Jornal da Ordem
Rádio OABRS
Twitter
Facebook
Instagram
Flickr
YouTube
spotfy
RSS
NOTÍCIAS

23.09.15  |  20h00   

Ordem gaúcha articula mobilização contra projeto de redução das RPVs

Foto: Caroline Tatsch - OAB/RS

Ordem gaúcha articula mobilização contra projeto de redução das RPVs

Foto: Caroline Tatsch - OAB/RS

Ordem gaúcha articula mobilização contra projeto de redução das RPVs

Foto: Caroline Tatsch - OAB/RS

Ordem gaúcha articula mobilização contra projeto de redução das RPVs

Foto: Caroline Tatsch - OAB/RS

Ordem gaúcha articula mobilização contra projeto de redução das RPVs

Foto: Caroline Tatsch - OAB/RS

Ordem gaúcha articula mobilização contra projeto de redução das RPVs

A mobilização da OAB/RS na Assembleia Legislativa já garantiu a retirada do projeto das RPVs, que estava previsto para ser votado na terça-feira (22). A matéria será analisada pelo plenário na próxima semana.

A Ordem gaúcha está mobilizada contra a redução dos pagamentos das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 40 para 7 salários mínimos. Nesta quarta-feira (23), na sede da entidade, o secretário-geral e a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Ricardo Breier e Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, reuniram-se com advogados para tratar da articulação pela rejeição da matéria.

O encontro, que discutiu ações para esclarecer a sociedade sobre os prejuízos que o PL 336/2015 trará aos cidadãos-credores do Estado, contou ainda com a participação do deputado estadual Pedro Ruas (PSOL) e do membro da Comissão Nacional de Precatórios do CFOAB, Telmo Schorr.

O tema também será debatido pelos presidentes das 106 subseções da OAB/RS, nesta sexta-feira (25), em Rio Grande. “Esse será o último Colégio da OAB/RS do ano. Com o pensamento unificado entre todos os presidentes, vamos discutir as ações da Ordem contra este projeto”, garantiu.

“Queremos tentar sensibilizar o governo para, de alguma forma, tentarmos outra medida que não seja a da redução”, falou Breier. “Temos que nos mobilizar com ações políticas para colocar pressão e atuar de forma conjunta. As RPVs a partir de sete salários mínimos serão transformadas em precatórios. Ou seja, a dívida do Estado de R$ 9 bilhões vai aumentar”, afirmou Breier.

Mobilização já conquistou adiamento da votação do projeto

A mobilização da OAB/RS na Assembleia Legislativa (ALRS) já garantiu a retirada do projeto das RPVs, que estava previsto para ser votado na terça-feira (22), em sessão no plenário. O presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, acompanhado de Breier, esteve no Legislativo conversando com os deputados estaduais nos gabinetes postulando a rejeição da matéria.

Na quinta-feira (17), os parlamentares foram oficiados pela OAB/RS. Desde então, várias conversas se seguiram com os deputados. No dia 02 de setembro, Bertoluci oficiou a Assembleia Legislativa (ALRS) e o Tribunal de Justiça, manifestando a contrariedade da entidade ao projeto.

Inconstitucionalidade das RPVs desde 2011

Em 2011, a OAB/RS ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4668 contra a Lei Estadual 13.756/2011, que restringiu a sistemática de pagamento das RPVs.

A ação conta com parecer da Procuradoria-Geral da República quanto à inconstitucionalidade dos dispositivos que aumentam o prazo para o pagamento das RPVs de 60 para 180 dias e, principalmente, que limitam o montante anual de valores a serem saldados em 1,5% das receitas líquidas.

Presenças na reunião

Também estavam presentes: o presidente da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra), Denis Einloft; e os advogados Rogério Batista, Caroline Buchabqui, Rodrigo Sebben, Ana Amélia Puico, Diego Machado, Samara Ferrazza, Marcelo Lupert, Telmo Schorr, Paulo Pizzolotto, Mauro Neme, Afonso Martha (Agetra), Paulo Joel Leal (Agetra) e João Araújo (Agetra).

REDES SOCIAIS E FEED
RSS
spotfy
YouTube
Flickr
Instagram
Facebook
Twitter
RECEBA INFORMAÇÕES
e-mail
Whatsapp
JORNAL DA ORDEM
Jornal da Ordem
RÁDIO OAB/RS
Rádio OABRS
MAPA DO SITE
Abrir
(51) 3287.1800
Rua Washington Luiz, 1110 - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS
© Copyright 2019 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS    |    Desenvolvido por Desize