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COMISSÃO DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

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12.04.12   

Grande público acompanha explanações sobre implantação do processo eletrônico no Brasil

Foto: Rodney Silva - OAB/RS

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A VI Conferência Estadual dos Advogados, bem como toda a programação alusiva aos 80 anos da OAB/RS, pode ser realizada por meio da comercialização de cotas de patrocínio.

Na tarde desta quinta-feira (12), durante as atividades da VI Conferência Estadual dos Advogados, no Hotel Plaza São Rafael, um grande público acompanhou o painel sobre implantação do processo eletrônico no Brasil. O evento, que foi realizado no Auditório Paineira, contou com três painelistas.

Formaram a mesa o presidente e o vice-presidente da Comissão Especial do Processo Virtual da OAB/RS, conselheiros seccionais Carlos Tomaz Albornoz e Miguel Ramos, respectivamente; a diretora de comunicação e informática da ESA, conselheira seccional Rosângela Herzer dos Santos; e os palestrantes Guilherme Zagallo (presidente da Comissão Especial de Informática e Estatística do CFOAB), Nuno Lopes (membro do projeto de desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico do CNJ) e Gustavo Rocha (advogado e pós-graduado em Direito Empresarial na área de gestão).

Estavam presentes ainda o diretor-tesoureiro da OAB/RS e secretário da Comissão Especial de Informática e Estatística do CFOAB, Luiz Henrique Cabenellos Schuh; o juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, responsável pela implantação do processo eletrônico no TRF4; o desembargador Claudio Cassou, da Comissão de Informática do TRT4; Natacha Moraes Oliveira, diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT4; e Ademir Milton Piccoli, gestor-geral do Programa de Virtualização do TJRS.

Ao abrir o evento, Albornoz discorreu sobre os impactos do sistema na advocacia e como a Ordem enfrenta o desafio. "A OAB/RS está empenhada em preparar os advogados, já que vai alterar suas rotinas profissionais. Estamos realizando seminários de qualificação, em parceria com os Tribunais", salientou. Segundo ele, a classe deve manifestar suas angústias, críticas e sugestões, visando a ajudar os Tribunais no aperfeiçoamento dos sistemas.

Primeiro a palestrar, Zagallo discorreu sobre o papel da OAB na implantação dos sistemas de processo eletrônico em todo o Brasil. Ele fez uma avaliação das dificuldades enfrentadas pelos usuários nestes anos de implantação do processo eletrônico no Brasil e de como a OAB vem buscando auxiliar para melhorar o sistema em benefício dos advogados. Zagallo apontou, ainda, a ausência de integração entre os Tribunais como ponto de dificuldade em todo o País.

Em nome do CNJ, Nuno Lopes falou sobre o projeto de desenvolvimento do processo judicial virtual nacional. Segundo ele, um dos principais desafios é que a modalidade processual eletrônica satisfaça as necessidades dos usuários. Lopes abordou a certificação digital e salientou que o estranhamento é esperado, uma vez que trata-se de algo novo. 

Na sua exposição, Rocha explicou a visão estratégica do processo eletrônico combinado com a gestão do escritório de cada um, afirmando que "gestão envolve: crítica aos procedimentos, análise e monitoramento, conclusão e reanálise" e continuou: "o escritório tem que se organizar, pois a gestão é tão importante quanto o processo eletrônico". Segundo ele, é preciso estar ciente do que é importante para o processo eletrônico: treinamento da equipe interna, rotinas com segurança e manter o foco na gestão do escritório.

A VI Conferência Estadual dos Advogados, bem como toda a programação alusiva aos 80 anos da OAB/RS, pode ser realizada por meio da comercialização de cotas de patrocínio e venda de stands aos expositores que participam dos eventos, desonerando, desta forma, a entidade de custos.

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