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09.04.10  |  17h12   

Ordem gaúcha debate sobre sistema arbitrário no Brasil em evento na PUCRS

Foto: André Carvalho - OAB/RS

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Encontro promovido pela Comissão de Arbitragem da OAB/RS e pela Escola Superior de Advocacia aconteceu na manhã desta sexta-feira (09).

A OAB/RS, por meio da Comissão Especial de Arbitragem (CEA) e da Escola Superior de Advocacia, em parceria com a PUCRS, debateu a atual prática da arbitragem no Brasil. O evento foi realizado na manhã desta sexta-feira (09), no auditório do prédio 11 da universidade.

No encontro, coordenado pelo presidente da CEA, conselheiro seccional Ricardo Ranzolin, foram discutidas as novas formas e os avanços da aplicação do uso do sistema arbitral na Justiça comercial. 

Para Ranzolin, “a presença da Ordem gaúcha é fundamental nesse debate, pois este é um tema riquíssimo e o papel do advogado no debate em relação à arbitragem é decisivo”. Ele defendeu ainda que o sistema arbitral tem por objetivo facilitar a celeridade dos processos, já que esta é a melhor maneira de solucionar conflitos de âmbito comercial.

A atividade contou a presença dos painelistas José Emílio Nunes Pinto, consultor em arbitragem, árbitro nacional e internacional; Pedro A. Batista Martins, coautor da Lei de Arbitragem, coordenador e professor do Curso de Pós-Graduação em Arbitragem da FGV/SP, parecerista e árbitro nacional e internacional no âmbito da arbitragem; e Eleonora Pitombo, Mestre pela Université Paris II em Arbitragem, Contencioso e Modos Alternativos de Solução de Conflitos e Vice-Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem.

Em sua explanação, José Emílio fez questão de deixar bem claro que o árbitro pode ser qualquer profissional, não necessitando, obrigatoriamente, ser advogado.

Ao expor suas ideias, Eleonora Pitombo afirmou que a prática da arbitragem no Brasil facilitará, e muito, na análise dos processos de Direito Comercial.

Por fim, Pedro Martins destacou a importância da possibilidade do uso de leis internacionais, quando de comum acordo, em casos julgados no Brasil.

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