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19.05.20  |  14h52

OAB/RS informa: Reuniões a distância do Tarf começam dia 25 de maio


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Em função da pandemia da COVID-19, a partir do dia 25 de maio, a pauta das reuniões do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf) do Rio Grande do Sul, órgão colegiado vinculado à Secretaria da Fazenda, ocorrerá no formato virtual. A decisão foi publicada do Diário Oficial na última segunda-feira (18).

Segundo o DO, a Primeira Câmara terá reuniões dias 25 e 27 de maio, a partir das 9h. A Segunda Câmara estará reunida nas mesmas datas, mas no horário das 14h. O Pleno reúne-se no dia 29 de maio, a partir das 9h.

As reuniões virtuais seguirão medidas similares às adotadas por outros tribunais no país e no mundo, como no STF, que tem realizado sessões e julgamentos virtuais.

Segundo a decisão do Tarf, a divulgação do fato junto aos advogados e às advogadas inscritas na OAB/RS tem o intuito de preservar plenamente o exercício da advocacia, bem como o direito de defesa de todos os contribuintes que estejam se valendo da prestação jurisdicional administrativa vinculada com os tributos estaduais.

Será realizada uma inscrição prévia para a participação das reuniões. Nas sessões agendadas para às 9h, a inscrição deve ser feita até 9h do segundo dia útil anterior. Para as reuniões agendadas para às 14h, a inscrição deve ser feita até às 14h do segundo dia útil anterior. Se faz necessário também uma inscrição para o requerimento de sustentação oral.

Segundo o Tarf, a reunião a distância será realizada mediante o uso de um aplicativo. Todas as orientações podem ser acessadas neste link.

 

 

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