Jornal da Ordem
Rádio OABRS
Twitter
Facebook
Instagram
Flickr
YouTube
spotfy
RSS
NOTÍCIAS

28.05.20  |  12h27   

A OAB/RS informa: TJMRS prorroga Regime de Plantão Extraordinário até 14 de junho

TJMRS

A Ordem gaúcha informa à advocacia que o Tribunal de Justiça Militar do RS (TJMRS), por meio de seu presidente, desembargador Fabio Duarte Fernandes, determinou, na última terça-feira (26/05), a prorrogação do Regime de Plantão Extraordinário até o dia 14 de junho.

A decisão segue as orientações da portaria nº 79/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a resolução nº 009/2020-P do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que tem como objetivo prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19) e garantir o acesso à justiça no período emergencial.

O presidente do TJMRS considera, ainda, essencial a atividade jurisdicional da Justiça Militar Estadual e entende a necessidade de sua continuidade, mas a preservação da saúde de magistrados, servidores, advogados e usuários em geral, diante da alteração permanente do quadro de saúde pública, envolvendo o novo coronavírus, determina prorrogar o Regime de Plantão Extraordinário, e ficam mantidas as disposições das demais Portarias desta Presidência desde que não contrariem a presente norma.

Confira a íntegra da portaria Nº 101/2020-TJMRS.

REDES SOCIAIS E FEED
RSS
spotfy
YouTube
Flickr
Instagram
Facebook
Twitter
RECEBA INFORMAÇÕES
e-mail
Whatsapp
JORNAL DA ORDEM
Jornal da Ordem
RÁDIO OAB/RS
Rádio OABRS
MAPA DO SITE
Abrir
(51) 3287.1800
Rua Washington Luiz, 1110 - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS
© Copyright 2020 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS    |    Desenvolvido por Desize