: Cassiano Menke - Advogado e membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS.

Tratamento tributário do reembolso de despesas

Palestrante: Mary Elbe Queiróz - Advogada em São Paulo e Recife, com Pós-Doutorado em Direito Tributário.

Mediador: Fabio Raimundi - Advogado e Diretor Acadêmico da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS.

Painel 3: Honorários de Sucumbência: como tributar?

Palestrante: Paulo Caliendo - Advogado e membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS.

Contribuições previdenciárias e a atividade advocatícia – aspectos polêmicos

Palestrante: Martin Gesto - Advogado e Conselheiro do CARF.

Mediadora: Gisiela Limberger - Advogada e membra da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS.

Coordenação: Rafael Korff Wagner - Advogado, Especialista em Direito Tributário e Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário/RS.

Apoio: FESDT, IET, AEJE, CESA-RS, IARGS, ESA, FEDERASUL.

Local: Auditório - 2º andar - Sede da OAB/RS.

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Horário: das 14h30min às 16h

A PERCEPÇÃO DO ADVOGADO: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA MEDIAÇÃO JUDICIAL

Palestrantes:

Maria Inez Laurent - Advogada, Mediadora e Pós-Graduada em Direito Público e MBA em Gestão Empresarial.

Nádia Ahmad Omar Ali - Advogada, Mestre em Direitos Fundamentais e Coordenadora do GT Mediação Judicial da CEMPR.

Paulo Ricardo D’Oliveira - Advogado e Mestre em Eficácia e Efetividade da Constituição.

Coordenação: Ricardo Dornelles - Advogado e Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.

Local: Miniauditório - 8º andar - Sede da OAB/RS.

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Horário: das 16h às 20h

O CONTRATO DE SEGURO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Painel 1:  A necessária harmonização entre os Procons e o mercado securitário: consumer compliance

Palestrante: Flávia do Canto - Advogada, sócia do escritório Flávia do Canto Advogadas Associadas, foi por cinco anos Diretora do PROCON/POA e PROCON/RS, mestre e doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Membra da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RS. Professora universitária na PUCRS, UFRGS e Diretora do BRASILCON.

Painel 2:  A Operação de Seguro – Uma visão Contemporânea.

Palestrante: Angelica Carlini - Advogada, Mestre em História Contemporânea pela PUC/SP, Mestre em Direito Civil pela UNIP, Doutora em Educação pela PUC/SP, Doutora em Direito Político e Econômico pela Mackenzie com Pós-Doutorado pela PUCRS, tendo realizado pesquisa sobre Dignidade da Pessoa Humana e Contratos de Saúde Suplementar sob orientação do Prof. Dr. Ingo W. Sarlet, e Professora da Escola Nacional de Seguros do UNIP e de diversas instituições, como convidada.

Painel 3: O Código de Defesa do Consumidor e sua aplicação nos contratos de seguro.

Palestrante: Bruno Miragem - Advogado, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde obteve os títulos de Especialista em Direito Internacional e Especialista em Direito Civil. É Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) nos cursos de Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito. 

Coordenação: Marcelo Barreto Leal - Advogado e Presidente da Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS.

Apoio: Sindicato das Seguradoras do Estado do RS – SindSegRS, Associação Internacional de Direto do Seguro – AIDA Brasil, Equipe Atuarial – Consultoria e Perícias Atuariais, e Grupo Peritos Judiciais.

Local: Sala de Sessões do Conselho - 14º andar - Sede da OAB/RS.

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19 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) 

Horário: 11h

PRESTAÇÃO DE COMPROMISSO DE ESTAGIÁRIOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESTAGIÁRIO

Coordenação:

Fabiana Azevedo da Cunha Barth - Advogada e  Secretária Geral Adjunta da OAB/RS

Marcos Roberto de Lima Aguirre - Advogado, Vice-Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem

Maria Alice Seidel  - Advogada e Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/RS

Local: Auditório - 2º andar - Sede da OAB/RS.

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Horário: 13h

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE POLÍTICA ESTADUAL DO CARVÃO MINERAL

Coordenação: Comissão de Direito Ambiental

Local: Sala de Sessões do Conselho - 14º andar - Sede da OAB/RS.

