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17.11.20  |  11h37   

OAB/RS informa: confira o funcionamento das comarcas, conforme atualização semanal das bandeiras do Estado

OAB-Informa_1

A Ordem gaúcha informa à advocacia a classificação das comarcas para fins de atendimento presencial e seus prazos dos processos físicos, conforme a atualização semanal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) divulgada nesta terça-feira (17).

Após um diálogo intenso entre a OAB/RS e o TJRS, o judiciário definiu a retomada do expediente presencial e dos prazos de processos físicos respeitando o Modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado com o sistema de bandeiras.

Tal medida, pleiteada pela Ordem gaúcha, visa, além da garantia de acesso aos fóruns de todo o Estado – observadas todas as cautelas sanitárias – dirimir a instabilidade causada pela constante alteração das bandeiras e o impacto na fluência de prazos e andamento dos processos.

Confira as planilhas relativas ao período de 17/11 a 23/11, elaboradas pela Corregedoria-Geral da Justiça:

Classificação das Comarcas

Prazos de processos físicos

Prazos de processos eletrônicos

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