Jornal da Ordem
Rádio OABRS
Twitter
Facebook
Instagram
Flickr
YouTube
spotfy
RSS
NOTÍCIAS

25.04.14  |  18h21   

Conselho Pleno aprova criação da Comissão de Controle e Fiscalização da Publicidade e Propaganda

Foto: Juliana Jeziorny- OAB/RS

Foto: Juliana Jeziorny - OAB/RS

Foto: Rodney Silva - OAB/RS

Foto: Rodney Silva - OAB/RS

Foto: Rodney Silva - OAB/RS

O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Fabio Scherer de Moura, destacou que a ideia é fazer com que seja reduzido, cada vez mais, o número de publicidades irregulares em todo o Estado.

O Conselho Pleno da OAB/RS reuniu-se, em sessão ordinária na tarde desta sexta-feira (25), para debater temas da advocacia. A reunião, conduzida pelo presidente da entidade, Marcelo Bertoluci, também teve a presença à mesa diretiva: o vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; o secretário-geral, Ricardo Breier; a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; o diretor-tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; o conselheiro federal Renato Figueira; o procurador nacional de defesa das prerrogativas, José Luis Wagner; os presidentes das subseções de Vacaria, Otto Júnior Barreto; Guaporé, Francisco Lucio Salvani; e São Leopoldo, Márcia Schwantes; e a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral.

Na ocasião, foi aprovada, por unanimidade, a Comissão de Controle e Fiscalização da Publicidade e Propaganda. O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Fabio Scherer de Moura, destacou que a ideia é fazer com que seja reduzido, cada vez mais, o número de publicidades irregulares em todo o Estado.

“A Comissão será uma arma contra a publicidade ilegal, pois atuará caso a caso, entrando em contato com os advogados e com os meios de comunicação, explicando e agindo mais energicamente quando for necessário, dessa forma coibindo tais atitudes”, afirmou Moura.

Além disso, o presidente do TED falou do procedimento do Tribunal quando recebe uma denúncia de propaganda irregular. “Quando é denunciada uma publicidade irregular, o TED instaura um processo, mas a veiculação continua, pois não podemos ir até o órgão de imprensa para proibi-la. O que cabe ao TED é um procedimento administrativo ético-disciplinar pela infração do dispositivo que impede essa propaganda, podendo vir a gerar uma sanção a esse colega. Em casos em que há uma reiterada utilização da publicidade de forma irregular, o Tribunal pode vir a aplicar suspensões preventivas, o que já ocorreu em vários casos”, finalizou.

Na sessão, também foram debatidos os seguintes temas: a possibilidade de greve da Justiça do Trabalho; a defesa inarredável das prerrogativas; a instalação da Cooperativa de Crédito, entre outros.

Juliana Jeziorny
Jornalista – MTB 15.416

REDES SOCIAIS E FEED
RSS
spotfy
YouTube
Flickr
Instagram
Facebook
Twitter
RECEBA INFORMAÇÕES
e-mail
Whatsapp
JORNAL DA ORDEM
Jornal da Ordem
RÁDIO OAB/RS
Rádio OABRS
MAPA DO SITE
Abrir
(51) 3287.1800
Rua Washington Luiz, 1110 - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS
© Copyright 2021 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS    |    Desenvolvido por Desize