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20.11.20  |  11h29   

VIII Encontro dos Advogados Previdenciaristas do Estado do Rio Grande do Sul acontece dia 27/11

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 A Comissão Especial de Seguridade Social (CESS) da OAB/RS realizará, no dia 27 de novembro, o VIII Encontro dos Advogados Previdenciaristas do Estado do Rio Grande do Sul. O já tradicional evento ocorrerá a partir das 14h, por videoconferência. Inscrições aqui

Segundo o presidente da CESS e coordenador do evento, Tiago Kidricki, a temática geral do encontro de 2020 abordará os Juizados Especiais Federais – realidade, novidades, perspectivas e desafios. “Temos como objetivo reunir a advocacia previdenciarista do Estado e promover reflexões sobre temas de seu interesse. Finalmente chegamos à oitava edição desse importante encontro dos advogados previdenciaristas do RS, que a CESS vem promovendo com grande vigor desde o princípio. O Juizado Especial Federal foi escolhido por ser um dos temas com maior número de reclamações entre os advogados que atuam na área”, conta.

O evento será aberto pelo presidente da OAB/RS Ricardo Breier, e pelo membro honorário vitalício da OAB, Claudio Lamachia. Além disso, o presidente da OABPrev-RS. Jorge Fara, o presidente da OAB/PE, Bruno Baptista, e os presidentes das Comissões de Seguridade Social da OAB/SC e OAB/PR, Jorge Mazzera e Leandro Pereira, bem como Everson Salem, presidente do CEPREV, e Rafael Machado de Oliveira, do INSS, farão parte da mesa de abertura.

O encontro seguirá com três mesas de debate com representantes do judiciário, da advocacia e do legislativo. Entre os temas de debate estão: Fixação da competência do Juizado Especial Federal; Valor da Causa; Recursos e IRDR; Perspectivas da jurisdição federal e dos juizados; Vantagens do processo administrativo em relação ao processo judicial; PLS 261/204 - liberdade de escolher o rito processual; Sustentação oral nas turmas recursais; Papel e Futuro da Advocacia nos juizados; e atuação do Fórum Interinstitucional em 2020. No final do dia, haverá a redação da carta do evento, em mesa presida pelos demais componentes da diretoria da CESS.

“É o momento de analisarmos, debatermos, trocarmos sugestões. E não adianta fazermos isso de forma isolada, por isso a presença do judiciário federal, da advocacia pública e de representantes do poder legislativo são fundamentaisl para que tenhamos viabilidade para levar adiante as conclusões do evento. Estamos felizes por estar conduzindo a comissão em mais esse momento e chegando ao final do ano com a realização do VIII Encontro. Foi um ano de grandes desafios em virtude da pandemia, além da continuidade constante de modificações em matéria previdenciária. É importante a advocacia previdenciarista manter essa forte união em todo o Estado como já tem sido demonstrado. Contamos com a presença de todos em mais este importante evento da OAB/RS” reforça Kidricki.

Programação:

  • 14h  – Abertura

- Ricardo Breier

- Cláudio Lamachia

- Jorge Fara

- Tiago Kidricki

- Leandro Pereira (OAB/PR)

- Jorge Mazzera (OAB/SC)

- Bruno Baptista (OAB/PE)

- Rafael Machado de Oliveira (INSS)

- Everson Salem (CEPREV)

 

  • 14h25 - Mesa do Judiciário – Mediação: Marcelo Martins,  Arícia Santos, Luiz Gustavo Ferreira

- Eduardo Tonetto Picarelli – O desafio da Pandemia para a Seguridade Social e Perspectivas.

- José Antônio Savaris – O futuro dos juizados federais.

- Vania Hack de Almeida – Relato sobre a coordenação dos JEFS.

- Taís Schilling Ferraz – Desafios da Jurisdição e Alternativas de Melhorias.

 

  • 15h05 - Mesa da Advocacia – Mediação: Edmilso Michelon, Natacha Bublitz e Ariadne Costa

- Guilherme Portanova – Produção de Provas e Acesso à Justiça;

- Jane Berwanger - Sustentação de Argumentos;

- José Ricardo Caetano Costa - Benefícios Assistenciais no JEF;

- Gisele Kravchychyn – Uniformizações e Recursos;

- Alexandre Triches – Processo Administrativo e JEF – prós e contras de cada procedimento;

- Claudine Costa – Melhorias no processo na perspectiva do INSS.

 

  • 16h05 - Mesa do Legislativo – Melhorias via parlamento – Mediadores: Tiago Kidricki, Maíra Mota e Ariani Zanardo

- Senador Paim (Proponente do PLS 261/2014);

- Senador Anastasia (Relator do PLS 261/2014); A CONFIRMAR

- Senador Luiz Carlos Heinze (Proponente Emenda PL 116/20); A CONFIRMAR

- Senador Lasier Martins; A CONFIRMAR

- Daisson Portanova (Ex Presidente da CESS);

- Juiz Federal Loraci Flores de Lima;

 

  • 17h30 - Redação da Carta do Rio Grande do Sul – Tiago Kidricki, Maíra Mota Guiotto, Marcos Teixeira, Jaqueline Coutinho e Mediadores.
  • 18h - Encerramento.
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