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COMISSÃO DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

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26.08.11   

Advogados de todo o RS acompanham Congresso Sul Brasileiro sobre Processo Eletrônico

Foto: Liziane Lima - OAB/RS

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Foto: Juliana Jeziorny - OAB/RS

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Entre os temas debatidos nesta sexta-feira (26), esteve os impactos do processo eletrônico, a gestão de escritórios para enfrentar a nova realidade, a virtualização do TJRS, a implantação do sistema no TRT4, a confiabilidade do processo eletrônico, as práticas processuais e os rumos da advocacia na era digital.

Advogados da Capital e das 106 subseções da OAB/RS (via internet) acompanharam, ao longo desta sexta-feira (26), a continuidade dos trabalhos do Congresso Sul Brasileiro sobre Processo Eletrônico – O futuro está presente. Realizado em Porto Alegre, o evento iniciou nesta quinta-feira (25).

Atividades da manhã

Abrindo o seminário, o tesoureiro da OAB/RS e membro da Comissão Especial de Informática e Estatística do CFOAB, Luiz Henrique Cabanellos Schuh, afirmou que o processo eletrônico está trazendo um novo paradigma para os advogados.

A diretora de Comunicação da ESA, conselheira seccional Rosângela Herzer, trouxe aos presentes informações sobre o processo eletrônico como sistema de aprendizagem para o curso de Direito.

O presidente da Comissão Especial do Processo Virtual, Peticionamento Eletrônico e Outras Tecnologias (CEPVPEOT), conselheiro seccional Carlos Albornoz, discorreu sobre os impactos do sistema na advocacia e como a Ordem enfrenta o desafio. "A OAB/RS está empenhada em preparar os advogados, já que vai alterar suas rotinas profissionais. Por isso, estamos realizando seminários de qualificação, em parceria com os Tribunais", salientou Albornoz.

Já o vice-presidente da CEPVPEOT, conselheiro seccional Miguel Ramos, enfatizou que "nós advogados temos que abrir nossa mente para a nova forma de advogar". Ele frisou ainda que a classe deve manifestar suas angústias, críticas e sugestões, visando ajudar os Tribunais no aperfeiçoamento dos sistemas. Opine clicando aqui.

O painel "Escritório sem papel" foi ministrado pelo advogado e especialista em Direito Empresarial, Gustavo Rocha. Ele explicou a visão estratégica do processo eletrônico combinado com a gestão do escritório. "Temos que estar cientes do que é importante para o processo eletrônico: treinamento da equipe interna, rotinas com segurança e manter o foco na gestão do escritório", disse.

A secretária-geral da OAB/RS, Sulamita Santos Cabral, falou que a Ordem requereu ao TJRS a possibilidade de os advogados terem acesso direto ao Portal do Advogado por meio de uma senha pessoal: "Tal medida permitiria, em um primeiro momento, maior participação dos profissionais, visto que nem todos possuem ainda a Certificação Digital".

O executivo do programa de gestão de estratégia e inovação do TJRS, Ademir Picolli, explanou sobre "Virtualização do TJRS". Segundo ele, a partir de dezembro, o processo eletrônico será realizado nas ações originárias de segundo grau e nos agravos de instrumento, e, em 2012, abrangerá o juizado especial cível e os demais processos serão virtuais de 2012 a 2014. "O sistema aumentará a eficiência da prestação jurisdicional, com a máxima celeridade possível, garantindo a melhoria de qualidade de vida no trabalho para magistrados e servidores", garantiu Picolli.

Atividades da tarde

Na abertura das atividades da tarde, a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Helena Dornelles, destacou que a Ordem vai colaborar com o TRT4 na divulgação do Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho, que agilizará e tornará mais célere o trâmite processual.

