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24.07.19  |  17h04   

Contrato de seguro e Código de Defesa do Consumidor é tema de painel no Mês da Advocacia

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A Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar (CESPC) da OAB/RS promoverá, dentro da programação do Mês da Advocacia, uma série de palestras relacionadas ao contrato de seguro e ao Código de Defesa do Consumidor. O evento acontecerá no dia 16 de agosto na Sala de Sessões dos Conselhos, na sede da Ordem gaúcha.

Segundo o presidente da CESPC, Marcelo Barreto Leal, a ideia do evento é a de avançar com a temática do seguro e do Código de Defesa do Consumidor: “Queremos fazer um debate de alto nível. Será uma oportunidade única, não apenas para quem trabalha com Direito do Seguro, mas também para todos os outros ramos”, disse.

Nos painéis serão tratadas as temáticas:

Painel 1: A necessária harmonização entre os Procons e o mercado securitário: consumer compliance
Palestrante:
Flávia do Canto
Advogada, sócia do escritório Flávia do Canto Advogadas Associadas, por cinco anos Diretora do PROCON/POA e PROCON/RS, mestre e doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Membra da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RS. Professora universitária na PUCRS, UFRGS e Diretora do BRASILCON.

Painel 2: A Operação de Seguro – Uma visão Contemporânea.
Palestrante:
Angelica Carlini
Advogada, Mestre em História Contemporânea pela PUC/SP, Mestre em Direito Civil pela UNIP, Doutora em Educação pela PUC/SP, Doutora em Direito Político e Econômico pela Mackenzie com Pós-Doutorado pela PUCRS, tendo realizado pesquisa sobre Dignidade da Pessoa Humana e Contratos de Saúde Suplementar sob orientação do Prof. Dr. Ingo W. Sarlet, e Professora da Escola Nacional de Seguros do UNIP e de diversas instituições, como convidada.

Painel 3: O Código de Defesa do Consumidor e sua aplicação nos contratos de seguro.
Palestrante:
Bruno Miragem
Advogado, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde obteve os títulos de Especialista em Direito Internacional e Especialista em Direito Civil. É Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) nos cursos de Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito.

As inscrições para a palestra e os outros demais eventos da programação do Mês da Advocacia podem ser realizadas neste link.

Mês da Advocacia

Capacitações, cursos, debates, eventos e homenagens são algumas das diversas opções da programação do Mês do Advogado, que ocorre no mês de agosto na seccional e nas 106 subseções da OAB/RS. O Mês do Advogado é promovido pela Ordem gaúcha, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as diversas Comissões da OAB/RS.

*Será fornecido certificado de todas as palestras, conforme carga horária.

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