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Horário: 19h

PUBLICIDADE PROFISSIONAL PERMITIDA À ADVOCACIA E POSTURA DO ADVOGADO

Palestrantes:

Matheus Ayres Torres - Advogado, Conselheiro Seccional, Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da Seccional/RS, julgador da 2ª e 3ª Câmara Recursal da OAB/RS.

Roberta Schaun - Advogada, Conselheira Seccional, julgadora da 2ª Câmara Recursal e do Órgão Especial da OAB/RS, membro da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional.

Rodrigo Cassol Lima - Advogado, Conselheiro Seccional, Presidente da Comissão de Orçamento e Contas da Seccional/RS, julgador da 2ª Câmara Recursal da OAB/RS e membro da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional.

Gil Baumgarten Franco - Advogado e Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul e em Contratos pela Universidade Ritter dos Reis. É assessor da Presidência da OAB/RS.

Coordenação: 

Matheus Ayres Torres

Andreia da Rosa - Advogada e Presidente da Comissão do Jovem Advogado da Subseção Santo Ângelo/RS

Assista o evento pelo link: www.abre.ai/mes-advocacia

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Horário: das 17h30min às 20h30min

ADVOCACY: ADVOCACIA COMO AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO LEGISLATIVA

Palestrantes:

Jerônimo Goergen - Deputado Federal

Adilson Aigarini - Human Resources Manager na Thyssenkrupp 

Luís Henrique Cidade - Sócio diretor da Foco Assessoria e Consultoria

Coordenação:

Comissão Especial da Advocacia Corporativa da OAB/RS

Yaskara Goltz - Advogada, Sócia Fundadora do IDEAR - Capacitação e Desenvolvimento

Apoio: IDEAR

Local: Auditório - 2º andar - Sede da OAB/RS.

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20 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA)

Horário: 18h

DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Palestrante: Cristiano Lisboa Martins - Advogado especialista em direito do idoso, Presidente da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/RS, Pós-graduado em direito da empresa e da economia pela FGV, Diretor do Residencial Geriátrico Casas de Belém em Porto Alegre/RS e Membro do Núcleo dos Residenciais Geriátricos do Sindihospa – MODERNA IDADE.

Coordenação: Comissão Especial dos Direitos da Pessoa Idosa

Local: Auditório - 2º andar - Sede da OAB/RS.

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Horário: das 18h às 21h

MULHERES NA ARBITRAGEM E NA ADVOCACIA

Painel 1: A participação das mulheres em arbitragem: panorama atual.

Palestrantes:

Selma Lemes - Advogada, Mestre em Direito Internacional pela FADUSP e Doutora em Integração a América Latina pelo Programa de Pós-Graduação Interunidades em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo - PROLAM/USP.

Vera Fradera - Advogada, Mestre em Direito Comunitário e Doutora em Direito – ambos títulos obtidos pela Université de Paris II Up II – e Professora permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Hebe Bonazzola Ribeiro - Advogada e Especialista em Processo Civil.

Moderadora: Giovana Benetti Advogada, Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), e especialista em Processo Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Painel 2: Os Avanços da participação das mulheres na advocacia.

Palestrantes:

Gabriela Vitiello Wink - Advogada , especialista  em  Contencioso Cível, Arbitragem e Direito do Consumidor.

Dalva Carmem Tonato - Professora de História do Direito e Direito Romano da UFRGS, mestre e doutora em Direito pela Università di Roma Tor Vergata, Coordenadora-Geral do ‘Jurisperita’.

Claudia Sobreiro de Oliveira - Advogada e Presidente da Comissão da Mulher Advogada Seccional RS

Moderadora: Giovana Comiran - Advogada, Mestre em Direito pela UFRGS e Doutora em Direito Comercial pela USP.

Coordenação: Comissão Especial de Arbitragem OAB/RS

Local: Sala de Sessões do Conselho - 14º andar - Sede da OAB/RS.

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Horário: 18h

AUDIÊNCIA PÚBLICA: REFORMA TRIBUTÁRIA – IMPACTOS PARA A ADVOCACIA

TEMA: Precisamos mesmo de uma Reforma Tributária?

Maurício Faro - Advogado e Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RJ

TEMA: Tributação de lucros e dividendos: o que esperar da proposta de Reforma Tributária?

