"Provas no meio eletrônico" é tema de curso da ENA a partir de segunda-feira (11)
08/05/2009 13:09
Escola Nacional de Advocacia promove curso de Direito da Tecnologia da Informação sob a coordenação de Alexandre Atheniense.
Inicia-se dia 11 de maio de 2009 o Módulo 8 - "Provas Eletrônicas" do Curso de atualização em Direito da Tecnologia da Informação da ENA - Escola Nacional de Advocacia da OAB. Este módulo será realizado através da modalidade de ensino à distância pela internet.
Os temas abordados durante o curso serão lecionados aliando o conhecimento científico à experiência profissional dos professores, uma vez que ainda não estão incluídos nas grades curriculares das Faculdades de Direito no Brasil. Este curso é voltado para interessados provenientes de qualquer área do conhecimento e não somente para alunos da área de Direito.
O curso terá duração de 30 dias e carga horária total de 30 horas.
Conteúdo Programático:
1ª semana
1. Conceitos
1.1. Prova e meio de prova
1.2. Documento
1.3. Prova Eletrônica
1.3.1. Requisitos de validade
1.4. Documento Eletrônico
2ª semana
2. As diferenças entre o exame da prova em papel e a eletrônica
3. Meios de produção de prova eletrônica
3.1. Reprodução de telas de computador ou dispositivos móveis de comunicação
3.2. Áudio
3.3. Vídeo
3.4. Imagens
3.5. Assinatura Digital
3ª semana
Meios de produção de prova eletrônica
3.6. A Ata notarial
3.7. O uso do e-mail como meio de prova
3.8. Sistemas de comunicação instantânea
3.9. SMS
3.10. Interrogatório de réu preso por videoconferência
3.11. Depoimento testemunhal online
3.12. Procuração online
3.13. Assembléias societárias online
4ª semana
4. Ônus da prova eletrônica
4.1. Conceito
4.2. Destinatário da prova
4.3. Momento da apreciação do ônus prova
4.4. Fraudes eletrônicas bancárias
4.5. Nas relações de consumo
4.6. Na prestação de serviços online
5. Jurisprudência
6. Leituras complementares
Conheça os professores deste módulo
Alexandre Atheniense - Coordenador e Professor:
Advogado; Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Coordenador e Professor do curso de atualização à distância “Direito da Tecnologia da Informação” pela Escola Nacional de Advocacia (ENA) da OAB; Atua na área de educação e em consultoria jurídica especializada em Direito da Informática e Tecnologia da Informação há 22 anos; Editor do Blog – DNT – O Direito e as Novas Tecnologias – www.dnt.adv.br
Leonardo Parentoni - Professor convidado:
Procurador Federal. Mestre em Direito Empresarial pela UFMG. Membro da Comissão de Direito de Empresa do Conselho da Justiça Federal, incumbida da elaboração dos Enunciados ao Código Civil e da Comissão constituída pela Procuradoria-Geral Federal para análise do Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos. Representante da AGU no Grupo de Trabalho constituído pelo Conselho Nacional de Justiça para elaborar a regulamentação da Lei n 11.419/2006. Professor em cursos de Graduação e Pós-Graduação. Autor da obra "Documento Eletrônico: Aplicação e Interpretação pelo Poder Judiciário". Atuação nas áreas de Direito Empresarial, Direito Eletrônico e Direito Processual Civil.
Investimento: R$ 150,00 (por módulo do curso).
Informações sobre o curso, módulos e inscrições:
Basta acessar o site da ENA no endereço www.ena.org.br e clicar no item de menu "Portal do Aluno". Preencha seus dados após clicar no botão "Cadastro". E efetue sua inscrição clicando no botão "Inscrição Eventos".
Acessar o link http://www.oab.org.br/ena/curso/DirTI/ , ir à Inscrição e clicar sobre "Cadastrar-me na Plataforma Ead-ENA". Em seguida, basta preencher os dados e clicar sobre o item "Gravar".
Telefone de contato para esclarecimento de dúvidas sobre o curso e matrícula (31) 3274-3050.
08/05/2009 13:09