Home /
Noticias /
09.03.2013 15:45
OAB/RS participa da primeira reunião do Comitê Estadual de Precatórios
09/03/2013 15:45
http://bit.ly/X9cY0o
<
I
>
O
ó
r
g
ã
o
f
o
i
i
n
s
t
a
l
a
d
o
,
n
a
ú
l
t
i
m
a
s
e
m
a
n
a
,
a
t
e
n
d
e
n
d
o
p
l
e
i
t
o
d
a
O
A
B
j
u
n
t
o
a
o
C
N
J
,
p
o
r
m
e
i
o
d
a
R
e
s
o
l
u
ç
ã
o
n
º
1
5
8
.
<
/
I
>
<
B
R
>
<
B
R
>
D
e
s
i
g
n
a
d
o
s
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
M
a
r
c
e
l
o
B
e
r
t
o
l
u
c
i
,
a
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
C
r
i
s
t
i
a
n
e
d
a
C
o
s
t
a
N
e
r
y
,
e
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
P
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
d
a
O
A
B
/
R
S
,
F
e
l
i
p
e
N
é
r
i
D
r
e
s
c
h
d
a
S
i
l
v
e
i
r
a
,
p
a
r
t
i
c
i
p
a
r
a
m
,
n
a
m
a
n
h
ã
d
e
s
t
a
q
u
i
n
t
a
-
f
e
i
r
a
(
0
7
)
,
d
a
p
r
i
m
e
i
r
a
r
e
u
n
i
ã
o
d
o
C
o
m
i
t
ê
E
s
t
a
d
u
a
l
d
e
P
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
.
O
e
n
c
o
n
t
r
o
f
o
i
r
e
a
l
i
z
a
d
o
n
o
P
a
l
á
c
i
o
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
,
e
m
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
ó
r
g
ã
o
f
o
i
i
n
s
t
a
l
a
d
o
,
n
a
ú
l
t
i
m
a
s
e
m
a
n
a
,
a
t
e
n
d
e
n
d
o
p
l
e
i
t
o
d
a
O
A
B
j
u
n
t
o
a
o
C
N
J
,
p
o
r
m
e
i
o
d
a
R
e
s
o
l
u
ç
ã
o
n
º
1
5
8
.
O
o
b
j
e
t
i
v
o
é
e
l
a
b
o
r
a
r
e
s
t
u
d
o
s
e
p
r
o
p
o
s
t
a
s
p
a
r
a
o
a
p
e
r
f
e
i
ç
o
a
m
e
n
t
o
d
a
g
e
s
t
ã
o
d
o
s
p
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
.
O
C
o
m
i
t
ê
t
a
m
b
é
m
d
e
v
e
f
o
m
e
n
t
a
r
a
i
n
t
e
g
r
a
ç
ã
o
d
o
s
T
r
i
b
u
n
a
i
s
c
o
m
o
F
ó
r
u
m
N
a
c
i
o
n
a
l
d
o
s
P
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
(
F
o
n
a
p
r
e
c
)
,
a
l
é
m
d
a
i
n
t
e
r
l
o
c
u
ç
ã
o
p
e
r
m
a
n
e
n
t
e
c
o
m
o
C
o
m
i
t
ê
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
P
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
j
u
i
z
-
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
d
a
C
e
n
t
r
a
l
d
e
P
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
d
o
T
J
R
S
,
L
u
i
z
A
n
t
o
n
i
o
A
l
v
e
s
C
a
p
r
a
,
c
o
n
s
i
d
e
r
o
u
a
p
r
i
m
e
i
r
a
r
e
u
n
i
ã
o
p
r
o
d
u
t
i
v
a
.
E
n
t
r
e
a
s
s
u
g
e
s
t
õ
e
s
d
e
s
t
a
c
a
-
s
e
a
d
i
v
u
l
g
a
ç
ã
o
d
e
c
a
m
p
a
n
h
a
d
e
e
s
c
l
a
r
e
c
i
m
e
n
t
o
s
o
b
r
e
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
d
o
s
p
r
e
c
a
t
o
r
i
s
t
a
s
.
O
g
r
u
p
o
d
e
u
ê
n
f
a
s
e
e
s
p
e
c
i
a
l
à
r
e
l
a
ç
ã
o
d
o
d
i
r
e
i
t
o
d
e
p
r
e
f
e
r
ê
n
c
i
a
e
a
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
d
e
i
n
f
o
r
m
a
ç
ã
o
a
d
e
q
u
a
d
a
a
n
t
e
s
d
a
c
e
s
s
ã
o
d
o
p
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
P
a
r
a
C
r
i
s
t
i
a
n
e
N
e
r
y
,
é
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
l
b
u
s
c
a
r
s
o
l
u
ç
õ
e
s
e
m
c
o
n
j
u
n
t
o
e
a
m
p
l
i
a
r
a
t
r
a
n
s
p
a
r
ê
n
c
i
a
d
o
s
i
s
t
e
m
a
d
e
p
a
g
a
m
e
n
t
o
s
d
e
p
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
e
R
P
V
s
.