Cassiano Menke  - Advogado, Doutor em Direito e Membro  da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB /RS

TEMA: O IBS e o impacto na atividade advocatícia

Gustavo Masina - Advogado e  Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB /RS

Debatedores: Claudio Moretti - Advogado e Presidente da Associação dos Escritórios Jurídicos Empresariais

Evandro Pippi Kruel - Advogado e Presidente da Comissão Especial Sociedade de Advogados/RS

Jussandra Hickmann Andraschko - Advogada e Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB /RS

Éderson Garin Porto - Advogado e Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB /RS

Cassiano Menke - Advogado e Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB /RS

Anderson Cardoso - Advogado e Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB /RS

Paulo Caliendo - Advogado e Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB /RS

Fabio Raimundi - Advogado e Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB /RS

Coordenação: Comissão Especial de Direito Tributário

Apoio: Comissão Especial Sociedade de Advogados/RS , Associação dos Escritórios Jurídicos Empresariais, Instituto de Estudos Tributários, Fundação Escola Superior de Direito Tributário, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e  FEDERASUL

Local: Auditório - OAB CUBO

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21 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA)

Horário: das 14h às 20h

NOVAS PRÁTICAS EM GESTÃO DE ESCRITÓRIO

Painel 1: Tributação e financeiro para advogados.

Palestrantes:

Artur de Oliveira - Advogado, Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e MBA em Direito Tributário Internacional e Negociação Internacional.

Claudia Beatriz Gonçalves - Controller em escritório de Advocacia, formada em Ciências Contábeis pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Pós-Graduada em Administração Financeira pela UFSC/SC e em Gestão e Inteligência Competitiva pela PUCRS. Possui curso de aperfeiçoamento em Controladoria na FGV de SP.

Moderadora: Roberta Schaun

Painel 2: Estruturas societárias e recursos humanos.

Palestrantes: Lucas Martins Dias - Advogado, Sócio-Fundador do Escritório LMDias Advocacia Empresarial, Professor do curso de Pós-Graduação em Governança Corporativa da Faculdade de Administração da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Professor do Curso de especialização em Direito dos Negócios na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), e Assessor da Presidência da OAB/RS desde janeiro de 2016.

Daniela Floriano - Formada em Psicologia com Pós-Graduação em Gestão Estratégica de Pessoas. Atuou como Gerente de Recursos Humanos em bancos, indústrias e varejo. Há 5 anos, atua no mercado jurídico como Gerente de pessoas em escritório de Advocacia. Possui certificação internacional de formação em conversações e integração cultural pela Escuela Matriztica do Chile. Participa do grupo de RH Executivos de Porto Alegre e é voluntária no programa de mentoria da PUCRS.

Moderadora: Elisandra Cunha

Painel 3: Novas tecnologias aplicadas à advocacia.

Palestrantes:

Gustavo Rocha - Advogado, Pós-Graduado em Direito Empresarial. Participa como membro de diversas comissões da OAB/RS desde 2002, em especial nas de tecnologia e de acesso à justiça. Possui larga experiência na implantação e gestão de softwares jurídicos. Sócio da Consultoria Gustavo Rocha, presta consultoria nas áreas de gestão, tecnologia, marketing jurídico, inteligência artificial, robôs, jurimetria e inovação. 

Gabriel Lopes Moreira - Advogado, possui MBA em Gestão Empresarial pela UFRGS, Especialista em Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos pela Unisinos e Pós-Graduado em Processo Civil. Atualmente é Diretor Jurídico do Sport Club Internacional, Presidente da Associação dos Escritórios Jurídicos Empresariais – AEJE, e Vice-Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS.

Moderadora: Caroline Bortolini

Painel 4: Habilidades Comportamentais e Inovação na “nova Advocacia”.

Palestrantes:

Camile Souza Costa - Mediadora e Consultora Jurídica em propriedade intelectual e contratos, possui experiência em gestão pela FALCONI, LLM em International Comercial Law and Dispute Resolution pela Swiss International Law School. Atua como Mentora em programas de empreendedorismo e inovação, organiza a etapa brasileira do Meeting Negociação, da International Negotiation Competition. Apaixonada pelo empreender, fundou a SERMAIS.ME para estimular o Direito sob um olhar mais criativo e humanizado, a partir de cada um de nós.

