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COMISSÃO DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

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14.05.10   

Grupo de trabalho da OAB/RS debate integração da entidade ao processo eletrônico no TJRS e TRT4

Foto: Guilherme Castelli - OAB/RS

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Objetivo é preparar os advogados para o uso dos novos sistemas.

O grupo de trabalho constituído pela OAB/RS para acompanhar e analisar a implementação e o desenvolvimento do processo eletrônico junto aos tribunais se reuniu na tarde desta quinta-feira (13) com os representantes das áreas de informática do TJRS e do TRT4.

No Palácio da Justiça, o grupo, coordenado pelo conselheiro seccional Carlos Thomaz Avila Albornoz, foi recebido pelo juiz assessor da Presidência do TJRS, Antônio Vinícius Amaro da Silveira, e pelo responsável pela área de informática do Tribunal, Luis Felipe Schneider. Pela Ordem gaúcha, participaram o presidente da subseção de Pelotas, Marco Aurélio Fernandes; e os conselheiros seccionais Rosângela Herzer dos Santos (diretora de comunicação e informática da ESA) e  Miguel Antônio Silveira Ramos.

De acordo com Albornoz, o objetivo é participar, junto ao TJRS, da implementação do processo eletrônico. O grupo relatou as preocupações dos advogados em relação às novas ferramentas. "Para os profissionais, é essencial que haja uma unidade ou, pelo menos, que os sistemas utilizados pelos diferentes Tribunais sigam uma lógica semelhante, de modo a facilitar seu uso", afirmou.

Para o coordenador do grupo, as reuniões são importantes no sentido de aproximar a OAB/RS do Judiciário, intensificando o diálogo e a construção de entendimentos comuns. "Da mesma forma, é fundamental que os advogados tenham conhecimento, com antecedência, do cronograma de implantação do processo eletrônico, até mesmo para que todos recebam treinamento e estejam aptos a operar no formato virtual", destacou.

No TJRS, a virtualização processual está prevista nas metas do planejamento estratégico. No momento, o Tribunal avalia os sistemas existentes e estuda, por meio da Presidência e do corpo técnico do órgão, qual o modelo mais adequado para ser adotado.

Entre as reivindicações apresentadas ao TJRS, está a possibilidade de os advogados terem acesso direto ao Portal do Advogado, através de uma senha pessoal. Tal medida permitiria, em um primeiro momento, maior participação dos profissionais, visto que nem todos possuem ainda a Certificação Digital. Também foi requerido o acesso a cópias dos áudios das audiências gravadas.

Na sede da Ordem gaúcha, uma reunião foi realizada em conjunto com a responsável pelo departamento de informática do TRT4, Natacha Oliveira. Participaram, além dos já mencionados, a conselheira seccional Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira e o advogado Maurício Matte.

De forma semelhante ao que está sendo feito com o TRF4, com relação ao E-Proc, um treinamento será oferecido em breve para os advogados, em uma parceria do TRT4 com a OAB/RS, sobre o uso do Precad e o E-doc, atualmente utilizados.

"Aproveitaremos a estrutura da ESA para transmitir para as subseções o treinamento, que será feito em Porto Alegre, levando o conhecimento para todos os advogados do Interior do Estado", explica Rosângela.

Em ambos os encontros, foram discutidas formas de acesso ao Portal do Advogado e de utilização da Certificação Digital. No TRT4, o sistema eletrônico que será adotado deverá entrar em uso no primeiro semestre de 2011. 

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