No painel "O novo sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT4", o membro da Comissão de Informática do TRT4, desembargador Cláudio Cassou Barbosa, apresentou as diretrizes de implantação do processo eletrônico no âmbito da Justiça do Trabalho. Conforme o magistrado, o sistema já está sendo utilizado de forma experimental nas Comarcas de Encantado, Rio Grande, São Leopoldo, e nas Varas especiais de Porto Alegre. "Já vivemos em um mundo virtual e estamos acostumados a lidar com meios digitais. Com o apoio da OAB/RS, estamos iniciando este sistema que se dará de forma gradual para que todos os advogados tenham conhecimento de seu funcionamento", afirmou.

A palestra "Os Atos Processuais Eletrônicos e sua Prova", que contou com a coordenação do vice-presidente da OAB/RS, Jorge Maciel, teve como palestrante o professor de Direito Processual Eletrônico, José Carlos Almeida Filho. Ele discorreu sobre a confiabilidade e segurança das provas em relação ao processo eletrônico. Almeida Filho ressaltou que os advogados querem a garantia de integridade e autenticidade processual.

A diretora de Comunicação e Informática da ESA, conselheira seccional Rosângela Herzer dos Santos, presidiu o painel que teve como palestrante o coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito e Tecnologia da Informação da ESA/SP, Alexandre Rodrigues Atheniense. Por sua vez, Atheniense palestrou sobre "Processo Eletrônico - Segurança dos sistemas, práticas processuais por meio eletrônico-novos hábitos e desafios". Ele abordou, entre outros assuntos, a Lei 11.419 e a Política de segurança da Informação. "Estamos falando de um novo modelo de advocacia. Agradeço a OAB/RS por promover um evento tão importante em que é possível contextualizar o ensino da prática processual no meio eletrônico", disse.

O tesoureiro da OAB/RS, Luiz Henrique Cabanellos Schuh, coordenou o painel "Os novos rumos da advocacia na era do Processo Eletrônico", que teve como palestrante o membro da Comissão Especial de Informática e Estatística do CFOAB, Luiz Fernando Martins Castro. Em sua exposição, o advogado falou sobre a morosidade, a crise na Justiça brasileira, o aumento da litigiosidade, as dificuldades e benefícios do sistema eletrônico na prática processual.

O último painel teve como tema central "Processo em Rede e o CNJ" e foi debatido pelo coordenador do GEDEL do TRT3 e juiz-auxiliar da presidência do CNJ, José Eduardo de Rezende Chaves Jr. Em sua explanação, Chaves ressaltou o poder das conectividades e parabenizou a Ordem gaúcha por aprofundar o debate sobre processo eletrônico.

Presenças

Estiveram presentes durante todo o evento: o vice-presidente da Comissão de processo virtual, Miguel Ramos; o vice-diretor da ESA, conselheiro seccional Artur da Fonseca Alvim; o presidente da subseção de Cerro Largo, Nestor Inácio Scher; o presidente da Comissão de Informática e Estatística do CFOAB, José Guilherme Carvalho Zagalo; o membro a Comissão de Processo Virtual da OAB/RS, Mauricio Matte; a presidente do Iargs, Alice Grecchi; o vice-presidente do IARGS, Cesar Vergara; o diretor do centro de serviços e do centro de certificação digital do IARGS, Regis Aguiar; o juiz federal e ex-secretário-geral do CNJ, Sérgio Tejada Garcia; a diretora do departamento processual do TJRS, Lilian Dores da Rosa Tomii; o coordenador dos serviços de sistemas do TCE/RS, Alexandre Porto; diretor da Escola superior de gestão e controle Francisco Jurena, do TCE, Sandro Trescastro Bergue; o presidente da Comissão de Informática e Estatística do CFOAB, José Guilherme Carvalho Zagalo; o diretor de informática do TRF4, Cristian Prange; a presidente da Agetra, Tânia Recziegel; e o presidente eleito da Satergs, Gustavo Juchen.

Após as exposições foi realizada a Conferência Magna de Encerramento, que contou com as presenças do presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, e da ministra do STF Ellen Gracie.
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