Tiago Breyer - Advogado, Sócio-Fundador da LEGALMAP: empresa focada na Estratégia, Inovação, Propósito e Integridade da Gestão Jurídica de Empresas e Firmas de Advocacia. Educador em programas de ética e integridade, mentoria jurídica empresarial e empreendedora. Gestor Jurídico com larga atuação executiva. Possui LLM na Califórnia Western School of law, em San Diego/CA, e Mestrado Profissional em Gestão de Negócios pela Unisinos.                                                       

Moderadora: Renata Bitencourt

Coordenação: Marcelo Bertuol

Local: Auditório – OAB CUBO

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Horário: 19h

NOTIFICAÇÃO EFETIVA: CIÊNCIA E AMPLA DEFESA

Palestrantes:

Andréia Scheffer - Advogada e Presidente da Comissão Especial de Direito do Trânsito da OAB/RS.

Fabio Ferreira - Advogado, Pós-Graduado pela Unisinos e atuante no Direito do Trânsito desde 1997.

Letícia Geiger - Advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela PUCRS e membra da Comissão Especial de Direito do Trânsito da OAB/RS.

Coordenação: Andréia Scheffer - Advogada e Presidente da Comissão Especial de Direito do Trânsito da OAB/RS.

Local: Auditório - 2º andar - Sede da OAB/RS.

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22 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA)

Horário: 9h às 17h

COMPLIANCE E PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA: TEMAS EMERGENTES EM COMPLIANCE PARA ADVOGADOS

Painel 1: Advocacia, honorários e riscos desde a Lei de Lavagem de Capitais.

Palestrante: Rodrigo Moraes de Oliveira - Advogado. Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS, Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, Professor de Direito Penal da Escola de Direito da PUCRS, Presidente do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).

Debatedores:

Vicente Cardoso de Figueiredo - Advogado, Mestre em Ciências Criminais pelo PPGCRIM da PUCRS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal, Especialista em Compliance pela PUCRS, Conselheiro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenador da Interiorização da CECOM-OAB/RS, Coordenador da Seccional RS da Abrarc.

Roberta Scotto Menegazzo - Advogada, Membra da Compliance Women Committee, da COPEC / Federasul e da Comissão Especial de Compliance da OAB/RS, Especialista em Compliance (PUCRS), Certificado Expert in Compliance - CEC (Instituto ARC - 2017), Auditora Líder de Sistemas Integrados de Gestão da Compliance e Compliance Antissuborno ISO 19600:2014 e ISO 37001:2016  - reconhecido pelo RAC e acreditado pelo WCA.

Painel 2: A responsabilidade do advogado como consultor de programas de compliance.

Maria Alice dos Santos Severo - Advogada especialista em Penal Empresarial, Investigações Internas, Contrainteligência Corporativa, Governança e Compliance, Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, Especialista em Direito Penal Empresarial pela PUCRS, Hard Target em C.S.I - Orlando-FL.

Debatedor:

Roberta Schaun - Advogada criminalista, Especialista em Direito Público – PUCRS, Ciências Penais -PUCRS e Direito Penal Empresarial – PUCRS, membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Rio Grande do Sul e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

André Luiz Pontin - Advogado empresarial e consultor em compliance e governança, sócio da empresa ETHIC SUL GRC, - Pós-Graduação em Direito da Economia e da Empresa (FGV). Especializando em Compliance (PUCRS), Compliance na Área da Saúde (ESENI - 2018), Secretário Geral da CECOM da OAB/RS, membro da ABRARC e COPEC/FEDERASUL, Auditor Líder ISO 19600:2014 e ISO 37001:2016.

Coordenação: Rodrigo Moraes de Oliveira

Organizadores: Giovani Saavedra, Fabio Roberto D’Avila, Vicente Figueiredo, Klyverson Moreno e Débora Dalcin

Apoio: ABRARC – Associação Brasileira de Auditoria, Riscos e Compliance (Seccional RS)

Local: Auditório - 2º andar - Sede da OAB/RS.

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Horário: 13h30min

EDUCAÇÃO JURÍDICA: AS NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE DIREITO

Coordenação: ESA e Comissão Especial do Ensino Jurídico, Comissão Especial de Educação e Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas

Local: Auditório – OAB CUBO

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23 DE AGOSTO (SEXTA-FEIRA)

Horário: das 09h30min às 17h

VII ENCONTRO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIARISTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Painel 1: Dívida Pública Dívida Pública e  Seguridade Social

Palestrantes:

Maria Lúcia Fattorelli - Especialista em Administração Tributária, Graduada em Administração e Ciências Contábeis, Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida. Ex-Assessora Técnica da Comissão Parlamentar de Inquérito CPI da Dívida Pública na Câmara dos Deputados Federais em Brasília (2009-2010). Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil entre os anos de 1982 e 2010.

