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11.09.20  |  19h29   

OAB/RS informa: INSS retoma atendimento presencial, de forma gradual, a partir de 14 de setembro

prédio OABRS

A Ordem gaúcha comunica aos advogados, às advogadas da área previdenciária e à população que, a partir da segunda-feira (14/09), mais de 600 agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem abrir as portas para o atendimento presencial em todo o país. Para evitar aglomerações, as unidades irão receber apenas segurados com agendamentos prévios.

O agendamento, para ter atendimento diferenciado nas agências, deve ser feito através do Meu INSS (site e aplicativo) ou pelo telefone 135. Você pode conferir as agências aptas para abrir aqui.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, destaca que, após cinco meses de trabalho remoto, a reabertura gradual deve beneficiar milhares de brasileiros: “Com a pandemia, a busca por benefícios aumentou consideravelmente, portanto a retomada gradual é fundamental para que o segurado possa ter um melhor andamento de suas demandas. Sem esquecer que tudo deve ser feito de acordo com as normas sanitárias para a preservação da saúde dos segurados, da advocacia e dos servidores”, reforça.

O INSS afirma que serão priorizados, nesta primeira fase, serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. Os demais serviços irão continuar disponíveis pelos canais remotos.

Para o presidente da Comissão Especial de Seguridade Social (CESS), Tiago Kidricki, a reabertura gradual é um importante avanço: “O atendimento presencial, mesmo que seja parcial, e restrito a alguns serviços, é um passo importante para atender à grande demanda das perícias previdenciárias e dos cumprimentos de exigência. Lembro que a comissão já havia requisitado a retomada, com as devidas cautelas, na última reunião que houve com a Superintendência Regional Sul. Monitoraremos todo o Estado para a retomada a partir do dia 14, passando informações à advocacia e sanando as dúvidas dos colegas”, assegura.

Dúvidas da advocacia sobre o retorno das agências devem ser encaminhadas para o e-mail: comissoesespeciaissec4@oabrs.org.br

A portaria de nº 924 – 09/09/2020, assinada pela presidência do INSS, regulamentou as medidas de prevenção, a fim de evitar a propagação do novo Coronavírus. As normas valem para o ingresso nas agências, tanto de servidores, estagiários e terceirizados, quanto de segurados. Entre as medidas sanitárias estão: a aferição de temperatura, o uso obrigatório de máscara e a utilização de álcool gel.

Veja o arquivo anexo
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