"
O
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
t
ê
m
m
u
i
t
o
a
c
o
n
t
r
i
b
u
i
r
,
p
o
i
s
s
o
m
o
s
i
n
d
i
s
p
e
n
s
á
v
e
i
s
p
a
r
a
o
f
u
n
c
i
o
n
a
m
e
n
t
o
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
,
c
o
m
o
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
s
d
o
c
i
d
a
d
ã
o
e
m
j
u
í
z
o
"
,
a
f
i
r
m
o
u
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
u
t
r
a
p
r
o
p
o
s
t
a
i
n
c
l
u
i
a
e
x
p
e
d
i
ç
ã
o
d
e
r
e
c
o
m
e
n
d
a
ç
ã
o
a
o
s
T
r
i
b
u
n
a
i
s
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
p
a
r
a
q
u
e
o
r
i
e
n
t
e
m
o
s
T
a
b
e
l
i
o
n
a
t
o
s
d
a
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
d
e
a
s
s
i
s
t
ê
n
c
i
a
d
o
a
d
v
o
g
a
d
o
c
o
n
s
t
i
t
u
í
d
o
n
o
a
t
o
d
e
c
e
s
s
ã
o
(
v
e
n
d
a
d
o
s
p
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
)
.
"
Q
u
e
r
e
m
o
s
e
v
i
t
a
r
q
u
e
o
s
p
r
e
c
a
t
o
r
i
s
t
a
s
s
e
j
a
m
e
n
g
a
n
a
d
o
s
o
u
s
o
f
r
a
m
p
r
e
j
u
í
z
o
s
c
o
m
o
p
a
g
a
m
e
n
t
o
i
n
j
u
s
t
o
,
m
u
i
t
o
a
q
u
é
m
d
o
v
a
l
o
r
a
q
u
e
t
e
r
i
a
m
d
i
r
e
i
t
o
"
,
a
d
v
e
r
t
i
u
o
j
u
i
z
.
O
g
r
u
p
o
s
u
g
e
r
e
a
i
n
d
a
a
r
e
g
u
l
a
m
e
n
t
a
ç
ã
o
,
a
t
r
a
v
é
s
d
o
C
N
J
,
d
a
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
d
e
r
e
s
t
r
i
ç
ã
o
d
e
a
c
e
s
s
o
a
o
s
a
u
t
o
s
d
o
p
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
d
e
q
u
e
m
n
ã
o
t
e
m
r
e
l
a
ç
ã
o
c
o
m
o
p
r
o
c
e
s
s
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
u
t
r
a
s
d
e
l
i
b
e
r
a
ç
õ
e
s
d
o
C
o
m
i
t
ê
E
s
t
a
d
u
a
l
d
e
P
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
p
r
e
v
e
e
m
a
c
r
i
a
ç
ã
o
d
e
s
i
s
t
e
m
a
i
n
t
e
g
r
a
d
o
q
u
e
p
o
s
s
i
b
i
l
i
t
e
a
c
o
n
s
u
l
t
a
,
p
o
r
p
a
r
t
e
d
o
s
T
r
i
b
u
n
a
i
s
,
d
o
s
v
a
l
o
r
e
s
e
x
i
s
t
e
n
t
e
s
n
a
s
c
o
n
t
a
s
r
e
l
a
t
i
v
a
s
a
c
a
d
a
d
e
v
e
d
o
r
,
a
l
é
m
d
a
d
i
v
u
l
g
a
ç
ã
o
d
o
s
v
a
l
o
r
e
s
p
a
r
a
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
d
o
p
ú
b
l
i
c
o
;
c
r
i
a
ç
ã
o
d
e
s
i
s
t
e
m
a
q
u
e
p
o
s
s
i
b
i
l
i
t
e
o
a
c
e
s
s
o
à
l
i
s
t
a
g
e
m
d
e
p
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
d
e
c
a
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
,
c
o
m
o
r
e
s
p
e
c
t
i
v
o
v
a
l
o
r
;
e
n
c
a
m
i
n
h
a
m
e
n
t
o
a
o
C
N
J
d
e
p
r
o
p
o
s
t
a
p
a
r
a
q
u
e
o
s
T
r
i
b
u
n
a
i
s
p
a
s
s
e
m
a
c
o
n
t
a
r
c
o
m
e
s
t
r
u
t
u
r
a
p
r
ó
p
r
i
a
e
s
p
e
c
í
f
i
c
a
p
a
r
a
o
s
p
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
,
a
l
é
m
d
e
r
e
f
o
r
ç
o
n
a
s
e
s
t
r
u
t
u
r
a
s
d
a
s
P
r
o
c
u
r
a
d
o
r
i
a
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
E
s
t
a
s
d
e
l
i
b
e
r
a
ç
õ
e
s
s
e
r
ã
o
s
u
b
m
e
t
i
d
a
s
a
g
o
r
a
a
o
e
x
a
m
e
d
o
F
ó
r
u
m
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
P
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
.
&
n
b
s
p
;
A
l
é
m
d
a
O
A
B
/
R
S
e
d
o
T
J
R
S
,
i
n
t
e
g
r
a
m
o
C
o
m
i
t
ê
E
s
t
a
d
u
a
l
d
e
P
r
e
c
a
t
ó
r
i
o
s
m
a
g
i
s
t
r
a
d
o
s
i
n
d
i
c
a
d
o
s
p
e
l
o
T
R
T
4
,
T
R
F
4
,
M
i
n
i
s
t
é
r
i
o
s
P
ú
b
l
i
c
o
s
E
s
t
a
d
u
a
l
,
F
e
d
e
r
a
l
e
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
,
a
l
é
m
d
a
A
G
U
n
o
E
s
t
a
d
o
,
P
G
E
e
d
a
F
a
m
u
r
s
,
p
o
r
m
e
i
o
d
e
P
r
o
c
u
r
a
d
o
r
e
s
M
u
n
i
c
i
p
a
i
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
I
>
R
o
d
n
e
y
S
i
l
v
a
<
B
R
>
J
o
r
n
a
l
i
s
t
a
&
n
d
a
s
h
;
M
T
B
1
4
.
7
5
9
<
/
I
>
<
B
R
>
<
B
R
>
09/03/2013 15:45