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04.08.21   

LGPD na prática da advocacia será tema de palestra da ESA/RS

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Na próxima quarta-feira (11), às 19h30min, a Escola Superior da Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), em parceria com a subseção de Santo Ângelo, promoverá a palestra virtual “LGPD na Prática: Exercício da advocacia”. O objetivo do evento é o de gerar conhecimento prático sobre a Lei que inovou o ordenamento jurídico brasileiro ao firmar direitos aos titulares de dados e analisar as mudanças refletidas no cotidiano dos advogados.

A atividade será gratuita, com transmissão via Portal do Aluno e pelo canal da ESA/RS no YouTube. Será emitido um certificado de participação de 2 horas para quem se inscrever pelo Portal do Aluno.

A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, comenta que a palestra integra o grupo de atividades que desempenha um papel importante na missão da Escola. “Nosso objetivo é o de abrir espaço para que a advocacia possa produzir e difundir conhecimento. A capacitação de nossos colegas é o que nos move e, em um tema como a LGPD, sabemos o quão essencial é propiciar um evento como esse, com um grande palestrante, capaz de trazer tantas informações relevantes”, ressalta ela.

Para o coordenador do evento, o especialista em Direito Processual Civil Thiago Gebert Garcia, o evento gera grande expectativa pela necessidade de debater o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados no cotidiano da sociedade. “Trata-se de um assunto cada vez mais comentado, que engloba toda a população, especialmente neste momento em que ainda vivenciamos a pandemia, um trágico acontecimento que acabou antecipando etapas num processo natural de virtualização da vida humana.O ser humano passou a ter suas relações cada vez mais pautadas e sedimentadas nas redes, e o grande desafio, ou um dos principais desafios que surgem, é como regulamentar essa nova forma de viver em sociedade e como transitar por estes ambientes com um mínimo de segurança”, pontua ele.

O coordenador do curso reforça, ainda, que a expectativa do evento se deve ao palestrante convidado, que explicará sobre a importância do melhor entendimento da LGPD para o exercício diário da advocacia. “O responsável pela palestra será o presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da OAB/RS (CEDTI), Filipe Mallmann. Embora muito se tenha ouvido falar sobre a LGPD, há grande falta de informações sobre o tema, não somente para sociedade, mas também para os operadores do Direito, especialmente os advogados, daí a importância deste evento, pois debateremos os direitos fundamentais do ser humano, como a liberdade e a privacidade.

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