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28.12.20  |  08h13   

Artigo do presidente Ricardo Breier publicado no Jornal do Comércio: Um ano sem precedentes para a OAB/RS

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Em 2020, a trajetória da OAB/RS foi intensa. A pandemia do novo Coronavírus criou um cenário jamais imaginado, com desdobramentos que ainda estamos dimensionando em todos os seus impactos. "Viver é navegar em um mar de incertezas, através de ilhotas e arquipélagos de certezas nos quais nos reabastecemos", ensina o filósofo francês Edgar Morin. Neste cenário, a OAB/RS atuou para ser uma das ilhas de certezas. Destaquei aos integrantes do Conselho Pleno da Ordem e aos 106 presidentes das subseções que nosso trabalho tem um limite de atuação e de alcance, até porque existe uma estrutura hierárquica e administrativa no Sistema OAB. Contudo, o tempo e a energia que dispensamos em nosso trabalho, estes sim, são ilimitados.

A partir de março, a diretoria da OAB/RS se estruturou para enfrentar os desafios que viriam pela frente em razão da pandemia. Se num primeiro momento defendemos a pausa das atividades e dos prazos processuais, em virtude de falta de informações sobre o contágio da pandemia, gradativamente fomos construindo caminhos para que o Poder Judiciário voltasse a atuar com segurança, sempre priorizando a saúde de todos. O diálogo e as tecnologias se tornaram fundamentais para ouvir e compreender o que estava ocorrendo com a advocacia e os reflexos na vida dos cidadãos. Criamos uma rede de comunicação, quando concedi entrevistas para 33 emissoras de rádio de todas as regiões, levando informações à advocacia gaúcha. Divulgamos mais de 700 notícias em nosso site.

Visitei virtualmente cada uma das 106 subseções gaúchas. Mantivemos reuniões com as nove regionais da OAB/RS. Congelamos o valor da anuidade de 2021 e flexibilizamos as formas de pagamento. Atuamos na defesa das prerrogativas da advocacia. Conseguimos a liberação de alvarás e pagamentos de RPVS. Dialogamos com o Judiciário para reabrir Foros em regiões de bandeira vermelha. Levamos demandas - e fomos atendidos - ao Conselho Federal da OAB e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Fizemos a defesa do sistema eproc e de seus ganhos para a advocacia e para a cidadania.

Fomos incansáveis em levar adiante demandas de todas as regiões. Realizamos 1.624 atendimentos virtuais através da Procuradoria e do Plantão da CDAP. Mais de 500 ofícios foram expedidos pelo gabinete da Presidência a diferentes tribunais e esferas jurídicas. A lista de atividades realizadas pela OAB/RS é muito mais extensa. Trabalhamos ininterruptamente em 2020. E, assim, seguiremos em 2021, trabalhando por dias melhores para a advocacia!

Ricardo Breier
Advogado e presidente da OAB/RS

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