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08.01.21  |  12h33   

Artigo do presidente Breier publicado no Riovale Jornal de Santa Cruz do Sul: Um ano de superação na defesa da advocacia

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Quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou, em março de 2020, a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, o mundo ficou apreensivo para compreender quais impactos e desdobramentos ocorreriam na vida real. Na OAB/RS, logo estruturamos o Comitê de Crise da Covid-19 e passamos a trabalhar intensamente para assegurar as prerrogativas da advocacia e os direitos da cidadania.

Num primeiro momento e devido à falta de informações precisas sobre a forma de contaminação e propagação do vírus, nos posicionamos a favor da suspensão dos prazos processuais e de um período de preservação da saúde das pessoas. À medida que a sociedade foi compreendendo como seria a luta contra o coronavírus, passamos a atuar com uma série de ações propositivas e de defesa da atuação dos advogados e das advogadas.

Neste período de pandemia, expedi mais de 500 ofícios pelo Gabinete da Presidência. Mantivemos contato permanente com Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Superior da OAB (CFOAB), Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), entre outras estruturas do ambiente jurídico.

Foi através desta postura de diálogo e apontando caminhos que, por exemplo, conseguimos junto ao TJRS reabrir foros em regiões na bandeira vermelha do Distanciamento Controlado. A uniformização das audiências de instrução virtuais na primeira instância foi levada ao CNJ a partir de uma sugestão nascida e amadurecida nos debates do Colégio de Presidentes de subseções e do Conselho Pleno da OAB/RS. São apenas dois exemplos que dão a dimensão do quanto foi feito em nome da advocacia e preocupados com os impactos para a cidadania.

No campo de ameaças às prerrogativas, foram realizados 1.624 atendimentos virtuais pela Procuradoria e pelo Plantão da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP). Nestes nove meses de pandemia, foram mais de 11 mil encaminhamentos e respostas emitidas pelo Gabinete da Presidência. Estivemos atuando de forma permanente e incansável.

O Sistema OAB não deixou a advocacia desamparada. A CAA/RS realizou a vacinação gratuita da H1N1, criou seis auxílios financeiros solidários, distribuiu mais de 20 mil máscaras, bem como realizou testes para a Covid-19. Já a nossa ESA/RS chegou ao número de 86 mil participantes em 2020.  Uma centena de cursos foram ofertados, sendo a grande maioria deles gratuitos, para que a nossa advocacia pudesse se capacitar durante a pandemia.

O ano de 2021 chega com novos desafios. E seguiremos vigilantes. As prerrogativas da advocacia pertencem ao cidadão, e por isso são tão relevantes. O coronavírus teve força para nos colocar em casa e para levar alguns amigos e familiares. Serviu, também, para repensar alguns modelos de trabalho. Mas o vírus não tem força de alterar uma legislação e conquistas históricas para a advocacia e para a cidadania. A defesa das prerrogativas é uma bandeira que está mais forte do que nunca.

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