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25.02.11   

Conselho Pleno da OAB/RS debate questões da classe e realiza julgamentos de processos

Foto: Rodney Silva e Guilherme Castelli - OAB/RS

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Entre os temas tratados, estavam a implantação do processo eletrônico nos tribunais, a criação da Comissão de Tecnologia da Informação, a Orientação Normativa nº 27 da Corregedoria da PF e a Cooperativa de Crédito dos Advogados.

Na tarde desta sexta-feira (25), o Conselho Pleno da OAB/RS realizou sua primeira sessão no ano de 2011. Compuseram a mesa o presidente em exercício da entidade, Jorge Maciel; a secretária-geral, Sulamita Santos Cabral; a secretária-geral adjunta, Maria Helena Dornelles; o tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; e os conselheiros federais Renato da Costa Figueira, Luiz Carlos Levenzon e Gilmar Stelo.

Ao abrir a reunião, o Conselho Pleno manifestou pesar pelo falecimento do conselheiro seccional Glênio Meirelles Ferrugem, ocorrido em 24 de janeiro. Por proposição do conselheiro seccional Jorge Dias Fara, a sala das sessões de julgamentos do Órgão Especial, das Câmaras e do Tribunal de Ética e Disciplina receberá o nome de Glênio Ferrugem. A homenagem póstuma foi aprovada por unanimidade.

Em seguida, os conselheiros aprovaram a criação da Comissão de Tecnologia da Informação e discutiram a implantação do processo eletrônico nos tribunais. Mais uma vez foi destacada a importância de uniformização dos sistemas, tendo em vista que cada tribunal vem desenvolvendo projetos virtuais de forma isolada. "São medidas que criam dificuldades para o trabalho da classe em geral, pois não é possível que existam procedimentos distintos em diferentes esferas judiciais", afirmou Levenzon.

Visando suprir as necessidades da advocacia nos sistemas, os membros da Comissão de Processo Eletrônico (CEPE) da OAB/RS têm realizado reuniões com as direções do TRT4 e do TJRS, que estão desenvolvendo projetos de virtualização processual.

O Conselho Pleno também aprovou o envio, à Comissão Nacional da OAB de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, de proposição de ajuizamento de ação com o objetivo de revogar a Orientação Normativa nº 27, da Corregedoria da Polícia Federal. A norma, que foi debatida no Colégio de Presidentes de Canela, expressa contrariedade aos termos da Lei 8.906 – Estatuto da Advocacia e da OAB – e da Súmula Vinculante nº 14, do STF. O tema também foi tratado em 2009, com o então ministro da Justiça, Tarso Genro.

Durante a sessão, foi feita a apresentação do núcleo inicial da Cooperativa de Crédito dos Advogados. Na ocasião, os conselheiros da OAB/RS associaram-se ao sistema, assinando o livro de fundação e constituindo o capital inicial da cooperativa. Os integrantes comprometeram-se em participar com cotas de mil reais, que ficarão vinculadas inicialmente à cooperativa Sicredi Metrópolis e serão transferidas para a cooperativa de crédito dos advogados após a autorização de constituição da mesma pelo Banco Central.

Segundo Maciel, que é coordenador do Grupo de Trabalho criado para desenvolver o projeto, "o grande diferencial é que o advogado que se associar passará a ser dono da cooperativa, pois, no final de cada período fiscal, o profissional terá direito à participação proporcional nas sobras da operação cooperativada". Os interessados em integrar o núcleo podem enviar e-mail para oabcred@oabrs.org.br. Todos os advogados podem participar por meio da integralização de uma cota mínima de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Após os debates de temas gerais, foram analisados processos e realizados julgamentos, entre eles, o de exclusão de uma advogada dos quadros da entidade.

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