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11.05.10   

Grupo de trabalho da OAB/RS discute aperfeiçoamento do processo eletrônico nos Tribunais

As preocupações dos advogados em relação ao E-Proc, já em uso pelo TRF4, e a necessidade de planejamento quanto aos sistemas em implantação no TJRS e TRT4 foram debatidas pelos dirigentes da Ordem gaúcha.

O aperfeiçoamento do processo eletrônico nos Tribunais esteve em pauta na última quinta-feira (06), durante reunião do grupo de trabalho da OAB/RS responsável por acompanhar e analisar a implementação e o desenvolvimento do sistema junto ao TRF4, TJRS e TRT4.

Na ocasião, estavam presentes, o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia; o vice-presidente, Jorge Estevão Maciel; a secretária-geral, Sulamita Santos Cabral; a secretária-geral adjunta, Maria Helena Dornelles; o tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; o presidente da subseção de Pelotas, Marco Aurélio Fernandes; e os conselheiros seccionais Carlos Thomaz Albornoz (coordenador do grupo de trabalho da OAB/RS), Darci Norte Rebelo Jr., Maria Aparecida Finger, Miguel Ramos, Rosângela Herzer dos Santos (diretora de comunicação e informática da ESA) e Regina Guimarães (coordenadora do Departamento Cultural-Artístico).

No encontro, foram debatidas as preocupações dos advogados em relação ao E-Proc, já em uso pelo TRF4, e a necessidade de planejamento quanto aos sistemas em implantação no TJRS e TRT4.

Para os membros da OAB/RS, é fundamental que a entidade busque um modelo único de processo eletrônico nos Tribunais. "Não é possível que sejam desenvolvidos três sistemas diferentes para cada Justiça. É uma medida que vai causar confusão entre os advogados", disse Albornoz. Segundo Lamachia, "a Ordem gaúcha dialogará com as presidências dos Tribunais para avaliar a viabilidade de implementação de um processo eletrônico unificado entre as Justiças, propondo tal iniciativa no âmbito do CNJ".

Foi abordado ainda que, com a implantação total do processo eletrônico no TJRS e TRT4, a OAB/RS reiterou a necessidade de intensos e antecipados treinamentos sobre o uso do sistema para os advogados. "Com os novos procedimentos digitais de acesso processual, o grupo de trabalho buscará ressaltar aos Tribunais a importância da realização de cursos prévios", afirmou Rosângela.

No âmbito do sistema do TRF4, a Ordem gaúcha vai requerer que seja disponibilizado aos advogados o acesso processual integral em todas as salas de audiências em que se realizam atos relativos aos processos eletrônicos.

Os presentes ainda discutiram as formas de acesso ao Portal do Advogado, no site do TJRS. Para acessar os processos sob sua responsabilidade, o advogado deve possuir a Certificação Digital e cadastrar-se no link, onde recebe uma senha pessoal e intransferível. "O mesmo sistema permite ainda o acesso pleno dos profissionais à movimentação de processos criminais e em segredo de Justiça", explicou Lamachia.
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