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23.11.20  |  18h04   

CEMPR realizará evento sobre ética e conduta na advocacia colaborativa

Reflexões sobre a Conduta Ética do Mediador e do Advogado Colaborativo SITE

Na terça-feira (1º), as práticas de mediação e da advocacia colaborativa vão ganhar mais um espaço para serem discutidas. É isso que a Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS (CEMPR) pretende com o evento Reflexões Sobre a Conduta Ética do Mediador e do Advogado Colaborativo, que será realizado às 10h. A transmissão será feita em nosso canal do YouTube.

Para obter certificado de participação, é necessário se inscrever previamente, clicando aqui.

Para a secretária-geral da CEMPR, Grasiela Thomsen Giorgi, a atividade é mais um passo importante rumo à consolidação das práticas de mediação e dos métodos autocompositivos, dadas as vantagens da advocacia colaborativa. “O advogado possui um papel central, pois é a sua participação que define a prática como colaborativa. Ele deve identificar, com o seu cliente qual é o melhor método de solução para a controvérsia apresentada e auxiliar a busca de soluções criativas que possam gerar benefício mútuo, ao contrário do ganha-perde. Mister se faz que cada parte envolvida tenha o seu próprio advogado colaborativo, que tenha conhecimentos e capacitação em mediação, CNV e domine a atuação através dos métodos não adversariais”, afirma ela.

A Ordem gaúcha, por meio da CEMPR, faz um grande esforço para a promoção da advocacia colaborativa, por esta ser uma ferramenta benéfica para atuação da classe e para a defesa da cidadania. “A proposta é a de justamente apresentar para a comunidade jurídica e para a sociedade os métodos autocompositivos, que também são portas de acesso à Justiça, e que existem vantagens em relação à uma lide judicial. Podemos destacar: celeridade, redução de custos, confidencialidade, preservação da autonomia da vontade, consideração da individualidade de cada pessoa envolvida, co-criação de soluções de benefícios mútuos, amparo e desenvolvimento emocional de todos os envolvidos, preservação da relação continuada dos clientes e, ainda, reverbera na diminuição do estresse ao se criar um ambiente seguro, sem que os advogados tenham que estar atuando de forma combativa e sob pressão”, explica Grasiela, que também participará do evento, que é parte da programação dos Grupos de Trabalho da Advocacia Pública e da Advocacia Colaborativa que integram a CEMPR.

Código de ética

A CEMPR elaborou o Código de Ética do Mediador adaptado à cultura e realidade da advocacia, observando todos os princípios insculpidos, tanto no CPC/15 quanto na Lei de Mediação. Além deste material, também há o Padrões Éticos das Práticas Colaborativas, documento que foi criado pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas. “Busca-se fomentar a auto-reflexão exigida de cada indivíduo acerca da sua práxis, de modo a responsabilizá-lo, pessoal e coletivamente, por suas ações e consequências no âmbito profissional”, pontua Grasiela, que compreende essas formulações sobre conduta e ética como importantes instrumentos para fortalecer a advocacia colaborativa e outros. “Os códigos de ética, além de contemplarem a abordagem técnica dos trabalhos que são realizados, buscam assegurar, dentro dos valores relevantes para a sociedade e para os métodos desenvolvidos, um padrão de conduta que fortaleça o reconhecimento social dos profissionais envolvidos: advogado mediador, advogado que atua na mediação, advogado colaborativo e outros que integram a equipe colaborativa, e também valorizar tais métodos extrajudiciais”, finaliza.

Programação

10h – Abertura

Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles – Advogado e Mediador; Presidente da CEMPR da OAB/RS; Coordenador Geral da Casa de Mediação da OAB/RS.

10h30 – O Código de Ética do Mediador

Márcia Pereira Azário – Procuradora do Estado; Mestre em Direito pela UFRGS; Membro Consultivo da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.

Tatiana de Marsilac Linn – Advogada da União e Mediadora; Coordenadora da Câmara de Conciliação no RS/CGU/AGU; Mestra em Direito pelo Uniceub; Vice-Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.

11h – Os Padrões de Conduta do Advogado Colaborativo

Adolfo Braga Neto – Advogado formado pela USP, Mestre pela PUC-SP, Mediador e Presidente do Conselho de Administração do IMAB – Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, Coordenador da Comissão de Ética do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas – IBPC.

Grasiela de Souza Thomsen Giorgi – Advogada, Mestra em Direito pela UFRGS, Secretária-Geral da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS e membra da Comissão de Ética do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas – IBPC.

11h30 – Debates

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