Frederico Cosentino - Economista, Coordenador Geral de Bancada na Assembléia Legislativa do Estado do RS;

Mediador: Tiago Kidricki - Advogado e Presidente da Comissão Especial de Seguridade Social da OAB/RS.

Painel 2: Orçamento Público e Seguridade Social

Palestrantes:

Josué Martins - Auditor Público Externo, Mestre em Ciências Econômicas, Presidente do Sindicato de Auditores Públicos Externos do TCE-RS e membro da Coordenação do Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida Pública.

Filipe Leiria - Graduado em Administração e Ciências Contábeis, Especialista em Economia Empresarial pela UFRGS, Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Exerceu o cargo de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão (2006 a 2010) na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul. Atualmente exerce o cargo de Auditor Público Externo junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

Aod Cunha Moraes Junior - Economista, Mestre e Doutor em Economia ambas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente é Professor Assistente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Monetária e Fiscal.

Henrique Sitja - Bacharel em Ciências Econômicas e mestre em economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutorando em economia na mesma Universidade. Auditor Público Externo no TCE - RS

Mediador:Tiago Kidricki - Advogado e Presidente da Comissão Especial de Seguridade Social da OAB/RS.

Coordenação: Comissão Especial de Seguridade Social da OAB/RS

Apoio: ESA/RS, OABPrev e CAA/RS

Local: Auditório – OAB CUBO

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Horário: 17h

COLÉGIO DE PRESIDENTES DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE SEGURIDADE SOCIAL DAS SUBSEÇÕES DO RIO GRANDE DO SUL E FORMALIZAÇÃO E ASSINATURA DA CARTA DO RIO GRANDE DO SUL

Coordenação: Comissão Especial de Seguridade Social da OAB/RS

Apoio: OABPrev e CAA/RS

Local: Auditório – OAB CUBO

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Horário: 19h

A AMAZÔNIA AZUL: REGIME JURÍDICO DE PROTEÇÃO E EXPLORAÇÃO DAS RIQUEZAS DO MAR E IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA PARA O RIO GRANDE DO SUL

Painel 1: Amazônia Azul: apresentação pela Marinha do Brasil.

Palestrante:  Álvaro Augusto Dias Monteiro - Almirante de Esquadra (Reformado Fuzileiro Naval) e Presidente do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha

Painel 2: A Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar e o Pleito Brasileiro de Extensão do Território Marítimo.

Palestrante: Paulo Fernando Pinheiro Machado - Advogado, Árbitro, Mestre em Direito pela University of London, Professor de Arbitragem Internacional na Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e Diplomata lotado na divisão da Europa do Itamaraty.

Coordenação: Arthur Rocha Baptista - Advogado e Presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e Hidroviário da OAB/RS.

Local: Sala do Conselho - 14º andar - Sede da OAB/RS.

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26 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA)

Horário: 9h

III ENCONTRO NACIONAL DE COMISSÕES DE DIREITO AGRÁRIO E DO AGRONEGÓCIO

PAINEL DE ABERTURA

Palestrante: João Otávio de Noronha - Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça  

Painel 1: Brasil o Cooperativismo que deu certo

Palestrante: Carlos Arauz Filho - Advogado e Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/PR

Painel 2: Compra de Terras por Estrangeiros e Terras em área de Fronteira

Palestrante: Rudy Maia Ferraz  -Advogado e Diretor Jurídico da CNA 

Painel 3: Recuperação Judicial do Produtor Rural

Palestrante: Antônio Augusto Coelho - Advogado e Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do CFOAB

Painel 4: MP 881 DA LIBERDADE ECONÔMICA

Palestrantes:

Jerônimo Göergen - Deputado Federal e Relator da MP 881

Geanluca Lorenzon - Diretor Federal de Desburocratização e redator chefe da MP 881 da Liberdade Econômica do Ministério da Economia  

Participantes dos Painéis:

Marcus Vinicius Reis - Advogado da OAB /MG

Frederico Alves - Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/GO

Frederico Price - Advogado da OAB /RJ

Ricardo Alfonsin - Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB /RS 

Coordenação: Ricardo Alfonsin - Advogado, Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS

Local: Sala de Sessões do Conselho - 14º andar - Sede da OAB/RS.

