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09.07.20  |  16h03   

OAB/RS participa, de forma online, do III Encontro Nacional das Comissões de Direito Urbanístico

reunião

Na sexta-feira (03), a Comissão Especial de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano (CEDUPU) da OAB/RS participou do III Encontro Nacional das Comissões de Direito Urbanístico das seccionais da OAB. A reunião virtual contou com a presença de 38 representantes das comissões temáticas de diferentes seccionais. O encontro teve como pauta principal o fortalecimento da atuação das Comissões de Direito Urbanístico em âmbito nacional.

Segundo a presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB Nacional, Daniela Campos Libório, é muito importante estabelecer o fortalecimento de todas as comissões para, consequentemente, estimular o debate sobre Direito Urbanístico: “Temos uma sociedade, eminentemente, urbana. Soma-se a isso, o fato de as cidades brasileiras serem desiguais, injustas e violentas, o que torna fundamental essa discussão e o entendimento do marco regulatório vigente. Isso pode, inclusive, significar a ampliação de um importante campo de trabalho da advocacia”, apontou.

Para a presidente da CEDUPU da seccional gaúcha, Elaine Pagani, é essencial o trabalho conjunto das comissões em âmbito nacional. “Desta forma, trabalharemos de forma conjunta e articulada, com o objetivo de dar visibilidade a este importante e atual ramo do Direito. A reunião foi extremamente produtiva e apontou para uma preocupação comum que é a revisão dos planos diretores dos municípios brasileiros entre outros temas de relevância”, ressaltou.

Também participaram da reunião os membros da CEDUPU gaúcha, Fábio Vanin e Cláudia Bertoni.

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