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25.07.19  |  11h46   

OAB/RS promove debate acerca de mediação no âmbito tributário

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A Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS (CEMPR) realizará, no dia 15 de agosto, a palestra “Perspectivas e Desafios na Autocomposição em Matéria Tributária”. O evento faz parte da programação do Mês da Advocacia da OAB/RS, e ocorrerá entre às 14h e às 16h na Sala de Sessões do Conselho da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110 – 14º andar).

Os painelistas discutirão as práticas de mediação e arbitragem utilizadas na resolução de processos e dívidas tributárias no Estado e no Brasil. De acordo com o coordenador do painel e presidente da CEMPR, Ricardo Dornelles, o uso da mediação no âmbito tributário é algo utilizado por poucas instituições no país, portanto, é necessário o aprofundamento dos “limites do uso da mediação nessa área, que é algo novo no Brasil”.

Participarão do evento: o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do RS, Cezar Miola; o procurador regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, Rafael Dias Degani; a procuradora municipal e coordenadora central de conciliação da PGM e da Câmara de Mediação e Conciliação, Luciane Timmers; o procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Rafael Cândido Velasques Orozco; e a advogada em Direito Público, Jane Cristina Ferreira.

Mês da Advocacia        

Capacitações, cursos, debates, eventos e homenagens são algumas das diversas opções da programação do Mês do Advogado, que ocorre no mês de agosto na seccional e nas 106 subseções da OAB/RS. O Mês do Advogado é promovido pela Ordem gaúcha, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as diversas Comissões da OAB/RS.

Para participar, as inscrições são feitas aqui

*Será fornecido um certificado de todas as palestras, conforme a carga horária.

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