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Horário: das 14h às 16h

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE JÁ! O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O NOVO FUNDEB.

Palestrantes:

Adriano Naves  - Secretário Municipal de Educação.

Nelson Naibert - Pesquisador da FGV

Coordenação científica: 

Denise Souza Costa - Advogada e Presidente da Comissão Especial de Educação da OAB/RS

Coordenação executiva:

Cíntia Guimarães - Advogada e Vice-Presidente da Comissão Especial de Educação da OAB/RS

Sade Rosemberg - Advogada e Membra da Comissão Especial de Educação da OAB/RS

Apoio: ESA, TCE, IMED

Local: Miniauditório do 8º andar, na sede da OAB/RS.

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Horário: 17h

NOVOS CAMINHOS PARA O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO

ABERTURA:

Claudio Pacheco Prates Lamachia- Advogado e Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais e membro honorário vitalício do CFOAB.

Antônio Augusto Coelho - Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do CFOAB

Ricardo Alfonsin - Advogado, Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS

Palestrantes:

Luis Carlos Heinze -Senador

Odacir Klein - Advogado e Contabilista

Promoção:

Conselho Federal da OAB

Comissão Especial Nacional de Direito Agrário e do Agronegócio

Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do OAB/RS

Parceiros:

Comissão do Jovem Advogado/OABRS

Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial/OABRS

Comissão Especial de Relações Internacionais e integração do Mercosul/OABRS

APOIO: Rede Pampa

LOCAL: Casa da PAMPA na EXPOINTER

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Horário: das 18h30min às 21h

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL PELA IGUALDADE RACIAL

Mesa de Abertura com autoridades

O IMPACTO DO PACOTE ANTICRIME PARA A POPULAÇÃO NEGRA E A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE

Palestrante: Deisi Benedito - Advogada, Especialista em Relações de Gênero e Raça, Mestre em Direito e Criminologia pela UnB e Ex-Perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura do Ministério da Justiça

Mediadora: Karla Meura - Advogada, Conselheira Seccional e Presidente da Comissão Especial da Igualdade Racial da OAB/RS

Coordenação: Karla Meura

Apoio: ESA/RS e CAA/RS

Local: Auditório - 2º andar - Sede da OAB/RS.

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27 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA)

Horário: das 09h às 18h

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL PELA IGUALDADE RACIAL

Painel 1 - Práticas Políticas e Relações Internacionais em prol da Igualdade Racial

Palestrantes:

Antonio Ferreira - Mestrando em Relações Internacionais na UFRGS e membro da Comissão Especial da Igualdade Racial da OAB/RS.

José Carlos Gomes dos Anjos - Doutor em Antropologia Social pela UFRGS e Pós-doutor pela Ecole Normale Superieure de Paris (França), professor da UFRGS, com atuação nos cursos de pós-graduação em Sociologia e em Desenvolvimento Rural

Kátia Sara Henriques Xavier Zeca - Professora na Universidade Joaquim Chissano, Moçambique

Júlia Tainá Monticeli Rocha - Doutoranda em História pelo Programa de Pós-Graduação em História da PUCRS na linha de pesquisa Política, Intelectuais e Mídias, Mestra em História pelo mesmo Programa de Pós-Graduação, dedica suas pesquisas na área de História da África e história das mulheres.

Mediadora: Laura Brewster - Membro e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Relações Internacionais e Migração da Comissão Especial da Igualdade Racial da OAB/RS

Painel 2 -  Políticas Institucionais para Promoção da Equidade

Palestrantes:

Beatriz Peruffo- Advogada e Conselheira Federal da OAB/RS

Simone Henrique - Advogada e Conselheira Seccional da OAB/SP

Andreia Vitor - Advogado e Presidente Comissão da Igualdade Racial da OAB/PR

Karla Meura - Advogada, Conselheira Seccional e Presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB/RS

Mediadora: Daniela da Rosa - Advogada e Vice-presidente da OAB/RS Subseção de Capão da Canoa/RS

Painel 3 - Boas Práticas para a Efetivação de Direitos da População Negra

Mulheres Negras Empreendedoras: Protagonismo histórico e desafios atuais

Palestrante: Marta Regina dos Santos Nunes - Professora universitária, Mestra pela UFSM, Doutora pela USP, Pós-doutora pela Universidade da Califórnia (EUA)

As consequências da visão adultocêntrica na formação da criança em relação a igualdade racial e de gênero

Palestrante: Fernando Omar Almeida

Professor de História na rede pública municipal de São Paulo, Historiador e Pedagogo

Aspectos controvertidos da proteção possessória judicial dos territórios Quilombolas

Palestrante: Maria Cristina Cereser Pezzella - Professora universitária, Mestra pela UFRGS e Doutora em Direito pela UFPR, Professora convidada nas Universidades de Roma e Toledo (Itália)

Racismo e povos tradicionais de matriz africana

Palestrante: Daniel Garcia - Ex-Diretor de Relações Institucionais da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do DF, Ex-membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Presidência da República, Membro da Coordenação Nacional do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. 

Mediadora: Denise Argemi - Membro da Comissão Especial da Igualdade Racial da OAB/RS.

Painel 4 - Povos Originários e a Realidade no Brasil Atual

Povo Kaingang: Educação E Cultura como instrumento de resistência.

Palestrante: Susana Kaingang (Susana Andréa Inácio Belfort) - Advogada, Mestra em Direito pela UFSC, Mestra em Educação pela UFFS, Doutoranda em Educação pela UFRGS, presta Assessoria Jurídica, em caráter voluntário, à Organização Indígena Instituto Kaingáng - INKA, e tem experiência na área de Direitos Indígenas, Direitos Humanos, Educação Escolar Indígena e Patrimônio Cultural Indígena.

Os direitos constitucionais dos povos indígenas sendo confrontados pela tese jurídica do marco temporal da CF/1988:

Palestrante: Roberto Antonio Liebgott - Graduado em Filosofia e Direito, coordenador do Conselho Indigenista Missionário na Regional Sul, atua no indigenismo desde 1990

A construção da cidadania para os povos indígenas a partir da CF/1988

Palestrante: Thaís Recoba Campodonico - Especialista em Processo Civil, Mestra e Doutora em Ciências Sociais pela PUCRS, Membro da Comissão Especial da Igualdade Racial da OAB/RS, Advogada voluntária do Núcleo de Assessoria a Povos Indígenas e a Comunidades Remanescentes de Quilombos na UFRGS, Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia e Administração Pública da UFRGS.

Teko Guarani - Vida Guarani

Palestrante: Cacique Cirilo (José Cirilo Morinico) - Cacique na Tekoá, espaço sociocosmológico propício para a vida Mbya-Guarani, de nome Nhetaguá, localizada na região da Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre/RS, participa do Conselho dos Povos Indígenas no Rio Grande do Sul, atua como mediador de projetos etno-históricos como o do mapeamento do patrimônio material e imaterial das runinas de São Miguel, junto ao IPHAN, em parceria com arqueólogos, historiadores e etnógrafos da UFRGS, é coordenador da comitiva de indígenas Mbya-Guarani do grupo de cantos e danças tradicionais, que viaja apresentando-se pelo norte e nordeste do Brasil, através do Projeto Sonora Brasil do SESC nacional

Mediadora: Izabel Milena Calixto - Membro e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Sociedade Civil e Políticas Públicas da Comissão Especial da Igualdade Racial da OAB/RS

Lançamento do Projeto Povo - Política de Ordem Valorizando as Origens

Coordenação: Karla Meura

Apoio: ESA/RS e CAA/RS

Local: Auditório - 2º andar - Sede da OAB/RS.

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28 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA)

Horário: 20h

SOLUÇÕES E PREVENÇÃO DE PROBLEMAS DE MARCAS DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E DIREITOS SOBRE OBRAS CÊNICAS: AUTORIAS E CO-AUTORIAS

Painel 1: Soluções e Prevenção de Problemas de Marcas de Indústria e Comércio

Palestrante: Carlos Ignacio Schmitt Sant Anna - Advogado e membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS.

Mediação: André Schenini Moreira - Advogado e membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS.

Painel 2: Direitos Sobre Obras Cênicas: Autorias e Co-Autorias

Palestrante: Maurício Brum Esteves - Advogado e membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS.

Mediação: Felipe Octaviano Busnello - Advogado e membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS.

Coordenação: Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS.

Apoio: ESA, Universidade de Caxias Do Sul – UCS – Campus Canela

Local: Auditório Campus da UCS – Canela - RS

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